05/06/2025 00:29

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:28

Transitado em Julgado em 23/05/2025
24/05/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:47

Publicado Sentença em 05/05/2025.
06/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
05/05/2025 15:36

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:06

Recebidos os autos
30/04/2025 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
19/03/2025 14:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/03/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:06

Expedição de Certidão.
19/03/2025 08:04

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/03/2025 14:03

Juntada de consulta sisbajud
25/02/2025 23:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de BSB-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:30

Decorrido prazo de SANTIAGO MENESES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:04

Recebidos os autos
28/01/2025 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/12/2024 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/12/2024 10:50

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:48

Recebidos os autos
22/11/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/10/2024 00:22

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
17/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:58

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
12/07/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:31

Decorrido prazo de BSB-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP em 05/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:13

Expedição de Ofício.
28/06/2024 18:13

Expedição de Ofício.
28/06/2024 16:25

Juntada de Certidão
28/06/2024 03:03

Publicado Despacho em 28/06/2024.
27/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708051-98.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REU: DISTRITO FEDERAL EXEQUENTE: SANTIAGO MENESES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL REU: DISTRITO FEDERAL AUTOR: BSB-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP DESPACHO Diante da concordância manifestada pelo DISTRITO FEDERAL (ID 198144383) em relação aos cálculos apresentados em ID 195217031, expeça-se o pertinente requisitório.

Após, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento do requisitório pelo DISTRITO FEDERAL.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 14:22:53.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
25/06/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:38

Recebidos os autos
25/06/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/05/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:33

Recebidos os autos
10/05/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/04/2024 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/04/2024 17:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/04/2024 02:43

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 18:05

Recebidos os autos
24/04/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/04/2024 00:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/04/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:48

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708051-98.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REU: DISTRITO FEDERAL EXEQUENTE: SANTIAGO MENESES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL REU: DISTRITO FEDERAL AUTOR: BSB-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP DESPACHO Em atenção à petição de ID 187177304, intime-se a parte credora para apresentar planilha atualizada do débito, observando-se os artigos 85, § 5º, e 534, § 2°, ambos do CPC.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 17:27:24.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
05/03/2024 17:55

Recebidos os autos
05/03/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/02/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:43

Publicado Despacho em 09/02/2024.
09/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 15:39

Recebidos os autos
06/02/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/01/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 19:02

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
21/11/2023 00:34

Juntada de Certidão
21/11/2023 00:34

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2023 21:14

Expedição de Certidão.
03/11/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:16

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:11

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 10:18

Juntada de Certidão
11/10/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2023 17:06

Recebidos os autos
10/10/2023 17:06

Outras decisões
05/10/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/10/2023 21:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/10/2023 04:10

Processo Desarquivado
03/10/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 09:37

Arquivado Definitivamente
08/09/2023 17:53

Recebidos os autos
08/09/2023 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/09/2023 00:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/09/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
23/08/2023 03:42

Decorrido prazo de BSB-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:22

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:12

Juntada de Certidão
02/08/2023 14:11

Recebidos os autos
02/08/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/07/2023 13:43

Recebidos os autos
18/07/2022 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2022 14:48

Juntada de Certidão
18/07/2022 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 13:33

Juntada de Certidão
08/06/2022 22:22

Juntada de Petição de apelação
18/05/2022 00:31

Publicado Sentença em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 16:59

Recebidos os autos
13/05/2022 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/05/2022 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2022 02:46

Publicado Sentença em 09/05/2022.
06/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 18:19

Recebidos os autos
04/05/2022 18:19

Julgado improcedente o pedido
14/03/2022 13:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/03/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 17:06

Recebidos os autos
24/02/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/02/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 13:23

Juntada de Certidão
09/02/2022 17:43

Juntada de Petição de réplica
16/12/2021 00:16

Publicado Despacho em 16/12/2021.
16/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 11:41

Recebidos os autos
14/12/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/12/2021 12:21

Juntada de Petição de contestação
24/11/2021 15:48

Recebidos os autos
24/11/2021 15:48

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2021 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/11/2021 23:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 26/10/2021.
25/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 14:59

Recebidos os autos
22/10/2021 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2021 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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