05/08/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 14:15

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:15

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 14:15

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:15

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 02:42

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 20:57

Recebidos os autos
23/07/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 20:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:23

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:17

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
27/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:03

Expedição de Autorização.
12/04/2025 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
17/03/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:56

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:44

Recebidos os autos
12/03/2025 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/03/2025 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/03/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
08/02/2025 09:19

Expedição de Certidão.
08/02/2025 09:18

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:36

Publicado Despacho em 28/01/2025.
29/01/2025 02:37

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
18/01/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 08:59

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:01

Recebidos os autos
17/01/2025 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/01/2025 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/01/2025 14:54

Recebidos os autos
16/01/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/12/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:38

Recebidos os autos
09/12/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:38

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
25/11/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de JADER ZETACIO LUSTOSA BASTOS em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:33

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:49

Recebidos os autos
05/11/2024 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/11/2024 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/11/2024 14:20

Recebidos os autos
04/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:58

Recebidos os autos
03/09/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:57

Outras decisões
21/08/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:09

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:08

Recebidos os autos
05/08/2024 10:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 16:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2024 11:30

Recebidos os autos
15/07/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:30

Outras decisões
23/06/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/06/2024 05:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:05

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:42

Recebidos os autos
05/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/03/2024 00:08

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:54

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 02:22

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:55

Expedição de Certidão.
08/02/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:44

Publicado Sentença em 25/01/2024.
24/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/01/2024 16:41

Recebidos os autos
22/01/2024 16:41

Julgado procedente o pedido
15/01/2024 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
15/12/2023 21:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 21:24

Recebidos os autos
01/12/2023 10:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 18:39

Recebidos os autos
30/11/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 18:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/11/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 17:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/10/2023 06:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
20/10/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:39

Expedição de Certidão.
09/10/2023 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2023 18:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/09/2023 13:47

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 12:22

Juntada de Certidão
20/09/2023 07:32

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 00:48

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 14:22

Recebidos os autos
28/07/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/07/2023 17:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 18:14

Recebidos os autos
06/07/2023 18:13

Determinada a emenda à inicial
06/07/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
06/07/2023 15:45

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:34

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/07/2023 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2023 22:14

Recebidos os autos
05/07/2023 22:14

Declarada incompetência
05/07/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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