TJDFT - 0708051-63.2023.8.07.0007

1ª instância - 4ª Vara Civel de Taguatinga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARTHUR GOMES MUNIZ ROCHA

CPF *56.***.*01-20

BARBARA HELOYSA DOS SANTOS

CPF *58.***.*00-70

Advogados

RAFAEL DA COSTA MELO SALOMAO

OAB: 40387/DF

CPF *05.***.*11-52

Polo Passivo

Partes

DECOLAR

CNPJ: 03.563.689/0002-31

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

ABI-ACKEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 42.782.086/0001-00

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 186458/SP

CPF *20.***.*91-48

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 39768/SP

CPF *05.***.*53-34

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

CPF *60.***.*50-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 03:31

    Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 07/07/2025 23:59.

  • 05/07/2025 03:28

    Decorrido prazo de BARBARA HELOYSA DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.

  • 05/07/2025 03:28

    Decorrido prazo de ARTHUR GOMES MUNIZ ROCHA em 04/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 03:24

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/07/2025 23:59.

  • 11/06/2025 02:38

    Publicado Decisão em 11/06/2025.

  • 11/06/2025 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

  • 05/06/2025 12:03

    Recebidos os autos

  • 05/06/2025 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 12:03

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 05/06/2025 12:03

    Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

  • 05/06/2025 09:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

  • 04/06/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 03:10

    Decorrido prazo de BARBARA HELOYSA DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.

  • 04/06/2025 03:10

    Decorrido prazo de ARTHUR GOMES MUNIZ ROCHA em 03/06/2025 23:59.

  • 13/05/2025 02:41

    Publicado Certidão em 13/05/2025.

  • 13/05/2025 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

  • 06/05/2025 20:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 14:52

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 14:52

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 15/04/2025 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2025 02:36

    Publicado Certidão em 15/04/2025.

  • 15/04/2025 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

  • 09/04/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 02:29

    Publicado Despacho em 07/04/2025.

  • 05/04/2025 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 01/04/2025 17:45

    Recebidos os autos

  • 01/04/2025 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 08:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

  • 31/03/2025 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 03:08

    Decorrido prazo de DECOLAR em 27/03/2025 23:59.

  • 26/03/2025 03:04

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 02:27

    Publicado Despacho em 20/03/2025.

  • 20/03/2025 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

  • 17/03/2025 10:26

    Recebidos os autos

  • 17/03/2025 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 11:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

  • 11/03/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 02:34

    Decorrido prazo de ABI-ACKEL ADVOGADOS ASSOCIADOS em 20/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 02:43

    Decorrido prazo de DECOLAR em 17/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 03:04

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 02:33

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 15:15

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 15:15

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 06/02/2025 14:16

    Publicado Decisão em 06/02/2025.

  • 06/02/2025 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 18:05

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 05/02/2025 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

  • 03/02/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 16:36

    Recebidos os autos

  • 29/01/2025 16:36

    Deferido o pedido de ARTHUR GOMES MUNIZ ROCHA - CPF: *56.***.*01-20 (EXECUTADO).

  • 27/01/2025 19:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

  • 23/01/2025 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2025 19:25

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/01/2025 23:59.

  • 16/01/2025 15:07

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/01/2025 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2025 15:16

    Recebidos os autos

  • 14/01/2025 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 15:16

    Outras decisões

  • 14/01/2025 13:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

  • 14/01/2025 13:09

    Recebidos os autos

  • 10/01/2025 10:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

  • 09/01/2025 03:05

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2025 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2025 11:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/12/2024 16:06

    Recebidos os autos

  • 12/12/2024 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 08:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

  • 10/12/2024 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2024 02:23

    Publicado Decisão em 09/12/2024.

  • 06/12/2024 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

  • 03/12/2024 13:54

    Recebidos os autos

  • 03/12/2024 13:54

    Determinada a emenda à inicial

  • 03/12/2024 09:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

  • 02/12/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 02:31

    Decorrido prazo de DECOLAR em 27/11/2024 23:59.

  • 25/10/2024 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 16:22

    Recebidos os autos

  • 22/10/2024 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 09:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

  • 21/10/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 02:21

    Decorrido prazo de DECOLAR em 17/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 02:21

    Decorrido prazo de DECOLAR em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 02:21

    Decorrido prazo de DECOLAR em 14/10/2024 23:59.

  • 12/10/2024 02:21

    Decorrido prazo de BARBARA HELOYSA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

  • 12/10/2024 02:21

    Decorrido prazo de ARTHUR GOMES MUNIZ ROCHA em 11/10/2024 23:59.

  • 12/10/2024 02:21

    Decorrido prazo de BARBARA HELOYSA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

  • 12/10/2024 02:21

    Decorrido prazo de ARTHUR GOMES MUNIZ ROCHA em 11/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 02:20

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 02:21

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/10/2024 23:59.

  • 27/09/2024 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 02:19

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 16:41

    Recebidos os autos

  • 25/09/2024 16:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.

  • 24/09/2024 11:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 24/09/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 18:36

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 18:36

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 20/09/2024 02:20

    Publicado Decisão em 20/09/2024.

  • 20/09/2024 02:20

    Publicado Decisão em 20/09/2024.

  • 19/09/2024 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 19/09/2024 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 18/09/2024 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 20:00

    Recebidos os autos

  • 16/09/2024 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 20:00

    Deferido o pedido de ARTHUR GOMES MUNIZ ROCHA - CPF: *56.***.*01-20 (REQUERENTE).

  • 16/09/2024 18:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

  • 11/09/2024 21:24

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 02:17

    Publicado Certidão em 09/09/2024.

  • 09/09/2024 02:17

    Publicado Certidão em 09/09/2024.

  • 06/09/2024 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

  • 06/09/2024 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

  • 04/09/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 17:34

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 09:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 26/10/2023 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 11:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/10/2023 03:30

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 22:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/10/2023 17:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/09/2023 02:25

    Publicado Certidão em 28/09/2023.

  • 27/09/2023 10:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 25/09/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 16:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/09/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 17:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/08/2023 21:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 09:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga

  • 27/07/2023 01:00

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 01:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 01:00

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/07/2023 14:22

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

  • 25/07/2023 11:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 25/07/2023 11:41

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 19:21

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

  • 24/07/2023 19:20

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 19:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

  • 24/07/2023 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 20:43

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 00:06

    Publicado Certidão em 17/07/2023.

  • 14/07/2023 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 10/07/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 10:45

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 10:52

    Juntada de Petição de réplica

  • 16/06/2023 00:20

    Publicado Certidão em 16/06/2023.

  • 15/06/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 13/06/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 01:41

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 13:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/05/2023 11:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/05/2023 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 18:03

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 18:03

    Outras decisões

  • 30/04/2023 18:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

  • 30/04/2023 18:13

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 28/04/2023 17:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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