21/11/2024 14:17

Baixa Definitiva
21/11/2024 14:16

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:49

Transitado em Julgado em 18/11/2024
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de FABIO DE ABREU PENA em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 08:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 08:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 13/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 23/10/2024.
22/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:09

Conhecido o recurso de FABIO DE ABREU PENA - CPF: *38.***.*48-15 (APELANTE) e não-provido
17/10/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 16:24

Recebidos os autos
15/10/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Diva Lucy
14/10/2024 19:10

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 07:52

Recebidos os autos
15/05/2024 08:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
14/05/2024 08:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:42

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/03/2024 14:20

Recebidos os autos
18/03/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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