29/04/2025 16:49

Baixa Definitiva
29/04/2025 16:48

Transitado em Julgado em 24/04/2025
29/04/2025 16:16

Juntada de decisão de tribunais superiores
19/11/2024 22:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/11/2024 22:15

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MAURO DE MATTOS SOUZA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:16

Publicado Intimação em 04/11/2024.
05/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 16:31

Recebidos os autos
29/10/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2024 16:31

Recebidos os autos
29/10/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/10/2024 16:31

Recurso especial admitido
29/10/2024 12:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/10/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/10/2024 12:20

Recebidos os autos
29/10/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/10/2024 19:52

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 19:46

Juntada de Certidão
10/10/2024 19:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/10/2024 19:32

Recebidos os autos
10/10/2024 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/10/2024 19:31

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:27

Juntada de Petição de recurso especial
18/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 18/09/2024.
18/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR.

USO DE CITAÇÃO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA.

NULIDADE DA SENTENÇA.

NÃO VERIFICADA.

AÇÃO REVISIONAL DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.

CLÁUSULAS ABUSIVAS.

VÍCIO NA VONTADE.

FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO.

INOCORRÊNCIA.

MERO ARREPENDIMENTO.

INDENIZAÇÃO INCABÍVEL.

EXIGIBILIDADE DO DÉBITO.

OMISSÃO.

CONTRADIÇÃO.

OBSCURIDADE.

INEXISTÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

As omissões passíveis de análise na via estreita dos embargos de declaração são aquelas existentes na motivação lógica interna e, não, entre os argumentos da parte e os fundamentos do decisum. 2.

Os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria, devendo a parte interpor o recurso cabível para tal finalidade. 3.

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
13/09/2024 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 20/08/2024.
20/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:23

Expedição de Intimação de Pauta.
16/08/2024 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 21:25

Recebidos os autos
09/08/2024 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
09/08/2024 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:04

Juntada de ato ordinatório
01/08/2024 12:03

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/07/2024 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 03:18

Publicado Ementa em 24/07/2024.
24/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 16:26

Conhecido o recurso de MAURO DE MATTOS SOUZA - CPF: *18.***.*30-04 (APELANTE) e não-provido
19/07/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 20:00

Recebidos os autos
17/05/2024 11:17

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
14/05/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 07/05/2024.
06/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 20:17

Recebidos os autos
02/05/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
29/04/2024 05:58

Recebidos os autos
29/04/2024 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
26/04/2024 12:51

Recebidos os autos
26/04/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/04/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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