TJDFT - 0707676-23.2023.8.07.0020

28/02/2025 17:14

Arquivado Definitivamente

28/02/2025 17:13

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.

11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de GEOVANA DOS REIS NUNES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS REIS NUNES em 10/02/2025 23:59.

28/01/2025 03:29

Decorrido prazo de GEOVANA DOS REIS NUNES em 27/01/2025 23:59.

22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.

20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024 19:11

Juntada de Certidão

19/12/2024 19:11

Juntada de Alvará de levantamento

19/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 19/12/2024.

19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024 09:28

Juntada de Petição de petição

18/12/2024 00:32

Juntada de Certidão

17/12/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024 12:47

Recebidos os autos

17/12/2024 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

15/12/2024 21:15

Juntada de Petição de petição

13/12/2024 03:01

Juntada de Certidão

06/12/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024 10:35

Juntada de Certidão

05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.

09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.

10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS REIS NUNES em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 09/10/2024 23:59.

02/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024 16:04

Expedição de Ofício.

30/09/2024 14:29

Juntada de Certidão

18/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 18/09/2024.

18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

16/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024 19:42

Recebidos os autos

13/09/2024 19:42

Outras decisões

13/09/2024 19:42

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).

10/09/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

06/09/2024 17:51

Juntada de Petição de petição

06/09/2024 02:44

Publicado Despacho em 06/09/2024.

06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

04/09/2024 13:00

Recebidos os autos

04/09/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.

28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS REIS NUNES em 27/08/2024 23:59.

20/08/2024 21:42

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 02:41

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

16/08/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024 15:22

Recebidos os autos

16/08/2024 15:22

Outras decisões

16/08/2024 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

16/08/2024 00:20

Juntada de Certidão

15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS REIS NUNES em 13/08/2024 23:59.

06/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 06/08/2024.

05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

02/08/2024 19:46

Juntada de Certidão

02/08/2024 19:46

Juntada de Alvará de levantamento

02/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição

02/08/2024 03:04

Juntada de Certidão

01/08/2024 17:33

Juntada de Certidão

01/08/2024 02:37

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS REIS NUNES em 31/07/2024 23:59.

31/07/2024 13:04

Juntada de Petição de petição

24/07/2024 04:06

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024 04:06

Publicado Decisão em 24/07/2024.

23/07/2024 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

21/07/2024 00:49

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024 18:51

Recebidos os autos

18/07/2024 18:51

Outras decisões

17/07/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

17/07/2024 04:23

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS REIS NUNES em 16/07/2024 23:59.

16/07/2024 14:44

Juntada de Petição de petição

12/07/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.

11/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 11/07/2024.

11/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

09/07/2024 15:42

Juntada de Petição de petição

09/07/2024 04:02

Publicado Despacho em 09/07/2024.

09/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024 15:55

Recebidos os autos

08/07/2024 15:55

Determinada a emenda à inicial

08/07/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

08/07/2024 15:38

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/07/2024 13:11

Recebidos os autos

05/07/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

01/07/2024 18:53

Juntada de Petição de petição

01/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 11:34

Recebidos os autos

01/07/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

28/06/2024 14:27

Juntada de Petição de petição interlocutória

28/06/2024 10:01

Juntada de Petição de petição

28/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.

27/06/2024 18:00

Recebidos os autos

27/06/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

27/06/2024 12:32

Juntada de Petição de petição

26/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 20:44

Recebidos os autos

25/06/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

25/06/2024 07:02

Juntada de Certidão

21/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.

14/06/2024 13:15

Recebidos os autos

14/06/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

14/06/2024 11:26

Juntada de Petição de petição

14/06/2024 06:19

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS REIS NUNES em 13/06/2024 23:59.

13/06/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 18:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/06/2024 09:53

Recebidos os autos

12/06/2024 09:53

Deferido o pedido de GUSTAVO HENRIQUE DOS REIS NUNES - CPF: *33.***.*35-00 (REQUERENTE).

12/06/2024 02:44

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS REIS NUNES em 11/06/2024 23:59.

11/06/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

11/06/2024 17:47

Juntada de Petição de petição

07/06/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.

06/06/2024 02:31

Publicado Despacho em 06/06/2024.

05/06/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 09:53

Recebidos os autos

05/06/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

05/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

04/06/2024 20:31

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/06/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024 03:16

Publicado Despacho em 04/06/2024.

03/06/2024 13:11

Recebidos os autos

03/06/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

30/05/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

29/05/2024 19:53

Juntada de Petição de petição

29/05/2024 18:33

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/05/2024 19:49

Recebidos os autos

27/05/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

24/05/2024 18:34

Juntada de Petição de petição

20/05/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 18:07

Recebidos os autos

20/05/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2024 03:29

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS REIS NUNES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 17/05/2024 23:59.

17/05/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

10/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/05/2024.

09/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

07/05/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024 08:50

Juntada de Certidão

06/05/2024 20:59

Juntada de Petição de petição

03/05/2024 17:38

Recebidos os autos

11/01/2024 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/01/2024 18:53

Juntada de Certidão

08/01/2024 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2023 14:09

Recebidos os autos

19/12/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

15/12/2023 18:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/11/2023 07:56

Publicado Certidão em 29/11/2023.

28/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

25/11/2023 20:31

Juntada de Certidão

22/11/2023 18:51

Juntada de Petição de apelação

25/10/2023 03:37

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS REIS NUNES em 24/10/2023 23:59.

18/10/2023 14:09

Juntada de Petição de apelação

29/09/2023 02:50

Publicado Sentença em 29/09/2023.

29/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

27/09/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 14:03

Recebidos os autos

25/09/2023 14:03

Julgado procedente o pedido

20/09/2023 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

20/09/2023 15:16

Expedição de Certidão.

19/09/2023 03:47

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS REIS NUNES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 18/09/2023 23:59.

11/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 11/09/2023.

10/09/2023 20:03

Juntada de Petição de petição

08/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

05/09/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 14:49

Recebidos os autos

01/09/2023 14:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/08/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

31/08/2023 16:19

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/07/2023 10:34

Juntada de Petição de petição

20/07/2023 00:31

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

18/07/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 12:29

Recebidos os autos

18/07/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

17/07/2023 13:02

Juntada de Petição de petição

13/07/2023 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 12/07/2023 23:59.

06/07/2023 08:27

Juntada de Petição de impugnação

05/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 05/07/2023.

04/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

30/06/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 17:35

Recebidos os autos

29/06/2023 17:35

Deferido o pedido de GUSTAVO HENRIQUE DOS REIS NUNES - CPF: *33.***.*35-00 (REQUERENTE).

28/06/2023 09:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.

20/06/2023 06:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

19/06/2023 18:13

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/06/2023 00:42

Publicado Despacho em 16/06/2023.

16/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

13/06/2023 15:12

Recebidos os autos

13/06/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

10/06/2023 21:56

Juntada de Petição de contestação

31/05/2023 01:04

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS REIS NUNES em 30/05/2023 23:59.

19/05/2023 16:10

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 16:08

Juntada de Petição de contestação

09/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 09/05/2023.

08/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

04/05/2023 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 00:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/05/2023 20:00

Recebidos os autos

03/05/2023 20:00

Concedida a Antecipação de tutela

03/05/2023 20:00

Deferido o pedido de GUSTAVO HENRIQUE DOS REIS NUNES - CPF: *33.***.*35-00 (REQUERENTE).

03/05/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

02/05/2023 19:48

Juntada de Petição de petição

02/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 02/05/2023.

28/04/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

26/04/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 17:19

Recebidos os autos

26/04/2023 17:19

Concedida a gratuidade da justiça a GUSTAVO HENRIQUE DOS REIS NUNES - CPF: *33.***.*35-00 (REQUERENTE).

26/04/2023 17:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/04/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

25/04/2023 14:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2023 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2023 13:41

Recebidos os autos

25/04/2023 11:04

Juntada de Petição de petição

25/04/2023 01:06

Distribuído por sorteio