STJ - 0707669-47.2017.8.07.0018

08/11/2019 12:54

Transitado em Julgado em 06/11/2019

11/10/2019 18:26

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 670516/2019 (Juntada automática)

11/10/2019 18:26

Protocolizada Petição 670516/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2019

11/10/2019 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2019 Petição Nº 380795/2019 - EDcl

10/10/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2019 15:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0380795 - EDcl no REsp 1788792 - Publicação prevista para 11/10/2019

09/09/2019 16:11

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

05/09/2019 15:04

Embargos de Declaração de ANA PAULA CARNEIRO VALENTIM Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 380795/2019 - EDcl no REsp 1788792

04/09/2019 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000530-2019-AJC-2T)

30/08/2019 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário DISTRITO FEDERAL (Mandado nº 000532-2019-AJC-2T)

27/08/2019 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2019

26/08/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2019 17:02

Incluído em pauta para 05/09/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 380795/2019 - EDcl no REsp 1788792/DF

31/07/2019 16:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/07/2019 17:21

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 442754/2019 (Juntada automática)

26/07/2019 17:21

Protocolizada Petição 442754/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/07/2019

25/06/2019 06:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/06/2019 Petição Nº 380795/2019 -

24/06/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/06/2019 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 380795/2019. Publicação prevista para 25/06/2019)

24/06/2019 13:48

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF n� 384753/2019 (Juntada Autom�tica)

24/06/2019 13:48

Protocolizada Petição 384753/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2019

21/06/2019 09:37

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n� 380795/2019 (Juntada Autom�tica)

21/06/2019 09:37

Protocolizada Petição 380795/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/06/2019

18/06/2019 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2019

17/06/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2019 16:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2019

10/06/2019 13:05

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

06/06/2019 15:58

Não conhecido o recurso de ANA PAULA CARNEIRO VALENTIM,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

03/06/2019 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000356-2019-AJC-2T)

29/05/2019 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário DISTRITO FEDERAL (Mandado nº 000358-2019-AJC-2T)

28/05/2019 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2019

27/05/2019 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2019 17:08

Incluído em pauta para 06/06/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

30/04/2019 17:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/04/2019 14:43

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 240668/2019 (Juntada Automática)

30/04/2019 14:43

Protocolizada Petição 240668/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2019

19/12/2018 18:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/12/2018 17:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/12/2018 17:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1333641)

14/12/2018 13:43

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

14/12/2018 13:42

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário . Após, vista ao Ministério Público Federal Federal para parecer.

14/12/2018 13:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

11/12/2018 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/12/2018 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/12/2018 11:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2018 08:26

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2018 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2018 Petição Nº 467918/2018 - EDcl

18/10/2018 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2018 18:09

Embargos de Declaração de ANA PAULA CARNEIRO VALENTIM Acolhidos, para tornar sem efeito a decisão embargada e determinada a distribuição dos autos. (Publicação prevista para 19/10/2018)

17/10/2018 17:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

26/09/2018 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER, sem manifestação.

29/08/2018 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2018 Petição Nº 467918/2018 -

28/08/2018 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/08/2018 11:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 467918/2018. Publicação prevista para 29/08/2018)

28/08/2018 09:57

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 467918/2018

24/08/2018 15:03

Ato ordinatório praticado (Petição 467918/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

24/08/2018 15:01

Protocolizada Petição 467918/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2018

17/08/2018 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2018

16/08/2018 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2018 16:55

Não conhecido o recurso de ANA PAULA CARNEIRO VALENTIM (Publicação prevista para 17/08/2018)

16/08/2018 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

09/08/2018 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2018 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS