STJ - 0707758-02.2019.8.07.0018

03/09/2021 14:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/09/2021 14:37

Transitado em Julgado em 03/09/2021

12/08/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021

10/08/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 13:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2021

10/08/2021 13:11

Não conhecido o recurso de ELIESER LUSTOSA DE OLIVEIRA

22/07/2021 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/06/2021 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS