STJ - 0707968-75.2017.8.07.0001

19/09/2023 14:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/09/2023 14:19

Transitado em Julgado em 18/09/2023

24/08/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 1122045/2021 - EDcl no AgInt no

23/08/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1122045 - EDcl no AgInt no AREsp 1873174 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de KMON SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01122045/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1873174/DF

03/08/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:43

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1122045/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1873174/DF

01/06/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:06

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 18:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

02/02/2022 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2021 e término em 01/02/2022 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1122045/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 984.

13/12/2021 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/12/2021 Petição Nº 1122045/2021 -

10/12/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/12/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1122045/2021. Publicação prevista para 13/12/2021)

09/12/2021 20:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1122045/2021

09/12/2021 20:41

Protocolizada Petição 1122045/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2021

01/12/2021 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2021 Petição Nº 539959/2021 - AgInt

30/11/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0539959 - AgInt no AREsp 1873174 - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de KMON SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00539959/2021 - AgInt no AREsp 1873174/DF

16/11/2021 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2021-AJC-3T)

12/11/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 15:26

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 539959/2021 - AgInt no AREsp 1873174/DF

10/08/2021 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

10/08/2021 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

09/08/2021 14:20

Determinada a distribuição do feito

05/07/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/07/2021 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/06/2021 e término em 01/07/2021 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 539959/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 876.

10/06/2021 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/06/2021 Petição Nº 539959/2021 -

09/06/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/06/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 539959/2021. Publicação prevista para 10/06/2021)

09/06/2021 07:06

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 541002/2021

09/06/2021 07:01

Protocolizada Petição 541002/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 08/06/2021

08/06/2021 21:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 539959/2021

08/06/2021 21:28

Protocolizada Petição 539959/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/06/2021

19/05/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2021

18/05/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2021

18/05/2021 10:50

Não conhecido o recurso de KMON SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA

30/04/2021 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/04/2021 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS