05/05/2025 16:47

Arquivado Provisoramente
05/05/2025 16:07

Juntada de Certidão
15/04/2024 21:34

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:29

Decorrido prazo de CATIA BETANIA CHAGAS em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:29

Decorrido prazo de LOTUS PNEUS E RODAS - EPP em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:29

Decorrido prazo de CLAUDIA VIRGINIA CHAGAS em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:29

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CHAGAS em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:29

Decorrido prazo de CASSIA REGINA CHAGAS em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:29

Decorrido prazo de EZEQUIAS DE OLIVEIRA CHAGAS JUNIOR em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:45

Publicado Despacho em 05/04/2024.
04/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707840-66.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CASSIA REGINA CHAGAS, RITA DE CASSIA CHAGAS, CLAUDIA VIRGINIA CHAGAS, EZEQUIAS DE OLIVEIRA CHAGAS JUNIOR, CATIA BETANIA CHAGAS EXECUTADO: LOTUS PNEUS E RODAS - EPP DESPACHO Nada a prover (id. 189888623/189888634 e id. 191432723).

Pretende, a parte exequente, o redirecionamento do feito executivo, com a finalidade de atingir pessoa que integraria o quadro societário da pessoa jurídica demandada, o que não se revela possível sem que haja o manejo de incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Esclareço, por oportuno, que a obrigação exequenda foi constituída, tão somente, em face da pessoa jurídica, vide a sentença de id. 88553145, a qual possui personalidade jurídica distinta de seus sócios.

Por fim, não há falar, ao menos por ora, na aplicação de multa, aos executados, por ato atentatório à dignidade da justiça, eis que não demonstrada nos autos a ocorrência de quaisquer das situações enumeradas pelo art. 774 do CPC, não sendo suficiente à aplicação da referida sanção a mera alegação de sua ocorrência.

Desse modo, o processo deverá retornar à suspensão, observada a decisão de id. 185533887.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 02 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
02/04/2024 17:26

Recebidos os autos
02/04/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/03/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:42

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707840-66.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CASSIA REGINA CHAGAS, RITA DE CASSIA CHAGAS, CLAUDIA VIRGINIA CHAGAS, EZEQUIAS DE OLIVEIRA CHAGAS JUNIOR, CATIA BETANIA CHAGAS EXECUTADO: LOTUS PNEUS E RODAS - EPP DESPACHO Verifico que não estão presentes nenhuma das hipóteses do art. 189 do CPC em relação à petição de id. 189888623 e é necessário garantir o contraditório da parte.

Portanto, exclua a Secretaria o sigilo do documento.

Após, intime-se a parte devedora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

Por fim, tornem os autos conclusos.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 15 de Março de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
15/03/2024 20:03

Recebidos os autos
15/03/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/03/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 05:11

Decorrido prazo de CATIA BETANIA CHAGAS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:11

Decorrido prazo de LOTUS PNEUS E RODAS - EPP em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:11

Decorrido prazo de CASSIA REGINA CHAGAS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:11

Decorrido prazo de EZEQUIAS DE OLIVEIRA CHAGAS JUNIOR em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:11

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CHAGAS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:11

Decorrido prazo de CLAUDIA VIRGINIA CHAGAS em 04/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 16:15

Recebidos os autos
16/02/2024 16:15

Deferido o pedido de CASSIA REGINA CHAGAS - CPF: *28.***.*35-72 (EXEQUENTE).
15/02/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/02/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707840-66.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CASSIA REGINA CHAGAS, RITA DE CASSIA CHAGAS, CLAUDIA VIRGINIA CHAGAS, EZEQUIAS DE OLIVEIRA CHAGAS JUNIOR, CATIA BETANIA CHAGAS EXECUTADO: LOTUS PNEUS E RODAS - EPP DECISÃO Instada a promover o andamento do feito, verificou-se a inércia da parte exequente (id.180066571 e certidão de id. 185388716).

De outro lado, observo que, nesses autos, já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo a execução/cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, a partir dessa data, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo acima sem manifestação da parte credora, iniciar-se-á, automaticamente, o prazo de prescrição intercorrente, passando a incidir a regra disposta no §2º do mesmo artigo.

A Secretaria deverá certificar nos autos a data e promover o imediato arquivamento provisório dos autos, sem extinção do processo, sem baixa e sem custas.

Para a contagem do prazo da prescrição intercorrente, deverá ser observado o disposto no Art. 206-A: “A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, observadas as causas de impedimento, de suspensão e de interrupção da prescrição previstas neste Código e observado o disposto no art. 921 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)” (Redação dada pela Lei 14.195, de 2021).

Assim, transcorrido em branco o prazo da prescrição intercorrente, a saber, 3 (três) anos contados do término do prazo de suspensão (art. 206, §3º, I, do Código Civil), desarquivem-se os autos e intime-se as partes a se manifestarem, no prazo comum de 15 dias (art. 10 c/c 921, §5º c/c 924, V, ambos do CPC), devendo, o feito, ser posteriormente conclusos para extinção.

Saliento que a providência não enseja qualquer prejuízo processual às partes, na medida em que o feito poderá prosseguir, a requerimento da parte credora, por petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis, ficando mantida a data dessa decisão, para fins de contagem dos prazos previstos no art. 921, §§ 1º e 2º, do CPC, caso não sejam localizados bens da parte executada, ainda que realizadas novas diligências.

Caso alguma diligência deferida no curso do processo tenha resultado parcialmente frutífero após a decretação da suspensão, a Secretaria deverá encaminhar os autos à conclusão, para fixação de novo termo inicial do prazo de suspensão.

Destaco, desde já, que tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao Juízo, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas providências sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica do devedor (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Ainda, ressalto que este Juízo não realiza pesquisa ao sistema ERIDF, uma vez que é diligência que pode ser empreendida pelo credor junto aos Cartórios Extrajudiciais, além de envolver o recolhimento de emolumentos. À Secretaria para as providências necessárias.

I.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
02/02/2024 18:16

Recebidos os autos
02/02/2024 18:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/02/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/02/2024 11:18

Expedição de Certidão.
01/02/2024 04:00

Decorrido prazo de LOTUS PNEUS E RODAS - EPP em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:05

Decorrido prazo de CLAUDIA VIRGINIA CHAGAS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:05

Decorrido prazo de EZEQUIAS DE OLIVEIRA CHAGAS JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:05

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CHAGAS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:05

Decorrido prazo de CATIA BETANIA CHAGAS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:05

Decorrido prazo de CASSIA REGINA CHAGAS em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:47

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 13:37

Cancelada a movimentação processual
22/01/2024 13:37

Desentranhado o documento
19/01/2024 19:55

Recebidos os autos
19/01/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/12/2023 02:46

Publicado Despacho em 05/12/2023.
04/12/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 13:42

Recebidos os autos
30/11/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/11/2023 19:07

Juntada de Certidão
28/11/2023 04:10

Decorrido prazo de CASSIA REGINA CHAGAS em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de EZEQUIAS DE OLIVEIRA CHAGAS JUNIOR em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de CATIA BETANIA CHAGAS em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de CLAUDIA VIRGINIA CHAGAS em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:44

Decorrido prazo de CASSIA REGINA CHAGAS em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:44

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CHAGAS em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 18:04

Juntada de Certidão
13/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 13:15

Juntada de Certidão
10/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 16:56

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:33

Decorrido prazo de LOTUS PNEUS E RODAS - EPP em 07/11/2023 23:59.
21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de EZEQUIAS DE OLIVEIRA CHAGAS JUNIOR em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de CLAUDIA VIRGINIA CHAGAS em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de CATIA BETANIA CHAGAS em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de LOTUS PNEUS E RODAS - EPP em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de CASSIA REGINA CHAGAS em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CHAGAS em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:28

Publicado Despacho em 11/10/2023.
11/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:19

Recebidos os autos
06/10/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/10/2023 16:56

Expedição de Certidão.
03/10/2023 03:55

Decorrido prazo de LOTUS PNEUS E RODAS - EPP em 02/10/2023 23:59.
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo de LOTUS PNEUS E RODAS - EPP em 12/09/2023 23:59.
11/09/2023 14:21

Expedição de Certidão.
07/09/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/08/2023 10:21

Publicado Decisão em 21/08/2023.
19/08/2023 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 16:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2023 15:03

Recebidos os autos
16/08/2023 15:02

Outras decisões
10/08/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/08/2023 10:44

Juntada de Certidão
09/08/2023 10:41

Processo Desarquivado
09/08/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 14:28

Arquivado Definitivamente
05/07/2023 14:26

Juntada de Certidão
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de EZEQUIAS DE OLIVEIRA CHAGAS JUNIOR em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de CLAUDIA VIRGINIA CHAGAS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de CATIA BETANIA CHAGAS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de LOTUS PNEUS E RODAS - EPP em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de CASSIA REGINA CHAGAS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CHAGAS em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:10

Publicado Certidão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
20/06/2023 22:24

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:28

Recebidos os autos
20/06/2023 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
15/06/2023 20:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/06/2023 20:31

Expedição de Certidão.
15/06/2023 00:56

Decorrido prazo de CATIA BETANIA CHAGAS em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:56

Decorrido prazo de LOTUS PNEUS E RODAS - EPP em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:56

Decorrido prazo de EZEQUIAS DE OLIVEIRA CHAGAS JUNIOR em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:56

Decorrido prazo de CLAUDIA VIRGINIA CHAGAS em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:56

Decorrido prazo de CASSIA REGINA CHAGAS em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:56

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CHAGAS em 14/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 13:53

Expedição de Certidão.
18/05/2023 11:49

Recebidos os autos
01/07/2021 19:10

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)
01/07/2021 09:21

Expedição de Certidão.
01/07/2021 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2021 02:35

Publicado Certidão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
14/06/2021 15:30

Expedição de Certidão.
11/06/2021 17:14

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CHAGAS em 10/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 17:14

Decorrido prazo de CATIA BETANIA CHAGAS em 10/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 17:13

Decorrido prazo de EZEQUIAS DE OLIVEIRA CHAGAS JUNIOR em 10/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 17:13

Decorrido prazo de CLAUDIA VIRGINIA CHAGAS em 10/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 17:13

Decorrido prazo de CASSIA REGINA CHAGAS em 10/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 23:19

Juntada de Petição de apelação
20/05/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
20/05/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
20/05/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
20/05/2021 02:40

Publicado Sentença em 19/05/2021.
20/05/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
20/05/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
20/05/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 13:10

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
15/05/2021 09:09

Recebidos os autos
15/05/2021 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2021 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
12/05/2021 12:13

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de CLAUDIA VIRGINIA CHAGAS em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de EZEQUIAS DE OLIVEIRA CHAGAS JUNIOR em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de CATIA BETANIA CHAGAS em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CHAGAS em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de CASSIA REGINA CHAGAS em 11/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 18:30

Recebidos os autos
11/05/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/05/2021 02:28

Decorrido prazo de CASSIA REGINA CHAGAS em 07/05/2021 23:59:59.
08/05/2021 02:28

Decorrido prazo de CLAUDIA VIRGINIA CHAGAS em 07/05/2021 23:59:59.
08/05/2021 02:28

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CHAGAS em 07/05/2021 23:59:59.
08/05/2021 02:28

Decorrido prazo de CATIA BETANIA CHAGAS em 07/05/2021 23:59:59.
08/05/2021 02:28

Decorrido prazo de EZEQUIAS DE OLIVEIRA CHAGAS JUNIOR em 07/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 02:38

Publicado Certidão em 04/05/2021.
04/05/2021 02:38

Publicado Certidão em 04/05/2021.
04/05/2021 02:38

Publicado Certidão em 04/05/2021.
04/05/2021 02:38

Publicado Certidão em 04/05/2021.
03/05/2021 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
26/04/2021 21:17

Expedição de Certidão.
23/04/2021 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2021 02:32

Publicado Sentença em 15/04/2021.
15/04/2021 02:32

Publicado Sentença em 15/04/2021.
14/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
12/04/2021 13:15

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
12/04/2021 13:00

Recebidos os autos
12/04/2021 13:00

Julgado procedente em parte do pedido
06/04/2021 14:12

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
29/03/2021 19:19

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
29/03/2021 19:15

Recebidos os autos
26/03/2021 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/03/2021 20:51

Recebidos os autos
23/03/2021 20:51

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/03/2021 16:06

Expedição de Certidão.
16/03/2021 21:33

Juntada de Petição de alegações finais
16/03/2021 09:34

Juntada de Petição de alegações finais
24/02/2021 17:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/02/2021 08:49

Expedição de Certidão.
23/02/2021 19:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/02/2021 14:00 #Não preenchido#.
23/02/2021 19:09

Deferido o pedido de LOTUS PNEUS E RODAS - EPP - CNPJ: 27.***.***/0001-36 (REU)
23/02/2021 19:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2021 14:00 4ª Vara Cível de Taguatinga.
11/02/2021 02:28

Publicado Certidão em 11/02/2021.
10/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
08/02/2021 17:09

Juntada de Certidão
05/02/2021 11:22

Expedição de Certidão.
04/02/2021 02:33

Decorrido prazo de LOTUS PNEUS E RODAS - EPP em 03/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 23:39

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 02:28

Publicado Certidão em 27/01/2021.
27/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
27/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
27/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
25/01/2021 09:45

Juntada de Certidão
26/10/2020 14:23

Expedição de Certidão.
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de EZEQUIAS DE OLIVEIRA CHAGAS JUNIOR em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de CLAUDIA VIRGINIA CHAGAS em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CHAGAS em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de CATIA BETANIA CHAGAS em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de LOTUS PNEUS E RODAS - EPP em 21/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:43

Decorrido prazo de CASSIA REGINA CHAGAS em 21/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:30

Decorrido prazo de EZEQUIAS DE OLIVEIRA CHAGAS em 09/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 12:11

Publicado Decisão em 29/09/2020.
29/09/2020 12:11

Publicado Decisão em 29/09/2020.
28/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 08:27

Recebidos os autos
25/09/2020 08:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/09/2020 18:31

Recebidos os autos
24/09/2020 18:31

Decisão interlocutória - deferimento
21/09/2020 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/09/2020 02:25

Publicado Despacho em 18/09/2020.
18/09/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 23:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/09/2020 09:13

Recebidos os autos
16/09/2020 09:13

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/09/2020 17:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 17:50

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 16:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 02:37

Publicado Certidão em 03/09/2020.
02/09/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 20:23

Expedição de Certidão.
24/08/2020 21:37

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 20:44

Juntada de Petição de réplica
24/08/2020 20:42

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 02:36

Publicado Certidão em 05/08/2020.
05/08/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 15:21

Expedição de Certidão.
03/08/2020 08:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de EZEQUIAS DE OLIVEIRA CHAGAS em 29/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 23:39

Juntada de Petição de contestação
08/07/2020 02:27

Publicado Certidão em 08/07/2020.
08/07/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 10:29

Juntada de Certidão
24/06/2020 20:29

Recebidos os autos
24/06/2020 20:29

Decisão interlocutória - indeferimento
24/06/2020 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/06/2020 10:16

Expedição de Certidão.
20/06/2020 02:32

Decorrido prazo de EZEQUIAS DE OLIVEIRA CHAGAS em 19/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 20:01

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 15:22

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 15:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2020 21:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/06/2020 02:21

Publicado Certidão em 12/06/2020.
12/06/2020 02:21

Publicado Certidão em 12/06/2020.
10/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 10:04

Expedição de Certidão.
08/06/2020 09:56

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/06/2020 20:32

Recebidos os autos
05/06/2020 20:32

Decisão interlocutória - deferimento
04/06/2020 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/06/2020 16:15

Expedição de Certidão.
02/06/2020 22:41

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 02:26

Publicado Certidão em 01/06/2020.
29/05/2020 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 11:35

Expedição de Certidão.
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de EZEQUIAS DE OLIVEIRA CHAGAS em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 10:45

Juntada de Certidão
25/05/2020 10:27

Juntada de Petição de apelação
23/05/2020 02:23

Decorrido prazo de EZEQUIAS DE OLIVEIRA CHAGAS em 22/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:21

Decorrido prazo de EZEQUIAS DE OLIVEIRA CHAGAS em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:07

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:07

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:59

Publicado Certidão em 04/05/2020.
06/04/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 13:11

Recebidos os autos
02/04/2020 13:11

Decisão interlocutória - deferimento
01/04/2020 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/03/2020 15:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 15:23

Expedição de Certidão.
22/03/2020 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2020 03:56

Publicado Decisão em 17/03/2020.
17/03/2020 03:56

Publicado Decisão em 17/03/2020.
16/03/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 13:16

Recebidos os autos
12/03/2020 13:16

Decisão interlocutória - deferimento
02/03/2020 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
02/03/2020 13:24

Expedição de Certidão.
02/03/2020 00:20

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 02:47

Publicado Certidão em 13/02/2020.
12/02/2020 02:13

Decorrido prazo de LOTUS PNEUS E RODAS - EPP em 10/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2020 16:50

Expedição de Certidão.
06/02/2020 10:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
30/01/2020 22:39

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 22:25

Decorrido prazo de LOTUS PNEUS E RODAS - EPP em 27/01/2020 23:59:59.
14/01/2020 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2020 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2019 12:38

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2019 09:09

Recebidos os autos
29/11/2019 09:09

Decisão interlocutória - deferimento
26/11/2019 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/11/2019 20:50

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 09:00

Juntada de Certidão
25/11/2019 08:56

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/11/2019 04:11

Publicado Decisão em 19/11/2019.
18/11/2019 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 21:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/11/2019 21:56

Recebidos os autos
12/11/2019 21:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/11/2019 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/11/2019 12:22

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2019 15:04

Recebidos os autos
24/10/2019 13:51

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
24/10/2019 13:15

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
24/10/2019 13:15

Transitado em Julgado em 22/10/2019
24/10/2019 13:15

Juntada de Certidão
23/10/2019 18:07

Decorrido prazo de EZEQUIAS DE OLIVEIRA CHAGAS em 22/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 18:07

Decorrido prazo de LOTUS PNEUS E RODAS - EPP em 22/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 02:50

Publicado Sentença em 01/10/2019.
30/09/2019 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 22:08

Recebidos os autos
25/09/2019 22:08

Julgado procedente o pedido
23/09/2019 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/09/2019 15:10

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/09/2019 22:58

Recebidos os autos
16/09/2019 22:58

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2019 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/09/2019 21:02

Expedição de Certidão.
15/09/2019 21:02

Juntada de Certidão
12/09/2019 17:55

Decorrido prazo de EZEQUIAS DE OLIVEIRA CHAGAS em 11/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 17:55

Decorrido prazo de LOTUS PNEUS E RODAS - EPP em 11/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 15:51

Publicado Certidão em 04/09/2019.
03/09/2019 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 11:38

Juntada de Certidão
27/08/2019 17:36

Decorrido prazo de LOTUS PNEUS E RODAS - EPP em 26/08/2019 23:59:59.
21/08/2019 11:16

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 4ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
21/08/2019 11:16

Audiência Conciliação realizada - 21/08/2019 10:40
19/08/2019 16:07

Juntada de Certidão
19/08/2019 16:07

Audiência conciliação designada - 21/08/2019 10:40
19/08/2019 13:47

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
17/08/2019 09:04

Decorrido prazo de EZEQUIAS DE OLIVEIRA CHAGAS em 16/08/2019 23:59:59.
05/08/2019 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2019 13:48

Expedição de Mandado.
02/08/2019 13:48

Juntada de mandado
02/08/2019 11:09

Juntada de Certidão
02/08/2019 05:06

Publicado Certidão em 02/08/2019.
01/08/2019 13:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2019 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2019 09:01

Juntada de Certidão
31/07/2019 08:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/07/2019 07:05

Decorrido prazo de EZEQUIAS DE OLIVEIRA CHAGAS em 11/07/2019 23:59:59.
12/07/2019 15:51

Publicado Certidão em 11/07/2019.
10/07/2019 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2019 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2019 16:57

Recebidos os autos
18/06/2019 16:57

Decisão interlocutória - recebido
18/06/2019 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/06/2019 03:24

Publicado Decisão em 18/06/2019.
17/06/2019 22:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/06/2019 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2019 16:27

Recebidos os autos
13/06/2019 16:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/06/2019 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/06/2019 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
09/06/2019 03:51

Decorrido prazo de EZEQUIAS DE OLIVEIRA CHAGAS em 06/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 00:48

Publicado Decisão em 05/06/2019.
06/06/2019 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2019 18:35

Recebidos os autos
31/05/2019 18:35

Decisão interlocutória - indeferimento
31/05/2019 17:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/05/2019 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
30/05/2019 13:05

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
30/05/2019 13:05

Juntada de Certidão
30/05/2019 12:41

Juntada de Petição de petição
29/05/2019 20:30

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)
29/05/2019 20:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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