STJ - 0707901-13.2017.8.07.0001

09/02/2022 14:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/02/2022 14:17

Transitado em Julgado em 08/02/2022

02/12/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021

01/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021

16/11/2021 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/11/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/11/2021 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2021 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

19/10/2021 09:37

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1611961)

17/10/2021 15:09

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

15/10/2021 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 926227/2021

15/10/2021 19:04

Protocolizada Petição 926227/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/10/2021

23/09/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2021 Petição Nº 699412/2021 - EDcl no AgInt no

22/09/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0699412 - EDcl no AgInt no AREsp 1611961 - Publicação prevista para 23/09/2021

20/09/2021 23:59

Embargos de Declaração de ILCA MARIA ESTEVAO DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00699412/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1611961/DF

08/09/2021 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2021-AJC-4T)

03/09/2021 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

02/09/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021 15:41

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00699412/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1611961/DF

23/08/2021 14:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 754189/2021

23/08/2021 14:12

Protocolizada Petição 754189/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/08/2021

18/08/2021 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/08/2021 22:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 735728/2021

17/08/2021 22:12

Protocolizada Petição 735728/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2021

17/08/2021 20:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 735022/2021

17/08/2021 19:56

Protocolizada Petição 735022/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/08/2021

12/08/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/08/2021 Petição Nº 699412/2021 -

10/08/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/08/2021 06:02

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 10/08/2021

09/08/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

09/08/2021 18:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 699412/2021. Publicação prevista para 12/08/2021)

09/08/2021 14:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) EMBARGANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar a representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 10/08/2021)

09/08/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Andréia Barbosa Roriz, OAB/DF 38.742, signatária da petição nº 699412/2021, cujo nome foi incluído na autuação somen

06/08/2021 21:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 699412/2021

06/08/2021 21:28

Protocolizada Petição 699412/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/08/2021

01/07/2021 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 867472/2019 - AgInt

30/06/2021 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0867472 - AgInt no AREsp 1611961 - Publicação prevista para 01/07/2021

28/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de ILCA MARIA ESTEVAO DE OLIVEIRA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00867472/2019 - AgInt no AREsp 1611961/DF

16/06/2021 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000119-2021-AJC-4T)

14/06/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

11/06/2021 15:27

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00867472/2019 - AgInt no AREsp 1611961/DF

13/04/2020 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

13/04/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/03/2020 19:00

Determinada a distribuição do feito

27/02/2020 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

21/02/2020 12:41

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 87573/2020 (Juntada automática)

21/02/2020 12:41

Protocolizada Petição 87573/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2020

03/02/2020 06:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 867472/2019 -

31/01/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/12/2019 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 867472/2019. Publicação prevista para 03/02/2020)

19/12/2019 21:30

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 867472/2019 (Juntada automática)

19/12/2019 21:30

Protocolizada Petição 867472/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2019

28/11/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2019

27/11/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2019 15:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2019

27/11/2019 15:35

Não conhecido o recurso de ILCA MARIA ESTEVAO DE OLIVEIRA

05/11/2019 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/11/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2019 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS