18/12/2024 22:37

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
18/12/2024 22:37

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/12/2024 16:16

Juntada de certidão
09/12/2024 19:03

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
04/12/2024 17:15

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
26/11/2024 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 18/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
19/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 17:39

Recebidos os autos
13/11/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/11/2024 17:39

Recebidos os autos
13/11/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/11/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/11/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/11/2024 13:54

Recebidos os autos
13/11/2024 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/11/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:34

Recebidos os autos
03/10/2024 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/10/2024 17:34

Recebidos os autos
03/10/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/10/2024 17:34

Recurso Extraordinário não admitido
03/10/2024 17:34

Recurso Especial não admitido
03/10/2024 14:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/10/2024 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/10/2024 14:54

Recebidos os autos
03/10/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/10/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:37

Juntada de certidão
18/09/2024 11:51

Recebidos os autos
18/09/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/09/2024 11:51

Transitado em Julgado em 18/09/2024
13/09/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 04/09/2024.
03/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:19

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
29/08/2024 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:21

Publicado Intimação de Pauta em 21/08/2024.
21/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/08/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:28

Juntada de intimação de pauta
19/08/2024 16:01

Deliberado em Sessão - Retirado
19/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:50

Recebidos os autos
15/08/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
15/08/2024 13:15

Juntada de certidão
15/08/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 11:47

Recebidos os autos
31/07/2024 16:18

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
31/07/2024 16:15

Recebidos os autos
24/07/2024 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
24/07/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:42

Juntada de certidão
23/07/2024 09:03

Recebidos os autos
23/07/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
19/07/2024 14:17

Recebidos os autos
19/07/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/07/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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