STJ - 0707704-36.2019.8.07.0018

17/03/2022 13:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/03/2022 13:12

Transitado em Julgado em 17/03/2022

16/12/2021 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 831400/2021 - AgInt

15/12/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0831400 - AgInt no AREsp 1912568 - Publicação prevista para 16/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL FAPDF e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00831400/2021 - AgInt no AREsp 1912568/DF

03/12/2021 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000895-2021-AJC-1T)

29/11/2021 07:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000895-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 17:41

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00831400/2021 - AgInt no AREsp 1912568/DF

25/11/2021 13:23

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/11/2021 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/11/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/11/2021 12:40

Determinada a distribuição do feito

13/10/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/10/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/09/2021 e término em 08/10/2021 o prazo para CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP apresentar resposta à petição n. 831400/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 645.

06/10/2021 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 896958/2021

06/10/2021 14:38

Protocolizada Petição 896958/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2021

17/09/2021 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/09/2021 Petição Nº 831400/2021 -

16/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/09/2021 13:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 831400/2021. Publicação prevista para 17/09/2021)

15/09/2021 19:08

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação CPPR - Disk Autuação n° 77782 -, procedeu-se à verificação do(s) advogado(s) para o Agravado, de acordo

15/09/2021 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 831400/2021

15/09/2021 15:24

Protocolizada Petição 831400/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2021

09/08/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021 14:31

Não conhecido o recurso de FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL FAPDF

24/06/2021 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2021 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/06/2021 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS