STJ - 0707588-87.2020.8.07.0020

21/08/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2024 13:13

Transitado em Julgado em 21/08/2024

06/08/2024 15:16

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 650672/2024

06/08/2024 14:55

Protocolizada Petição 650672/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/08/2024

05/08/2024 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 647917/2024

05/08/2024 20:17

Protocolizada Petição 647917/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

05/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 17:05

Expedição de Ofício nº 109988/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

02/08/2024 16:04

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/08/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LETICIA MARA LIMA FERREIRA, Dr(a) DIEGO GUEDES DA SI

02/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 15:30

Extinta a punibilidade de LETICIA MARA LIMA FERREIRA DE AZEVEDO por prescrição

01/07/2024 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

01/07/2024 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de suspeição, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

01/07/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 12:41

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/07/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LETICIA MARA LIMA FERREIRA, Dr(a) DIEGO GUEDES DA SI

28/06/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 10:45

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 08:50

Declarado impedimento ou suspeição

15/04/2024 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

15/04/2024 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

12/04/2024 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 18:05

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 280565/2024

12/04/2024 15:42

Protocolizada Petição 280565/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2024

03/04/2024 20:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/04/2024 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 247974/2024

03/04/2024 19:33

Protocolizada Petição 247974/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2024

11/03/2024 13:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2024 13:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/03/2024 13:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2024 13:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/03/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

11/03/2024 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2024 11:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/02/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2024 06:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS