14/01/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:45

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
21/11/2024 23:13

Recebidos os autos
21/11/2024 23:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
18/11/2024 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de GRACE FARIA CANTUARIA AFFONSO em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:52

Recebidos os autos
16/07/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/07/2024 20:11

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:01

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:00

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 01/07/2024 23:59.
05/06/2024 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 02:32

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:02

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:28

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 10/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:44

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:44

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:40

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:40

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:40

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:40

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 23:58

Juntada de Petição de apelação
11/04/2024 02:34

Publicado Sentença em 11/04/2024.
10/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho íntegra a sentença retro.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se as determinações precedentes, no que ainda couber.
08/04/2024 16:38

Recebidos os autos
08/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/03/2024 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 20:04

Expedição de Certidão.
15/03/2024 04:12

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:12

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:24

Decorrido prazo de GRACE FARIA CANTUARIA AFFONSO em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707774-13.2020.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRACE FARIA CANTUARIA AFFONSO REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração, opostos pela parte AUTORA são tempestivos.

Nos termos da portaria deste Juízo, intime-se a parte adversa para, em até 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos Embargos de Declaração. (documento datado e assinado digitalmente) FABIO JUNIO SARAIVA DE SOUZA Servidor Geral
26/02/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 22:11

Expedição de Certidão.
26/02/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 22:09

Expedição de Certidão.
20/02/2024 19:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2024 02:32

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, confirmo a liminar e: a) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em desfavor dos requeridos G4 BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, G4 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, G44 MINEIRAÇÃO SCP, G44 MINEIRAÇÃO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA.

Condeno a autora a pagar honorários advocatícios arbitrados em R$ 3.000,00 (três mil reais), divididos igualmente entre os requeridos, com fulcro no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. b) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em desfavor dos requeridos G44 BRASIL SCP e G44 BRASIL S/A, e os condeno, solidariamente, a restituírem à autora o valor de R$ 10.470,00 (dez mil, quatrocentos e setenta reais), corrigidos monetariamente da data do desembolso (14/06/2019) e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir de 25/2/2020.

Por conseguinte, resolvo o mérito da ação, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

No ponto, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência recíproca, a autora arcará com 50% das custas processuais e dos honorários advocatícios arbitrados, enquanto as requeridas arcarão com 50%, sendo vedada a compensação.

Determino a suspensão das referidas verbas quanto à parte autora, por ser ela beneficiária da justiça gratuita.

Após o trânsito em julgado, havendo requerimento, expeça-se certidão para habilitação do crédito constituído por esta sentença no procedimento de recuperação judicial da requerida, uma vez que não há a possibilidade de recebimento do eventual pedido de cumprimento de sentença, dada a impossibilidade de realização de quaisquer atos de constrição por este Juízo em desfavor da devedora.

Proceda-se ao descadastramento de FLÁVIO CARDOSO como representante legal das requeridas INOEX, G44 MINERAÇÃO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL".

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
05/02/2024 17:06

Recebidos os autos
05/02/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:06

Julgado procedente em parte do pedido
11/01/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:28

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 16:57

Recebidos os autos
13/12/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:57

Outras decisões
05/12/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/12/2023 16:16

Expedição de Certidão.
02/12/2023 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 14:56

Expedição de Mandado.
21/11/2023 01:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/10/2023 10:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2023 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 15:49

Expedição de Mandado.
06/09/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:23

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 20:54

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:38

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 12:44

Juntada de Certidão
27/07/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 21:53

Recebidos os autos
18/07/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 21:53

Outras decisões
13/07/2023 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/07/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:52

Decorrido prazo de GRACE FARIA CANTUARIA AFFONSO em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 17:50

Expedição de Certidão.
26/06/2023 00:12

Publicado Despacho em 26/06/2023.
23/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 14:27

Recebidos os autos
21/06/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/05/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/04/2023 01:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 01:15

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 17/04/2023 23:59.
14/04/2023 02:59

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 02:59

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:34

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:34

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:34

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:34

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:34

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 11:37

Recebidos os autos
30/03/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 11:37

Outras decisões
27/02/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/02/2023 10:18

Recebidos os autos
31/01/2023 03:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 30/01/2023 23:59.
22/12/2022 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/12/2022 00:41

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:41

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:41

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:41

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:41

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:41

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:41

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 16/12/2022 23:59.
24/11/2022 02:18

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 17:10

Recebidos os autos
21/11/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 17:10

Outras decisões
28/10/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 20:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/09/2022 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 13:22

Expedição de Certidão.
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 23/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 17:43

Recebidos os autos
29/08/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 17:43

Decisão interlocutória - indeferimento
16/08/2022 19:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/08/2022 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/08/2022 15:01

Juntada de Certidão
20/04/2022 16:09

Expedição de Certidão.
10/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/08/2021.
10/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/08/2021.
10/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/08/2021.
09/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 13:22

Recebidos os autos
06/08/2021 13:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0020
05/08/2021 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
20/07/2021 17:11

Expedição de Certidão.
11/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 11/03/2021.
10/03/2021 14:47

Recebidos os autos
10/03/2021 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
09/03/2021 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
09/03/2021 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/03/2021 15:31

Recebidos os autos
08/03/2021 15:31

Declarada incompetência
23/02/2021 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/02/2021 21:05

Juntada de Petição de especificação de provas
19/02/2021 14:56

Juntada de Petição de especificação de provas
11/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 02:31

Publicado Decisão em 11/02/2021.
11/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 16:05

Recebidos os autos
09/02/2021 16:05

Decisão interlocutória - recebido
27/01/2021 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/01/2021 20:41

Juntada de Petição de réplica
03/12/2020 03:47

Publicado Certidão em 03/12/2020.
03/12/2020 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 10:47

Juntada de Petição de contestação
18/11/2020 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2020 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2020 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2020 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2020 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2020 15:10

Expedição de Certidão.
21/08/2020 15:10

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
10/08/2020 17:45

Expedição de Certidão.
10/08/2020 17:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/08/2020 17:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/08/2020 17:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/08/2020 12:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/07/2020 18:31

Juntada de Certidão
10/07/2020 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2020 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2020 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2020 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2020 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2020 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2020 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2020 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2020 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2020 09:23

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
10/07/2020 09:22

Juntada de Certidão
03/07/2020 02:32

Publicado Decisão em 03/07/2020.
02/07/2020 14:25

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
02/07/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 17:05

Recebidos os autos
30/06/2020 17:05

Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2020 17:05

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2020 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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