STJ - 0707792-96.2017.8.07.0001

18/11/2020 13:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

18/11/2020 13:52

Transitado em Julgado em 18/11/2020

16/10/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2020 Petição Nº 464607/2020 - AgInt

15/10/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0464607 - AgInt no AREsp 1619834 - Publicação prevista para 16/10/2020

14/10/2020 15:49

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

07/10/2020 15:42

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para MARIA EUNICE DA SILVA COSTA apresentar resposta à petição n. 464607/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 316.

06/10/2020 17:52

Conhecido o recurso de PEG & PAG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 464607/2020 - AgInt no AREsp 1619834

28/09/2020 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2020

25/09/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2020 15:05

Incluído em pauta para 06/10/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00464607/2020 - AgInt no AREsp 1619834/DF

01/09/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

01/09/2020 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

15/08/2020 21:35

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 464607/2020 -

31/07/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/07/2020 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 464607/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

06/07/2020 09:45

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 464607/2020 (Juntada automática)

06/07/2020 09:45

Protocolizada Petição 464607/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/07/2020

16/06/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2020 Petição Nº 22725/2020 - AgInt

15/06/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2020 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0022725 - AgInt no AREsp 1619834 - Publicação prevista para 16/06/2020

14/06/2020 22:30

Conhecido o recurso de PEG & PAG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e provido para reconsiderar a decisão agravada, em juízo de retratação, e negar provimento ao agravo - Petição Nº 2020/00022725 - AgInt no AREsp 1619834

27/03/2020 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

27/03/2020 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1470897 (2019/0078129-7)

19/03/2020 19:00

Determinada a distribuição do feito

03/03/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

27/02/2020 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/02/2020 e término em 26/02/2020 o prazo para MARIA EUNICE DA SILVA COSTA apresentar resposta à petição n. 22725/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 289.

03/02/2020 06:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 22725/2020 -

31/01/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/01/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 22725/2020. Publicação prevista para 03/02/2020)

28/01/2020 13:13

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 22725/2020 (Juntada automática)

28/01/2020 13:13

Protocolizada Petição 22725/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/01/2020

13/12/2019 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019

12/12/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2019 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019

11/12/2019 18:35

Não conhecido o recurso de PEG & PAG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

25/11/2019 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2019 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2019 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS