11/02/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:51

Decorrido prazo de RUBENS ANTONIO ALVES em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:39

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 21:05

Recebidos os autos
29/01/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 21:05

Outras decisões
29/01/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/01/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:56

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 14:57

Recebidos os autos
19/12/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:57

Outras decisões
18/12/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/12/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 10/12/2024.
11/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:02

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:39

Recebidos os autos
05/12/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:39

Outras decisões
04/12/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/12/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:30

Decorrido prazo de RUBENS ANTONIO ALVES em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 04:46

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:33

Decorrido prazo de RUBENS ANTONIO ALVES em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 04:50

Expedição de Certidão.
07/11/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
23/10/2024 04:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 04:25

Expedição de Certidão.
23/10/2024 04:23

Processo Desarquivado
22/10/2024 14:27

Arquivado Provisoramente
22/10/2024 05:28

Processo Desarquivado
22/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
15/08/2024 10:29

Arquivado Provisoramente
15/08/2024 10:28

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:35

Expedição de Ofício.
30/07/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:28

Expedição de Certidão.
09/07/2024 06:46

Recebidos os autos
09/07/2024 06:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/04/2024 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/04/2024 08:44

Expedição de Certidão.
22/04/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708068-42.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUBENS ANTONIO ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença.

Anote-se e comunique-se.

Intime(m)-se o DISTRITO FEDERAL a impugnar(em), caso queira(m), o requerimento em apreço, nos termos do art. 535 do CPC.

Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

Identificado excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Atente-se o credor ao fato de que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios (Súmula n. 519/STJ).

Não havendo qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso.

Intime-se o DISTRITO FEDERAL a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).

Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Tudo quitado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 14:23:40.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
26/02/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:53

Recebidos os autos
26/02/2024 14:53

Outras decisões
26/02/2024 14:53

Recebida a emenda à inicial
26/02/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
23/02/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 07:47

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:38

Decorrido prazo de RUBENS ANTONIO ALVES em 21/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:16

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 15:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2024 14:40

Recebidos os autos
23/01/2024 14:40

Outras decisões
23/01/2024 05:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/01/2024 04:07

Processo Desarquivado
22/01/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 08:37

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 08:36

Expedição de Certidão.
24/11/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:55

Decorrido prazo de BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:52

Recebidos os autos
30/10/2023 14:52

Determinado o arquivamento
30/10/2023 14:52

Outras decisões
27/10/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/10/2023 15:00

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:20

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:39

Decorrido prazo de BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:51

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:31

Juntada de Certidão
14/09/2023 02:26

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:56

Recebidos os autos
11/09/2023 15:56

Outras decisões
08/09/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/09/2023 12:28

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:57

Juntada de Certidão
29/08/2023 16:38

Expedição de Ofício.
25/08/2023 02:39

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 15:01

Recebidos os autos
22/08/2023 15:01

Outras decisões
22/08/2023 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/08/2023 07:56

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 02:58

Decorrido prazo de BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA em 08/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:47

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:29

Expedição de Certidão.
24/07/2023 09:27

Recebidos os autos
24/03/2019 21:27

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
20/03/2019 13:13

Expedição de Certidão.
20/03/2019 13:13

Juntada de Certidão
20/03/2019 09:49

Decorrido prazo de BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA em 19/03/2019 23:59:59.
15/03/2019 09:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2019 23:59:59.
21/02/2019 02:59

Publicado Certidão em 21/02/2019.
20/02/2019 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2019 17:30

Expedição de Certidão.
18/02/2019 17:30

Juntada de Certidão
15/02/2019 17:07

Juntada de Petição de apelação
30/01/2019 02:43

Publicado Sentença em 30/01/2019.
29/01/2019 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2019 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/01/2019 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2019 10:20

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
24/01/2019 22:11

Recebidos os autos
24/01/2019 22:11

Julgado improcedente o pedido
03/12/2018 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
16/11/2018 15:46

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
16/11/2018 15:45

Recebidos os autos
12/11/2018 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/11/2018 15:37

Recebidos os autos
09/11/2018 15:37

Decisão interlocutória - recebido
29/10/2018 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/10/2018 12:55

Juntada de Petição de réplica
22/10/2018 02:23

Publicado Certidão em 22/10/2018.
19/10/2018 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2018 13:38

Juntada de Certidão
16/10/2018 17:59

Juntada de Petição de contestação
03/10/2018 13:07

Decorrido prazo de BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA em 02/10/2018 23:59:59.
25/09/2018 13:42

Publicado Decisão em 25/09/2018.
24/09/2018 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2018 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2018 18:47

Recebidos os autos
18/09/2018 18:47

Decisão interlocutória - recebido
18/09/2018 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/09/2018 15:07

Juntada de Petição de petição
14/09/2018 09:53

Decorrido prazo de BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA em 13/09/2018 23:59:59.
05/09/2018 02:29

Publicado Decisão em 05/09/2018.
04/09/2018 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2018 18:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2018 17:22

Recebidos os autos
30/08/2018 17:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2018 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/08/2018 17:10

Juntada de Petição de petição
23/08/2018 02:34

Publicado Decisão em 23/08/2018.
22/08/2018 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2018 15:39

Recebidos os autos
20/08/2018 15:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/08/2018 13:15

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
20/08/2018 13:15

Juntada de Certidão
20/08/2018 10:39

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
20/08/2018 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2018

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708129-34.2021.8.07.0005

Jaco Carlos Silva Coelho

Comercial de Generos Alimenticios Bem Ma...

Advogado: Nathaniel Victor Monteiro de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/08/2021 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0708025-32.2023.8.07.0018

Patricia Ferreira da Silva

Procuradoria Geral do Distrito Fedeal

Advogado: Celso Rubens Pereira Porto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2023 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0708111-64.2017.8.07.0001

Micael Bezerra Alves

Home - Hospital Ortopedico e Medicina Es...

Advogado: Sandra Frota Albuquerque Dino de Castro ...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2017 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0708135-87.2020.8.07.0001

Transporte Aereo Portugues S.A

Hudson da Cunha Castro

Advogado: Julia Vieira de Castro Lins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2020 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0708043-23.2022.8.07.0007

Francisco de Assis Campos Neto

Nivia Oliveira de Jesus

Advogado: Francisco de Assis Campos Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2022 21:56

Exibir Processo