TJDFT - 0707950-47.2023.8.07.0000

18/12/2024 16:30

Arquivado Definitivamente

18/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.

16/12/2024 18:36

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

10/12/2024 19:10

Recebidos os autos

10/12/2024 19:10

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 2ª Turma Cível

10/12/2024 19:10

Transitado em Julgado em 29/11/2024

10/12/2024 19:09

Juntada de decisão de tribunais superiores

19/06/2024 10:45

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/03/2024 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/03/2024 15:59

Juntada de Certidão

04/03/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/03/2024 02:24

Decorrido prazo de LUZANIRA LUSTOSA FONSECA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024 02:24

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 01/03/2024 23:59.

23/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

19/02/2024 21:30

Recebidos os autos

19/02/2024 21:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024 21:30

Recebidos os autos

19/02/2024 21:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024 21:30

Recurso especial admitido

09/02/2024 16:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/02/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/02/2024 15:35

Recebidos os autos

09/02/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/02/2024 21:05

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2024 02:17

Publicado Certidão em 29/01/2024.

27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

25/01/2024 10:19

Juntada de Petição de substabelecimento

25/01/2024 02:17

Decorrido prazo de LUZANIRA LUSTOSA FONSECA em 24/01/2024 23:59.

15/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 15/12/2023.

15/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

13/12/2023 16:17

Juntada de Certidão

13/12/2023 16:16

Juntada de Certidão

13/12/2023 16:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

12/12/2023 18:27

Recebidos os autos

12/12/2023 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/12/2023 18:27

Expedição de Certidão.

12/12/2023 17:19

Juntada de Petição de recurso especial

20/11/2023 02:28

Publicado Ementa em 20/11/2023.

17/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

16/11/2023 12:49

Expedição de Certidão.

20/10/2023 15:40

Conhecido o recurso de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (EMBARGANTE) e não-provido

20/10/2023 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 18:41

Expedição de Certidão.

22/09/2023 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2023 15:03

Recebidos os autos

30/06/2023 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

27/06/2023 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 20/06/2023.

19/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

15/06/2023 17:47

Recebidos os autos

15/06/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023 15:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

15/06/2023 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

15/06/2023 13:48

Expedição de Certidão.

15/06/2023 13:28

Juntada de Certidão

15/06/2023 13:23

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/06/2023 09:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2023 00:07

Publicado Ementa em 07/06/2023.

07/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

01/06/2023 17:17

Conhecido o recurso de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (AGRAVANTE) e não-provido

01/06/2023 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/04/2023 12:14

Recebidos os autos

18/04/2023 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

18/04/2023 00:05

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 17/04/2023 23:59.

14/04/2023 20:57

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2023 00:06

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

17/03/2023 19:21

Recebidos os autos

17/03/2023 19:21

Efeito Suspensivo

13/03/2023 20:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

09/03/2023 18:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

09/03/2023 18:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/03/2023 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/03/2023 18:01

Distribuído por sorteio