26/02/2025 05:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2025 05:03

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:06

Expedição de Certidão.
03/12/2024 20:06

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 13:16

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 21:31

Juntada de Petição de apelação
10/11/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:30

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 05/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 18/10/2024.
17/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 17:49

Recebidos os autos
15/10/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 04:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/10/2024 04:53

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 11/10/2024.
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 16:19

Recebidos os autos
08/10/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:19

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 20:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/10/2024 20:16

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:14

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:59

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 17:19

Juntada de Petição de alegações finais
26/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
25/07/2024 19:32

Recebidos os autos
25/07/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 19:32

Deferido o pedido de VANESSA TEIXEIRA ZANETTI - CPF: *45.***.*76-01 (PERITO).
24/07/2024 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/07/2024 08:31

Expedição de Certidão.
23/07/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 05:05

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 01/07/2024 23:59.
13/06/2024 13:41

Publicado Certidão em 10/06/2024.
13/06/2024 13:41

Publicado Certidão em 10/06/2024.
10/06/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
03/06/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:09

Expedição de Certidão.
02/06/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 19:50

Juntada de Petição de laudo
11/05/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 05:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 05:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 05:13

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
23/04/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:16

Decorrido prazo de ADELAIDE MARIA DOS SANTOS NETA em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:12

Decorrido prazo de ADELAIDE MARIA DOS SANTOS NETA em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707818-33.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ADELAIDE MARIA DOS SANTOS NETA Polo passivo: INSTITUTO QUADRIX e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito nomeado nos autos juntou petição identificada pelo ID nº 191074777.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar EXPRESSAMENTE nos autos ciência acerca da data, horário, local e demais solicitações feitas pelo expert para viabilizar o início dos trabalho pericias, sob pena de preclusão.

Aguarde-se a realização da perícia.

BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 09:17:40.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
08/04/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:17

Expedição de Certidão.
24/03/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707818-33.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ADELAIDE MARIA DOS SANTOS NETA Polo passivo: INSTITUTO QUADRIX e outros INSTITUTO QUADRIX (CPF: 08.***.***/0001-43); DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); CELSO RUBENS PEREIRA PORTO (CPF: *59.***.*13-72); Nome: INSTITUTO QUADRIX Endereço: SHN Quadra 2 Bloco F, sn, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70702-906 Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Ressalto que para a realização de perícia na área requerida, é necessário que o perito tenha graduação no curso superior de medicina e especialização em dermatologia, além de ser necessário (exame da documentação correlacionada acostada aos autos, exame médico pericial, resposta aos quesitos formulados tanto por este juízo, quanto pelas partes, bem como proceder a conclusão do respectivo laudo pericial), motivos pelos quais considero que o valor requerido a título de honorários periciais é razoável e condizente com o trabalho a ser realizado, razão pela qual homologo o valor de R$ 1.904,26 (mil novecentos e quatro reais e vinte seis centavos) requerido a título de honorários periciais.

A i. perita deverá fazer constar em seu laudo todos os traços fenotípicos que justificam o enquadramento ou não do autor na cor parda ou preta (negra).

Outrossim, por se tratar de parte beneficiária de gratuidade de justiça, saliento que tais valores estão consonantes com os termos das Portarias GPR 1155, de 24/06/2019; Portaria Conjunta 101, de 10/11/2016; Portaria Conjunta 53, de 21/10/2011; e GPR 35 de 06/01/2023.

O pagamento será processado após a homologação do laudo.

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para realização da perícia.

As partes deverão ser intimadas sobre a data e o local da perícia com antecedência de 05 (cinco) dias.

Com a apresentação do laudo, que deverá observar o disposto no art. 473 do Código de Processo Civil, dê-se vista às partes para sobre ele se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias nos termos do art. 477, § 1º, do CPC.

Havendo discordância ou pedido de esclarecimento devidamente fundamentados pelas partes, intime-se o perito para oferecer esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, § 2º, do CPC.

Intimem-se.

Deverá a Secretaria do 2º CJU iniciar procedimento no SEI para pagamento do adiantamento acima deferido.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 11:53:21.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i o
15/03/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:53

Recebidos os autos
15/03/2024 18:53

Nomeado perito
13/03/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/03/2024 10:16

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
26/02/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:03

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:15

Expedição de Certidão.
10/02/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:26

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2023 03:20

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:45

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:19

Recebidos os autos
10/11/2023 14:19

Outras decisões
10/11/2023 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/11/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:04

Publicado Despacho em 18/10/2023.
18/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:38

Recebidos os autos
16/10/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/10/2023 08:39

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:44

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 18:29

Recebidos os autos
25/09/2023 18:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2023 05:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/09/2023 05:13

Expedição de Certidão.
21/09/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 06:52

Juntada de Petição de réplica
05/09/2023 23:03

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 00:28

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 08:15

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:58

Juntada de Petição de especificação de provas
30/08/2023 10:57

Juntada de Petição de réplica
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:52

Publicado Certidão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 10:00

Expedição de Certidão.
14/08/2023 23:08

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 11:50

Recebidos os autos
09/08/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/08/2023 17:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/08/2023 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 10:29

Expedição de Certidão.
13/07/2023 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 00:58

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 18:24

Expedição de Mandado.
07/07/2023 15:20

Expedição de Certidão.
07/07/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:16

Expedição de Certidão.
07/07/2023 15:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/07/2023 14:15

Recebidos os autos
07/07/2023 14:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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