STJ - 0707563-51.2018.8.07.0018

18/05/2022 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/05/2022 13:05

Transitado em Julgado em 18/05/2022

26/04/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2022 Petição Nº 1059783/2021 - AgInt

25/04/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1059783 - AgInt no AREsp 1987528 - Publicação prevista para 26/04/2022

19/04/2022 17:20

Não conhecido o recurso de SANDRO MORETTI CORREIA DE ALMEIDA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 1059783/2021 - AgInt no AREsp 1987528

07/04/2022 18:10

Juntada de Certidão : Certifico que, em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Ministro Og Fernandes no expediente do dia 5/4/2022, por motivo de falecimento de pessoa da família, os processos pautados para as sessões de julgamento da Segunda Turma

31/03/2022 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000232-2022-AJC-2T)

25/03/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2022

24/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2022 17:01

Incluído em pauta para 05/04/2022 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 1059783/2021 - AgInt no AREsp 1987528/DF

17/03/2022 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

17/03/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

25/02/2022 15:25

Determinada a distribuição do feito

16/02/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/02/2022 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 84788/2022

16/02/2022 14:01

Protocolizada Petição 84788/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2022

16/12/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/11/2021 e término em 15/12/2021 o prazo para MARIA BELCHIOLINA DA CUNHA GOUVÊA apresentar resposta à petição n. 1059783/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1497.

23/11/2021 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/11/2021 Petição Nº 1059783/2021 -

22/11/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/11/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1059783/2021. Publicação prevista para 23/11/2021)

19/11/2021 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1059783/2021

19/11/2021 17:08

Protocolizada Petição 1059783/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2021

26/10/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021 15:30

Não conhecido o recurso de SANDRO MORETTI CORREIA DE ALMEIDA

15/10/2021 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2021 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS