02/07/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/07/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 15:27

Recebidos os autos
18/06/2025 15:27

Outras decisões
17/06/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/06/2025 15:51

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:31

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:23

Cancelada a movimentação processual
27/02/2025 15:23

Desentranhado o documento
27/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:45

Recebidos os autos
07/02/2025 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
08/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CINTHIA MATOS MONTEIRO em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:02

Recebidos os autos
22/08/2024 15:02

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
26/07/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/07/2024 16:53

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:19

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:23

Recebidos os autos
18/06/2024 14:23

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
03/06/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/06/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:01

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:02

Recebidos os autos
10/04/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/03/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:16

Expedição de Certidão.
14/02/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 16:16

Recebidos os autos
07/12/2023 16:16

Outras decisões
06/12/2023 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/12/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 14:55

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:02

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:12

Recebidos os autos
10/10/2023 16:12

Outras decisões
10/10/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/10/2023 18:44

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:17

Decorrido prazo de CINTHIA MATOS MONTEIRO em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:57

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 12:10

Expedição de Certidão.
22/09/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de CINTHIA MATOS MONTEIRO em 30/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:40

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:03

Recebidos os autos
03/08/2023 17:03

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
30/06/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/06/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:52

Expedição de Certidão.
19/06/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 11:06

Expedição de Certidão.
12/06/2023 10:22

Recebidos os autos
12/06/2023 10:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
14/03/2023 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2023 10:28

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
14/02/2023 03:56

Decorrido prazo de CINTHIA MATOS MONTEIRO em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:41

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 05:05

Recebidos os autos
16/12/2022 05:05

Outras decisões
05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2022 23:59:59.
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de CINTHIA MATOS MONTEIRO em 22/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/09/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
10/09/2022 00:18

Decorrido prazo de CINTHIA MATOS MONTEIRO em 09/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 19:44

Expedição de Certidão.
29/08/2022 08:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 15:58

Recebidos os autos
18/08/2022 15:58

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2022 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/05/2022 00:23

Decorrido prazo de CINTHIA MATOS MONTEIRO em 25/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:27

Publicado Decisão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 10:55

Recebidos os autos
02/05/2022 10:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/03/2022 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/03/2022 04:05

Processo Desarquivado
17/03/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 10:25

Arquivado Definitivamente
28/09/2021 02:54

Decorrido prazo de CINTHIA MATOS MONTEIRO em 27/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:41

Publicado Decisão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 12:05

Recebidos os autos
01/09/2021 12:05

Determinado o arquivamento
27/08/2021 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/08/2021 17:14

Expedição de Certidão.
27/08/2021 14:34

Decorrido prazo de CINTHIA MATOS MONTEIRO em 26/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2021.
04/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
02/08/2021 12:31

Recebidos os autos
02/08/2021 12:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/07/2021 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/07/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 02:35

Decorrido prazo de CINTHIA MATOS MONTEIRO em 20/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 02:46

Publicado Certidão em 13/07/2021.
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
08/07/2021 20:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 20:51

Expedição de Certidão.
08/07/2021 13:03

Recebidos os autos
25/06/2020 09:55

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
24/06/2020 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 14:17

Expedição de Certidão.
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
02/04/2020 11:36

Juntada de Petição de apelação
25/03/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 15:01

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
23/03/2020 14:49

Recebidos os autos
23/03/2020 14:49

Julgado improcedente o pedido
23/03/2020 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/03/2020 18:17

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
18/03/2020 17:18

Recebidos os autos
18/03/2020 17:18

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
31/01/2020 12:18

Juntada de Certidão
30/01/2020 19:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2020 23:59:59.
24/01/2020 15:41

Decorrido prazo de CINTHIA MATOS MONTEIRO em 22/01/2020 23:59:59.
16/12/2019 02:33

Publicado Decisão em 16/12/2019.
13/12/2019 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 15:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 18:18

Recebidos os autos
05/12/2019 18:18

Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2019 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
02/12/2019 14:20

Juntada de Certidão
30/11/2019 08:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 17:18

Decorrido prazo de CINTHIA MATOS MONTEIRO em 19/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 09:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2019 23:59:59.
11/11/2019 13:39

Publicado Certidão em 11/11/2019.
09/11/2019 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 15:58

Expedição de Certidão.
06/11/2019 15:58

Juntada de Certidão
06/11/2019 11:56

Juntada de Petição de réplica
22/10/2019 04:03

Publicado Certidão em 22/10/2019.
21/10/2019 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 16:41

Expedição de Certidão.
17/10/2019 16:41

Juntada de Certidão
17/10/2019 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2019 02:46

Publicado Decisão em 23/09/2019.
20/09/2019 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 14:55

Recebidos os autos
17/09/2019 14:55

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2019 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
13/09/2019 14:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 02:54

Publicado Decisão em 26/08/2019.
23/08/2019 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2019 16:11

Recebidos os autos
21/08/2019 16:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/08/2019 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
19/08/2019 10:42

Juntada de Petição de petição
12/08/2019 03:14

Publicado Decisão em 12/08/2019.
09/08/2019 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 15:35

Recebidos os autos
07/08/2019 15:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/08/2019 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
06/08/2019 15:16

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
06/08/2019 11:06

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
06/08/2019 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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