TJDFT - 0708053-67.2018.8.07.0020
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 10:42
Arquivado Definitivamente
-
05/10/2023 22:59
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 09:01
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 18:11
Recebidos os autos
-
15/09/2023 18:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
13/09/2023 15:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/09/2023 15:05
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 18:06
Recebidos os autos
-
06/09/2023 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
04/09/2023 16:48
Transitado em Julgado em 02/09/2023
-
01/09/2023 22:49
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 14:18
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 12:12
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 18:25
Recebidos os autos
-
31/07/2023 18:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/07/2023 19:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
26/07/2023 19:20
Recebidos os autos
-
19/07/2023 09:39
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 20:15
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 01:50
Decorrido prazo de JOICIMEIRI CHRISTINE DOS SANTOS CARVALHO PORTUGAL em 26/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 10:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
21/06/2023 01:52
Publicado Certidão em 21/06/2023.
-
21/06/2023 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
20/06/2023 19:11
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
17/06/2023 01:37
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 16/06/2023 23:59.
-
08/05/2023 23:57
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 09:42
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 17:40
Expedição de Ofício.
-
03/04/2023 17:39
Expedição de Ofício.
-
17/03/2023 12:58
Recebidos os autos
-
17/03/2023 12:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
17/02/2023 15:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
17/02/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 15:28
Recebidos os autos
-
17/02/2023 15:28
Outras decisões
-
24/01/2023 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
23/01/2023 23:19
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 10:26
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2022 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 15:51
Recebidos os autos
-
14/11/2022 15:51
Embargos de declaração não acolhidos
-
29/07/2022 20:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
29/07/2022 14:28
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
29/07/2022 00:15
Decorrido prazo de JOICIMEIRI CHRISTINE DOS SANTOS CARVALHO PORTUGAL em 28/07/2022 23:59:59.
-
22/07/2022 00:10
Publicado Certidão em 22/07/2022.
-
21/07/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
18/07/2022 19:39
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 18:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/07/2022 00:22
Publicado Decisão em 07/07/2022.
-
06/07/2022 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
05/07/2022 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 17:29
Recebidos os autos
-
04/07/2022 17:29
Decisão interlocutória - recebido
-
12/05/2022 00:27
Decorrido prazo de JOICIMEIRI CHRISTINE DOS SANTOS CARVALHO PORTUGAL em 11/05/2022 23:59:59.
-
19/04/2022 19:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
19/04/2022 10:58
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2022 02:32
Publicado Certidão em 19/04/2022.
-
18/04/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
-
11/04/2022 20:36
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 23:57
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
01/04/2022 14:40
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2022 00:29
Publicado Decisão em 14/02/2022.
-
11/02/2022 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
-
09/02/2022 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 18:10
Recebidos os autos
-
09/02/2022 18:10
Decisão interlocutória - recebido
-
08/02/2022 13:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
08/02/2022 13:09
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 15:43
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
07/02/2022 11:13
Recebidos os autos
-
07/02/2022 11:13
Decisão interlocutória - recebido
-
02/02/2022 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
02/02/2022 17:13
Processo Desarquivado
-
02/02/2022 12:45
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2022 20:49
Arquivado Definitivamente
-
01/02/2022 20:48
Expedição de Certidão.
-
29/01/2022 00:19
Decorrido prazo de JOICIMEIRI CHRISTINE DOS SANTOS CARVALHO PORTUGAL em 28/01/2022 23:59:59.
-
21/01/2022 07:21
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
15/01/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
-
12/01/2022 17:54
Recebidos os autos
-
12/01/2022 17:54
Decisão interlocutória - indeferimento
-
14/12/2021 10:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
03/12/2021 23:43
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2021 10:26
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2021 01:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 01:17
Expedição de Certidão.
-
12/11/2021 12:01
Recebidos os autos
-
01/09/2021 20:26
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
01/09/2021 20:22
Expedição de Certidão.
-
26/08/2021 00:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/08/2021 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 18:28
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 17:42
Juntada de Petição de recurso adesivo
-
10/08/2021 17:40
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/07/2021 14:23
Publicado Certidão em 20/07/2021.
-
19/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
-
15/07/2021 21:19
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 19:34
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2021 13:03
Decorrido prazo de JOICIMEIRI CHRISTINE DOS SANTOS CARVALHO PORTUGAL em 07/07/2021 23:59:59.
-
19/06/2021 02:32
Publicado Sentença em 17/06/2021.
-
16/06/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
-
14/06/2021 17:41
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
-
14/06/2021 17:34
Recebidos os autos
-
14/06/2021 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 17:34
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/06/2021 12:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
02/06/2021 02:40
Publicado Despacho em 01/06/2021.
-
31/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
-
27/05/2021 19:13
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2021 18:33
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
-
27/05/2021 18:33
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 17:01
Recebidos os autos
-
27/05/2021 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2021 19:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
06/05/2021 17:26
Juntada de Petição de alegações finais
-
14/04/2021 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 10:30
Expedição de Certidão.
-
13/04/2021 15:39
Juntada de Petição de alegações finais
-
13/04/2021 02:44
Decorrido prazo de JOICIMEIRI CHRISTINE DOS SANTOS CARVALHO PORTUGAL em 12/04/2021 23:59:59.
-
24/03/2021 02:28
Publicado Certidão em 24/03/2021.
-
23/03/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
-
19/03/2021 20:02
Expedição de Certidão.
-
19/03/2021 02:31
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 18/03/2021 23:59:59.
-
16/03/2021 15:11
Audiência Instrução e Julgamento realizada em/para 04/03/2021 14:00 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
16/03/2021 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2021 17:57
Juntada de Certidão
-
12/02/2021 20:27
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2021 02:25
Publicado Decisão em 12/02/2021.
-
11/02/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
-
09/02/2021 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2021 08:18
Recebidos os autos
-
09/02/2021 08:18
Decisão interlocutória - recebido
-
08/02/2021 19:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
08/02/2021 19:39
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/03/2021 14:00 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
05/02/2021 02:25
Publicado Despacho em 05/02/2021.
-
04/02/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
-
03/02/2021 21:39
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2021 13:51
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 04/02/2021 14:00 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
03/02/2021 13:39
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
-
03/02/2021 13:39
Expedição de Certidão.
-
02/02/2021 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 13:34
Recebidos os autos
-
02/02/2021 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2021 13:11
Conclusos para despacho para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
30/01/2021 02:25
Decorrido prazo de JOICIMEIRI CHRISTINE DOS SANTOS CARVALHO PORTUGAL em 29/01/2021 23:59:59.
-
22/01/2021 03:30
Publicado Decisão em 22/01/2021.
-
22/01/2021 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
-
20/01/2021 19:21
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2021 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 12:23
Recebidos os autos
-
20/01/2021 12:23
Decisão interlocutória - recebido
-
19/01/2021 21:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
19/01/2021 21:52
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/02/2021 14:00 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
27/11/2020 22:54
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2020 03:08
Publicado Despacho em 26/11/2020.
-
25/11/2020 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
-
23/11/2020 13:45
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
-
23/11/2020 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 22:09
Recebidos os autos
-
20/11/2020 22:09
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2020 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
17/11/2020 10:10
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2020 10:10
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
13/11/2020 13:17
Publicado Decisão em 13/11/2020.
-
12/11/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
-
11/11/2020 15:14
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2020 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 16:08
Recebidos os autos
-
10/11/2020 16:08
Decisão interlocutória - recebido
-
30/10/2020 22:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
21/10/2020 16:10
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2020 02:36
Publicado Despacho em 15/10/2020.
-
14/10/2020 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2020 13:06
Recebidos os autos
-
09/10/2020 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2020 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
05/10/2020 12:11
Expedição de Certidão.
-
29/09/2020 12:16
Decorrido prazo de JOICIMEIRI CHRISTINE DOS SANTOS CARVALHO PORTUGAL em 28/09/2020 23:59:59.
-
21/09/2020 13:12
Publicado Decisão em 21/09/2020.
-
18/09/2020 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/09/2020 10:38
Recebidos os autos
-
16/09/2020 10:38
Decisão interlocutória - recebido
-
10/09/2020 09:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
09/09/2020 17:02
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2020 03:10
Decorrido prazo de JOICIMEIRI CHRISTINE DOS SANTOS CARVALHO PORTUGAL em 08/09/2020 23:59:59.
-
31/08/2020 02:36
Publicado Decisão em 31/08/2020.
-
29/08/2020 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/08/2020 11:19
Recebidos os autos
-
27/08/2020 11:19
Decisão interlocutória - recebido
-
20/08/2020 22:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
20/08/2020 22:11
Expedição de Certidão.
-
18/08/2020 03:21
Decorrido prazo de JOICIMEIRI CHRISTINE DOS SANTOS CARVALHO PORTUGAL em 17/08/2020 23:59:59.
-
24/07/2020 02:48
Publicado Certidão em 24/07/2020.
-
24/07/2020 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/07/2020 16:36
Juntada de Petição de manifestação
-
22/07/2020 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2020 12:13
Expedição de Certidão.
-
21/07/2020 21:55
Juntada de Petição de laudo
-
21/05/2020 18:15
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2020 16:13
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
14/05/2020 11:51
Publicado Certidão em 14/05/2020.
-
13/05/2020 02:22
Decorrido prazo de JOICIMEIRI CHRISTINE DOS SANTOS CARVALHO PORTUGAL em 12/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/05/2020 21:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2020 21:17
Expedição de Certidão.
-
08/05/2020 20:29
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2020 10:17
Decorrido prazo de JOICIMEIRI CHRISTINE DOS SANTOS CARVALHO PORTUGAL em 07/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 03:07
Publicado Despacho em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:03
Publicado Despacho em 04/05/2020.
-
08/04/2020 18:36
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2020 15:31
Juntada de Petição de manifestação
-
07/04/2020 08:40
Juntada de Certidão
-
06/04/2020 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/04/2020 06:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2020 01:07
Recebidos os autos
-
03/04/2020 01:07
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2020 10:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
01/04/2020 17:32
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2020 17:32
Juntada de Petição de manifestação
-
01/04/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/03/2020 15:07
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2020 14:41
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2020 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2020 23:17
Recebidos os autos
-
27/03/2020 23:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2020 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
27/03/2020 14:27
Expedição de Certidão.
-
16/03/2020 03:13
Publicado Certidão em 16/03/2020.
-
13/03/2020 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/03/2020 15:21
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2020 22:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2020 22:22
Juntada de Certidão
-
10/03/2020 19:58
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2020 16:44
Juntada de Certidão
-
03/03/2020 12:27
Expedição de Certidão.
-
20/02/2020 23:19
Juntada de Petição de manifestação
-
17/02/2020 12:28
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2020 02:22
Decorrido prazo de JOICIMEIRI CHRISTINE DOS SANTOS CARVALHO PORTUGAL em 10/02/2020 23:59:59.
-
05/02/2020 15:19
Publicado Certidão em 05/02/2020.
-
05/02/2020 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/02/2020 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2020 12:06
Expedição de Certidão.
-
31/01/2020 19:25
Juntada de Petição de petição
-
23/12/2019 15:26
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2019 12:31
Decorrido prazo de JOICIMEIRI CHRISTINE DOS SANTOS CARVALHO PORTUGAL em 12/12/2019 23:59:59.
-
09/12/2019 02:34
Publicado Certidão em 09/12/2019.
-
06/12/2019 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/12/2019 17:32
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2019 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2019 12:11
Expedição de Certidão.
-
04/12/2019 12:11
Juntada de Certidão
-
03/12/2019 21:20
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2019 13:54
Juntada de Certidão
-
29/11/2019 12:34
Expedição de Certidão.
-
29/11/2019 12:34
Juntada de Certidão
-
24/11/2019 22:15
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2019 09:14
Publicado Certidão em 21/11/2019.
-
21/11/2019 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/11/2019 11:44
Juntada de Certidão
-
12/11/2019 19:16
Decorrido prazo de AFONSO WALTER CORDEIRO em 11/11/2019 23:59:59.
-
12/11/2019 19:16
Decorrido prazo de AFONSO WALTER CORDEIRO em 11/11/2019 23:59:59.
-
11/11/2019 16:01
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2019 07:31
Publicado Decisão em 05/11/2019.
-
05/11/2019 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/10/2019 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2019 19:19
Recebidos os autos
-
29/10/2019 19:19
Decisão interlocutória - recebido
-
22/10/2019 19:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
22/10/2019 18:58
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2019 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2019 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2019 16:01
Juntada de Certidão
-
26/09/2019 11:42
Publicado Decisão em 26/09/2019.
-
26/09/2019 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/09/2019 20:38
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2019 18:38
Juntada de Petição de manifestação
-
24/09/2019 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2019 11:12
Recebidos os autos
-
24/09/2019 11:12
Decisão interlocutória - recebido
-
10/09/2019 09:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
09/09/2019 23:59
Juntada de Petição de manifestação
-
09/09/2019 14:58
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
02/09/2019 05:04
Publicado Certidão em 02/09/2019.
-
01/09/2019 04:00
Decorrido prazo de JOICIMEIRI CHRISTINE DOS SANTOS CARVALHO PORTUGAL em 30/08/2019 23:59:59.
-
30/08/2019 21:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/08/2019 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2019 11:27
Expedição de Certidão.
-
29/08/2019 11:27
Juntada de Certidão
-
27/08/2019 20:00
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2019 05:35
Publicado Decisão em 26/08/2019.
-
24/08/2019 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/08/2019 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2019 17:54
Recebidos os autos
-
21/08/2019 17:54
Decisão interlocutória - recebido
-
14/08/2019 09:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
14/08/2019 09:51
Expedição de Certidão.
-
14/08/2019 09:51
Juntada de Certidão
-
13/08/2019 22:48
Decorrido prazo de JOICIMEIRI CHRISTINE DOS SANTOS CARVALHO PORTUGAL em 12/08/2019 23:59:59.
-
05/08/2019 04:29
Publicado Despacho em 05/08/2019.
-
02/08/2019 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2019 18:37
Recebidos os autos
-
31/07/2019 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2019 10:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
29/07/2019 19:41
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2019 07:29
Decorrido prazo de JOICIMEIRI CHRISTINE DOS SANTOS CARVALHO PORTUGAL em 26/07/2019 23:59:59.
-
09/07/2019 22:27
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2019 08:54
Publicado Certidão em 05/07/2019.
-
05/07/2019 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/07/2019 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2019 09:06
Expedição de Certidão.
-
03/07/2019 09:06
Juntada de Certidão
-
28/06/2019 18:28
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2019 17:17
Juntada de Certidão
-
30/05/2019 00:44
Juntada de Petição de manifestação
-
29/05/2019 11:44
Expedição de Certidão.
-
29/05/2019 11:44
Juntada de Certidão
-
25/05/2019 12:45
Decorrido prazo de AFONSO WALTER CORDEIRO em 20/05/2019 23:59:59.
-
15/05/2019 12:11
Publicado Decisão em 15/05/2019.
-
15/05/2019 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/05/2019 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2019 10:40
Recebidos os autos
-
13/05/2019 10:40
Decisão interlocutória - recebido
-
07/05/2019 08:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
06/05/2019 16:52
Juntada de Petição de manifestação
-
03/05/2019 11:11
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2019 03:20
Publicado Despacho em 02/05/2019.
-
30/04/2019 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/04/2019 19:11
Recebidos os autos
-
26/04/2019 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2019 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2019 10:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
10/04/2019 15:12
Decorrido prazo de AFONSO WALTER CORDEIRO em 09/04/2019 23:59:59.
-
10/04/2019 12:04
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
02/04/2019 16:26
Expedição de Certidão.
-
02/04/2019 16:26
Juntada de Certidão
-
21/03/2019 05:11
Publicado Decisão em 21/03/2019.
-
21/03/2019 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/03/2019 16:07
Juntada de Petição de manifestação
-
19/03/2019 13:31
Recebidos os autos
-
19/03/2019 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2019 13:31
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/02/2019 18:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
14/02/2019 18:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/02/2019 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2019 15:31
Expedição de Certidão.
-
14/02/2019 15:31
Juntada de Certidão
-
05/02/2019 17:08
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2019 06:06
Publicado Decisão em 31/01/2019.
-
31/01/2019 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/01/2019 15:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/01/2019 10:32
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2019 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2019 17:50
Recebidos os autos
-
25/01/2019 17:50
Decisão interlocutória - recebido
-
24/01/2019 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
23/01/2019 15:13
Juntada de Petição de especificação de provas
-
04/01/2019 15:04
Juntada de Petição de especificação de provas
-
17/12/2018 04:11
Publicado Certidão em 17/12/2018.
-
15/12/2018 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/12/2018 16:16
Expedição de Certidão.
-
13/12/2018 16:16
Juntada de Certidão
-
11/12/2018 19:24
Juntada de Petição de réplica
-
20/11/2018 05:45
Publicado Certidão em 20/11/2018.
-
19/11/2018 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/11/2018 04:24
Decorrido prazo de CAESB em 16/11/2018 23:59:59.
-
16/11/2018 14:31
Expedição de Certidão.
-
16/11/2018 14:31
Juntada de Certidão
-
30/10/2018 10:41
Decorrido prazo de CAESB em 29/10/2018 23:59:59.
-
24/10/2018 17:36
Expedição de Certidão.
-
24/10/2018 17:36
Juntada de Certidão
-
22/10/2018 17:32
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (outros motivos)
-
22/10/2018 17:31
Audiência Conciliação realizada - 22/10/2018 13:20
-
09/10/2018 16:45
Audiência conciliação designada - 22/10/2018 13:20
-
09/10/2018 16:42
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
-
05/10/2018 16:09
Juntada de Petição de diligência
-
05/10/2018 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2018 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/09/2018 06:14
Publicado Decisão em 21/09/2018.
-
21/09/2018 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/09/2018 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/09/2018 16:22
Expedição de Mandado.
-
19/09/2018 16:21
Expedição de Mandado.
-
19/09/2018 16:21
Juntada de mandado
-
18/09/2018 18:19
Recebidos os autos
-
18/09/2018 18:19
Decisão interlocutória - recebido
-
14/09/2018 17:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
29/08/2018 16:13
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2018 05:05
Publicado Decisão em 14/08/2018.
-
13/08/2018 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/08/2018 16:23
Recebidos os autos
-
08/08/2018 16:23
Decisão interlocutória - recebido
-
24/07/2018 19:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
24/07/2018 14:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
23/07/2018 03:34
Publicado Decisão em 23/07/2018.
-
23/07/2018 02:33
Publicado Decisão em 23/07/2018.
-
20/07/2018 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/07/2018 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/07/2018 12:45
Decisão interlocutória - indeferimento
-
19/07/2018 04:19
Publicado Decisão em 19/07/2018.
-
18/07/2018 14:12
Recebidos os autos
-
18/07/2018 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/07/2018 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
-
17/07/2018 12:22
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2018 18:55
Decisão interlocutória - indeferimento
-
16/07/2018 18:55
Decisão interlocutória - recebido
-
16/07/2018 18:55
Recebidos os autos
-
16/07/2018 18:55
Decisão interlocutória - indeferimento
-
16/07/2018 18:55
Declarada incompetência
-
16/07/2018 14:56
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
-
16/07/2018 14:56
Juntada de Certidão
-
16/07/2018 14:51
Classe Processual OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
-
16/07/2018 12:49
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras - (em diligência)
-
16/07/2018 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2018
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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