04/09/2024 15:22

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
04/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/09/2024 13:40

Juntada de Certidão
13/08/2024 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ELVIS PRESLEY DIAS MOREIRA em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 14:59

Recebidos os autos
01/08/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 14:59

Recebidos os autos
01/08/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/08/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/08/2024 08:30

Recebidos os autos
01/08/2024 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/07/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:25

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/07/2024 10:24

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
18/07/2024 07:30

Juntada de Petição de agravo
15/07/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:49

Recebidos os autos
10/07/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/07/2024 15:49

Recebidos os autos
10/07/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/07/2024 15:49

Recurso Especial não admitido
08/07/2024 15:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/07/2024 14:59

Recebidos os autos
08/07/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/07/2024 21:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:35

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:35

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:34

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/06/2024 16:04

Recebidos os autos
18/06/2024 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 16:04

Transitado em Julgado em 03/06/2024
18/06/2024 07:20

Juntada de Petição de recurso especial
04/06/2024 02:18

Publicado Ementa em 04/06/2024.
04/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:38

Conhecido o recurso de ELVIS PRESLEY DIAS MOREIRA - CPF: *17.***.*35-59 (APELANTE) e não-provido
23/05/2024 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2024 20:00

Recebidos os autos
24/04/2024 16:51

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
24/04/2024 16:46

Recebidos os autos
01/03/2024 19:02

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
01/03/2024 18:53

Recebidos os autos
22/01/2024 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
19/01/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:42

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:57

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:20

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
11/12/2023 02:16

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 13:10

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:44

Recebidos os autos
06/12/2023 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
30/11/2023 17:32

Recebidos os autos
30/11/2023 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/11/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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