TJDFT - 0707852-13.2020.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2022 11:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
28/09/2022 21:46
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2022 19:28
Juntada de Petição de impugnação
-
30/08/2022 00:56
Publicado Decisão em 30/08/2022.
-
30/08/2022 00:56
Publicado Decisão em 30/08/2022.
-
29/08/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
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25/08/2022 16:21
Expedição de Certidão.
-
25/08/2022 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 16:14
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/08/2022 16:46
Recebidos os autos
-
24/08/2022 16:46
Decisão interlocutória - recebido
-
19/08/2022 10:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
19/08/2022 10:13
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2022 02:20
Publicado Decisão em 19/08/2022.
-
19/08/2022 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
18/08/2022 18:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/08/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 14:35
Recebidos os autos
-
17/08/2022 14:35
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
16/08/2022 11:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
16/08/2022 11:22
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 23:09
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2022 00:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.
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23/06/2022 23:46
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2022 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 18:25
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 12:14
Recebidos os autos
-
23/02/2022 17:47
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
24/08/2021 11:28
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
24/08/2021 10:30
Expedição de Certidão.
-
24/08/2021 10:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/08/2021 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 16:30
Expedição de Certidão.
-
07/08/2021 02:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.
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29/06/2021 02:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2021 23:59:59.
-
24/06/2021 10:52
Juntada de Petição de apelação
-
19/06/2021 02:35
Publicado Decisão em 18/06/2021.
-
19/06/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
-
17/06/2021 20:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/06/2021 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2021 22:11
Recebidos os autos
-
15/06/2021 10:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
15/06/2021 10:55
Expedição de Certidão.
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15/06/2021 02:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2021 23:59:59.
-
19/05/2021 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2021 09:47
Expedição de Certidão.
-
18/05/2021 23:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/05/2021 02:49
Publicado Sentença em 11/05/2021.
-
10/05/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
-
07/05/2021 18:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/05/2021 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 09:53
Recebidos os autos
-
07/05/2021 09:53
Julgado procedente o pedido
-
06/05/2021 19:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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06/05/2021 19:52
Recebidos os autos
-
06/05/2021 19:52
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2021 15:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
06/05/2021 15:58
Expedição de Certidão.
-
17/04/2021 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2021 23:59:59.
-
07/04/2021 02:37
Decorrido prazo de NILO DE SOUZA JESUS em 06/04/2021 23:59:59.
-
25/03/2021 02:34
Publicado Despacho em 25/03/2021.
-
25/03/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
-
23/03/2021 17:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/03/2021 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2021 22:59
Recebidos os autos
-
22/03/2021 22:59
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2021 18:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/03/2021 15:56
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2021 15:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/03/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2021 11:43
Expedição de Certidão.
-
16/03/2021 02:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2021 23:59:59.
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10/03/2021 02:31
Decorrido prazo de NILO DE SOUZA JESUS em 09/03/2021 23:59:59.
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09/03/2021 02:42
Decorrido prazo de NILO DE SOUZA JESUS em 08/03/2021 23:59:59.
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02/03/2021 02:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2021 23:59:59.
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23/02/2021 02:48
Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 22/02/2021 23:59:59.
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04/02/2021 02:33
Decorrido prazo de NILO DE SOUZA JESUS em 03/02/2021 23:59:59.
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04/02/2021 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.
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04/02/2021 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.
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21/01/2021 02:55
Publicado Certidão em 21/01/2021.
-
21/01/2021 02:50
Publicado Certidão em 21/01/2021.
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21/01/2021 02:45
Publicado Certidão em 21/01/2021.
-
20/01/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
-
18/01/2021 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 10:14
Expedição de Certidão.
-
15/01/2021 23:59
Juntada de Petição de réplica
-
12/01/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
-
08/01/2021 15:33
Expedição de Certidão.
-
06/01/2021 14:34
Juntada de Petição de petição
-
23/12/2020 15:22
Juntada de Petição de contestação
-
21/12/2020 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
-
21/12/2020 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
-
18/12/2020 19:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2020 19:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2020 07:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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17/12/2020 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2020 20:10
Expedição de Certidão.
-
17/12/2020 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2020 17:53
Recebidos os autos
-
17/12/2020 17:53
Decisão interlocutória - recebido
-
17/12/2020 10:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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17/12/2020 09:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/12/2020 16:49
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2020 13:59
Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
-
15/12/2020 23:50
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/12/2020 03:44
Publicado Decisão em 09/12/2020.
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07/12/2020 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
-
06/12/2020 22:03
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário - (em diligência)
-
04/12/2020 18:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/12/2020 17:29
Expedição de Certidão.
-
03/12/2020 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2020 16:01
Recebidos os autos
-
03/12/2020 16:01
Decisão interlocutória - recebido
-
03/12/2020 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2020
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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