02/09/2025 03:46

Decorrido prazo de CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2025 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2025 02:43

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 17:21

Recebidos os autos
06/08/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 20:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2025 20:20

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:16

Recebidos os autos
29/07/2025 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/07/2025 15:06

Recebidos os autos
07/07/2025 15:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/07/2025 09:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/05/2025 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:11

Decorrido prazo de CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:50

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:40

Expedição de Ofício.
20/05/2025 13:40

Expedição de Ofício.
14/05/2025 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2025 23:59.
21/03/2025 12:38

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:23

Recebidos os autos
21/03/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/03/2025 11:23

Outras decisões
10/03/2025 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:49

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707878-49.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de impugnação do autor aos honorários fixados na liquidação da sentença, alegando que o proveito econômico é irrisório, devendo ser utilizado como base de cálculo o valor da causa ou ser aplicado o disposto no §8º do art. 85 do CPC.

Intimado, o INSS quedou-se inerte. É o breve relatório.

Decido.

De fato, o valor apurado a título de honorários sucumbenciais mostra-se irrisório diante da duração do processo e do trabalho realizado pelo advogado do autor, não atendendo à razoabilidade e não sendo suficiente para remunerar condignamente a patrona do requerente, uma vez que é bem inferior a um salário mínimo vigente.

No presente caso, os honorários devem ser fixados de forma equitativa, de modo que entendo que o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) revela-se adequado, considerando o grau de zelo, o trabalho realizado e a natureza da causa.

Por outro lado, não se trata de penalização do erário, como alegou o réu, mas de não aviltamento do trabalho realizado pelo advogado da parte.

Ante o exposto, fixo os honorários de sucumbência em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fundamento no §8º do art. 85 do CPC.

Intimem-se.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
19/12/2024 17:55

Recebidos os autos
19/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:55

Deferido o pedido de CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS - CPF: *42.***.*11-87 (EXEQUENTE).
17/12/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2024 23:59.
29/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:01

Recebidos os autos
29/11/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707878-49.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 16:11:24.

CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral
27/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:11

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:32

Recebidos os autos
27/09/2024 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
22/08/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/08/2024 17:42

Recebidos os autos
22/08/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/08/2024 04:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707878-49.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 19:10:29.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
03/07/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:10

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:26

Recebidos os autos
03/07/2024 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
18/06/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/06/2024 13:33

Recebidos os autos
18/06/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:37

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707878-49.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos completos e atualizados dos benefícios recebidos.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
29/05/2024 19:27

Recebidos os autos
29/05/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/05/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:36

Publicado Despacho em 15/05/2024.
14/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:28

Recebidos os autos
10/05/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2024 03:31

Decorrido prazo de CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS em 08/05/2024 23:59.
21/03/2024 02:43

Publicado Despacho em 21/03/2024.
21/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 10:52

Recebidos os autos
19/03/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/03/2024 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.
09/02/2024 13:56

Recebidos os autos
09/02/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/02/2024 04:45

Decorrido prazo de CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:03

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 15:13

Recebidos os autos
25/01/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/12/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:36

Recebidos os autos
04/12/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/12/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.
13/10/2023 22:29

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 22:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 18:46

Recebidos os autos
11/10/2023 18:46

Outras decisões
10/10/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/10/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:49

Recebidos os autos
03/03/2023 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/03/2023 14:22

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.
01/12/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2022 23:59.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS em 24/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 15:18

Juntada de Petição de apelação
30/09/2022 00:11

Publicado Intimação em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 18:31

Recebidos os autos
27/09/2022 18:31

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2022 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2022 15:32

Juntada de Petição de alegações finais
23/09/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 11:44

Juntada de Petição de alegações finais
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 13:54

Recebidos os autos
02/09/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 00:33

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 31/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/08/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59:59.
12/07/2022 02:22

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 16:44

Recebidos os autos
08/07/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 16:44

Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2022 15:01

Juntada de Certidão
07/07/2022 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/07/2022 17:21

Juntada de Petição de laudo
30/06/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2022 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 16:54

Juntada de Petição de réplica
31/05/2022 08:58

Decorrido prazo de CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:34

Decorrido prazo de CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS em 18/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 20:35

Juntada de Petição de contestação
03/05/2022 15:59

Juntada de intimação
27/04/2022 00:44

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 14:39

Recebidos os autos
25/04/2022 14:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2022 14:39

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2022 10:58

Juntada de Certidão
22/04/2022 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707840-41.2020.8.07.0004

Valdecy Ribeiro do Nascimento

Gama Pecas de Automoveis LTDA

Advogado: Adriano Diniz Bezerra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2020 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0707757-07.2020.8.07.0010

Wescley Gomes da Silva

Swiss Park Brasilia Incorporadora LTDA.

Advogado: Luciana Buzatto Peres

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2021 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0707859-03.2018.8.07.0009

Condominio Residencial Villa Di Firenze

Carlos Henrique Alves da Silva

Advogado: Murilo dos Santos Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2018 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0707849-53.2023.8.07.0018

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Douglas de Andrade Almeida

Advogado: Henrique Rabelo Madureira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2023 20:49

Exibir Processo

Processo nº 0707843-55.2023.8.07.0015

Quezia de Vasconcelos Ponte Costa

Inss - Instituto Nacional da Seguridade ...

Advogado: Gilberto Conceicao do Amaral

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2023 12:29

Exibir Processo