TJDFT - 0707953-51.2023.8.07.0016

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK

CPF *80.***.*26-04

Advogados

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK

OAB: 21243/DF

CPF *80.***.*26-04

Polo Passivo

Partes

MARIA ANGELA DOS SANTOS

CPF *86.***.*22-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 09:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 02/07/2025 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2025 02:37

    Publicado Despacho em 26/06/2025.

  • 26/06/2025 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

  • 23/06/2025 19:28

    Recebidos os autos

  • 23/06/2025 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 14:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 30/05/2025 17:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 26/05/2025 12:17

    Recebidos os autos

  • 14/03/2025 13:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 14/03/2025 13:19

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 02:46

    Decorrido prazo de MARIA ANGELA DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.

  • 21/02/2025 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 14:33

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 03:31

    Decorrido prazo de MARIA ANGELA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 11:09

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 28/01/2025 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 02:25

    Publicado Sentença em 19/12/2024.

  • 19/12/2024 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

  • 17/12/2024 14:50

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 14:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/11/2024 14:27

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 18/11/2024 12:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 12/11/2024 10:50

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 08:43

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 17:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 14/10/2024 18:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 04/10/2024 13:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/10/2024 02:31

    Publicado Sentença em 01/10/2024.

  • 01/10/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

  • 27/09/2024 12:13

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 12:13

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 26/09/2024 17:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 26/09/2024 17:59

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 17:44

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 12:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 16/07/2024 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2024 20:40

    Recebidos os autos

  • 15/07/2024 20:40

    Outras decisões

  • 15/07/2024 20:40

    em cooperação judiciária

  • 10/07/2024 18:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 02/07/2024 14:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 27/06/2024 04:34

    Decorrido prazo de MARIA ANGELA DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 23:30

    Recebidos os autos

  • 28/05/2024 23:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 15:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 29/04/2024 16:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 23/04/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2024 10:49

    Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

  • 15/04/2024 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 11:09

    Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

  • 31/03/2024 16:26

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 29/02/2024 17:44

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 17:44

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 29/02/2024 10:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 15/02/2024 17:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 14/02/2024 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 02:35

    Publicado Despacho em 08/02/2024.

  • 07/02/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0707953-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO MICHELOTTI FLECK EXECUTADO: MARIA ANGELA DOS SANTOS D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95.

    A parte devedora, mesmo após ter sido devidamente intimada, não se manifestou nos autos.

    Por conseguinte, deve incidir sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente, bem como honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), nos termos da recente decisão da Turma de Uniformização de Jurisprudência deste TJDFT, na forma do art. 523, § 1º e da Súmula n. 517 do STJ.

    Venha aos autos a planilha atualizada pelo credor, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

    Ajuste-se o valor da causa, de acordo com a planilha de cálculos.

    Após, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado

  • 05/02/2024 18:17

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 09:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 10/01/2024 15:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 20/12/2023 04:17

    Decorrido prazo de MARIA ANGELA DOS SANTOS em 19/12/2023 23:59.

  • 27/11/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 10:44

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 09:07

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/11/2023 09:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 10/11/2023 04:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 10/11/2023 04:28

    Transitado em Julgado em 04/11/2023

  • 04/11/2023 04:50

    Decorrido prazo de MARIA ANGELA DOS SANTOS em 03/11/2023 23:59.

  • 22/10/2023 02:09

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 16/10/2023 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2023 15:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/10/2023 15:50

    Expedição de Carta.

  • 07/10/2023 03:59

    Decorrido prazo de GUSTAVO MICHELOTTI FLECK em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 03:59

    Decorrido prazo de MARIA ANGELA DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 08:10

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 13:54

    Publicado Sentença em 22/09/2023.

  • 22/09/2023 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 20/09/2023 14:42

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 14:42

    Julgado procedente o pedido

  • 15/09/2023 13:24

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 14/09/2023 00:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 30/08/2023 03:24

    Decorrido prazo de MARIA ANGELA DOS SANTOS em 29/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 16:07

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 17/08/2023 16:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 17/08/2023 16:06

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 19/07/2023 19:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 00:51

    Publicado Certidão em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 30/06/2023 16:51

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 28/06/2023 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 00:27

    Publicado Intimação em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 21/06/2023 10:18

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 20/06/2023 18:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 15:55

    Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 25/04/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 15:17

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 06/03/2023 02:22

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 16/02/2023 01:14

    Publicado Intimação em 16/02/2023.

  • 15/02/2023 06:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 13/02/2023 18:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/02/2023 17:51

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 17:51

    Indeferido o pedido de GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - CPF: *80.***.*26-04 (AUTOR)

  • 13/02/2023 15:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

  • 13/02/2023 14:37

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 13/02/2023 14:37

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 13/02/2023 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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