STJ - 0707974-65.2020.8.07.0005

21/08/2025 14:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/08/2025 Petição Nº 737167/2025 -

21/08/2025 14:21

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2025 14:20

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

20/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 18:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 737167/2025. Publicação prevista para 21/08/2025)

19/08/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/08/2025 18:07

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/08/2025 17:48

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

15/08/2025 16:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 737167/2025

15/08/2025 16:01

Protocolizada Petição 737167/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/08/2025

14/08/2025 19:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733270/2025

14/08/2025 19:18

Protocolizada Petição 733270/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 591592/2025 - EDcl no AgRg no

13/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0591592 - EDcl no AgRg no AREsp 2915198 - Publicação prevista para 14/08/2025

05/08/2025 17:00

Embargos de Declaração de LEILIANE DOS SANTOS SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº591592/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2915198

27/06/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/06/2025 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 591592/2025

27/06/2025 17:23

Protocolizada Petição 591592/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2025

25/06/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580412/2025

25/06/2025 16:32

Protocolizada Petição 580412/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 452281/2025 - AgRg

24/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0452281 - AgRg no AREsp 2915198 - Publicação prevista para 25/06/2025

17/06/2025 17:08

Conhecido o recurso de LEILIANE DOS SANTOS SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 452281/2025 - AgRg no AREsp 2915198

03/06/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/06/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 502770/2025

03/06/2025 16:16

Protocolizada Petição 502770/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

30/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 452281/2025 - AgRg

29/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025 08:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0452281 - AgRg no AREsp 2915198 - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 23:10

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/05/2025 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 452281/2025

21/05/2025 11:55

Protocolizada Petição 452281/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/05/2025

20/05/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445927/2025

20/05/2025 10:35

Protocolizada Petição 445927/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

19/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 22:20

Não conhecido o recurso de LEILIANE DOS SANTOS SILVA

05/05/2025 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2025 14:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/04/2025 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS