07/10/2024 13:22

Baixa Definitiva
07/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:22

Transitado em Julgado em 07/10/2024
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PINHO DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:04

Negado seguimento a Recurso
11/09/2024 15:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
11/09/2024 14:37

Recebidos os autos
11/09/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
11/09/2024 14:32

Recebidos os autos
11/09/2024 14:32

Remetidos os Autos (STJ) para Segunda Turma Recursal
11/09/2024 14:20

Recebidos os autos
11/09/2024 14:20

Processo Reativado
10/09/2024 22:08

Baixa Definitiva
10/09/2024 22:05

Juntada de decisão de tribunais superiores
24/06/2024 15:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/06/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/06/2024 10:18

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/06/2024 11:53

Recebidos os autos
13/06/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/06/2024 11:53

Juntada de Certidão
13/06/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PINHO DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:52

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:24

Outras Decisões
23/05/2024 18:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
23/05/2024 17:53

Recebidos os autos
23/05/2024 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
23/05/2024 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:23

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
26/04/2024 23:43

Juntada de Petição de agravo
05/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:31

Negado seguimento a Recurso
02/04/2024 14:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal
19/03/2024 16:54

Recebidos os autos
19/03/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
19/03/2024 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
11/03/2024 22:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 19/02/2024.
17/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:35

Recebidos os autos
09/02/2024 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2024 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 18:00

Juntada de intimação de pauta
25/01/2024 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2024 17:02

Recebidos os autos
09/01/2024 17:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
08/01/2024 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
02/01/2024 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 20:08

Recebidos os autos
15/12/2023 20:08

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
15/12/2023 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
07/12/2023 14:09

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/12/2023 23:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 29/11/2023.
01/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:43

Recebidos os autos
24/11/2023 15:47

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE PINHO DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*23-00 (RECORRENTE) e não-provido
24/11/2023 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 22:26

Recebidos os autos
26/10/2023 19:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
25/10/2023 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
24/10/2023 22:12

Juntada de Petição de comprovante
23/10/2023 02:15

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 17:30

Recebidos os autos
18/10/2023 17:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2023 16:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
18/10/2023 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
18/10/2023 12:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/10/2023 12:33

Juntada de Certidão
18/10/2023 12:20

Juntada de Certidão
17/10/2023 18:51

Recebidos os autos
17/10/2023 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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