24/07/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 12:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (EXEQUENTE) em 23/07/2025.
24/07/2025 03:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:33

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 19:13

Recebidos os autos
27/06/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/06/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 17:29

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 14:00

Recebidos os autos
24/06/2025 14:00

Embargos de declaração não acolhidos
18/06/2025 03:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/06/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 18:40

Recebidos os autos
10/06/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/05/2025 20:49

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
27/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 17:28

Recebidos os autos
22/05/2025 17:28

Outras decisões
07/05/2025 10:26

Juntada de Petição de impugnação
06/05/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/05/2025 11:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/05/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 04:33

Processo Desarquivado
03/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:44

Arquivado Provisoramente
08/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 19:20

Expedição de Ofício.
31/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
26/03/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 18:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/03/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:07

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:51

Juntada de termo
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 14:46

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 15:10

Recebidos os autos
22/11/2024 15:10

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
29/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/10/2024 09:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:29

Recebidos os autos
24/10/2024 16:29

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
22/10/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 18:43

Recebidos os autos
14/10/2024 18:43

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
30/09/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/09/2024 10:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (EXEQUENTE) em 25/09/2024.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 15:11

Recebidos os autos
13/09/2024 15:11

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
11/09/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/09/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/09/2024 16:59

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/09/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de KLOCK & PONTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 20:23

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:52

Recebidos os autos
02/09/2024 18:52

Outras decisões
28/08/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:34

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/08/2024 16:42

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
13/08/2024 19:13

Juntada de Certidão
13/08/2024 19:10

Expedição de Certidão.
13/08/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:25

Recebidos os autos
13/08/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:25

Outras decisões
24/07/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/07/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:49

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 18:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/07/2024 15:20

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 17:05

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:42

Recebidos os autos
28/06/2024 14:42

Outras decisões
19/06/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/06/2024 16:38

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 10:26

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708079-37.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros DECISÃO ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP – ADTER pleiteia a penhora no rosto dos autos do processo nº 0711238-80.2022.8.07.0018 do valor de R$ 62.261,09 (sessenta e dois mil duzentos e sessenta e um reais e nove centavos), atualizado até 31/1/2024.

Anexou documento.

A ré, ao se manifestar, informa que não é parte no processo indicado (ID 194410867).

Em análise do documento anexado no ID 194382376, verifica-se que KLOCK & PONTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS não é credor naquele processo de nº 0711238-80.2022.8.07.0018.

Diante disso, INDEFIRO o pedido da autora de ID 194382373.

Na petição de 194410867, KLOCK & PONTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS requer o chamamento do feito à ordem para análise da emenda à inicial de ID 186640041, na qual cumpriu a determinação para adequar o rito do cumprimento de sentença ao rito do precatório e sugere a remessa dos autos à contadoria para apuração de haveres de cada parte.

Além disso, impugnou a penhora efetuada no rosto dos autos do processo nº 0708249-60.2019.8.07.0001 em trâmite no Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

No que se refere à emenda do pedido de cumprimento de sentença em face da TERRACAP- COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILA, a peça não cumpriu a determinação de ID 171787006, referente à adequação do rito adequado.

Ressalte-se que a indicação do valor do crédito é incumbência que cabe ao credor.

Além do mais, não há complexidade dos cálculos, uma vez que depende de simples cálculos aritméticos.

Assim, renovo a oportunidade à autora para emendar o pedido em petição específica do cumprimento de sentença pelo rito adequado, com demonstrativo discriminado do crédito e demais requisitos, na forma do artigo 534 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias.

Quanto à impugnação à penhora efetuada no rosto dos autos do processo nº 0708249-60.2019.8.07.0001 em trâmite no Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília e requerimento de pagamento por dação em pagamento (ID 194410867), concedo à ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP – ADTER o prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 15 de Maio de 2024.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
15/05/2024 14:32

Recebidos os autos
15/05/2024 14:32

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
24/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/04/2024 10:27

Expedição de Certidão.
16/04/2024 04:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 15/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/03/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:43

Decorrido prazo de KLOCK & PONTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708079-37.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER e outros Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros DECISÃO ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP – ADTER pleiteia a penhora no rosto dos autos do processo nº 0708249-60.2019.8.07.0001 do valor de R$ 62.261,09 (sessenta e dois mil duzentos e sessenta e um reais e nove centavos), atualizado até 31/1/2024.

Para tanto, informa a existência de crédito em favor de KLOCK & PONTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS em juízo diverso (ID 188595702).

Assim, defiro o pedido de ID 188595702, para determinar a penhora da quantia de R$ 62.261,09 (sessenta e dois mil duzentos e sessenta e um reais e nove centavos), atualizada até 31/1/2024 (ID 185268727), no rosto dos autos do processo nº 0708249-60.2019.8.07.0001 em trâmite no Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, para garantia do credor, ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER, com observância da forma determinada em Portaria deste Tribunal, regulamentadora de penhora no rosto de autos de processo.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/03/2024 17:47

Expedição de Ofício.
15/03/2024 18:31

Recebidos os autos
15/03/2024 18:31

Outras decisões
15/03/2024 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/03/2024 14:11

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 13:11

Juntada de Certidão
04/03/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 17:32

Juntada de consulta sisbajud
28/02/2024 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
28/02/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:38

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:14

Recebidos os autos
27/02/2024 18:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/02/2024 10:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/02/2024 17:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/02/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
26/12/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 20:13

Juntada de Certidão
19/12/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:27

Recebidos os autos
19/12/2023 16:27

Embargos de declaração não acolhidos
07/12/2023 03:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 06/12/2023 23:59.
04/12/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/12/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2023 08:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:01

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:58

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
17/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 12:11

Juntada de Certidão
14/11/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 06:02

Recebidos os autos
14/11/2023 06:02

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (INTERESSADO).
14/11/2023 06:02

Indeferido o pedido de KLOCK & PONTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (EXEQUENTE)
06/11/2023 02:23

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/11/2023 11:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 14:19

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
30/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:04

Recebidos os autos
30/10/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/10/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:00

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/10/2023 09:47

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:16

Expedição de Certidão.
29/09/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 08:41

Recebidos os autos
29/09/2023 08:41

Embargos de declaração não acolhidos
20/09/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/09/2023 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:25

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:11

Recebidos os autos
13/09/2023 14:11

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (EXECUTADO).
06/09/2023 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/09/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:42

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 11:56

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:26

Juntada de Petição de impugnação
17/08/2023 07:56

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:52

Recebidos os autos
14/08/2023 12:52

Outras decisões
11/08/2023 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/08/2023 07:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/08/2023 04:11

Processo Desarquivado
09/08/2023 14:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/07/2022 12:21

Arquivado Definitivamente
17/07/2022 04:07

Processo Desarquivado
13/07/2022 17:51

Juntada de Certidão
23/11/2021 12:53

Arquivado Definitivamente
23/11/2021 12:52

Expedição de Certidão.
23/11/2021 12:50

Recebidos os autos
23/11/2021 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/10/2021 17:04

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
13/10/2021 09:14

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2021 09:03

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 02:28

Publicado Certidão em 08/10/2021.
08/10/2021 02:28

Publicado Certidão em 08/10/2021.
08/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
05/10/2021 19:19

Expedição de Certidão.
05/10/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 19:17

Expedição de Certidão.
27/09/2021 10:37

Recebidos os autos
06/02/2020 21:03

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
06/02/2020 21:02

Expedição de Certidão.
04/02/2020 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2019 22:59

Expedição de Outros documentos.
15/12/2019 22:59

Expedição de Certidão.
15/12/2019 22:59

Juntada de Certidão
12/12/2019 16:42

Juntada de Petição de apelação
22/11/2019 00:41

Publicado Sentença em 22/11/2019.
21/11/2019 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 10:29

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 19:08

Recebidos os autos
18/11/2019 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2019 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/11/2019 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2019 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/10/2019 11:19

Expedição de Certidão.
28/10/2019 11:19

Juntada de Certidão
25/10/2019 12:25

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2019 02:51

Publicado Sentença em 25/10/2019.
25/10/2019 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2019 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2019 16:16

Recebidos os autos
22/10/2019 16:16

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 16:16

Julgado improcedente o pedido
22/10/2019 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2019 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/10/2019 13:32

Recebidos os autos
08/10/2019 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2019 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/10/2019 13:57

Juntada de Petição de réplica
24/09/2019 10:48

Publicado Despacho em 24/09/2019.
23/09/2019 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 18:40

Recebidos os autos
19/09/2019 18:40

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 10:37

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/09/2019 11:04

Juntada de Petição de petição
10/09/2019 18:08

Recebidos os autos
10/09/2019 18:08

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 18:08

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/09/2019 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/09/2019 15:57

Expedição de Certidão.
09/09/2019 15:57

Juntada de Certidão
09/09/2019 13:52

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2019 11:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/09/2019 04:15

Publicado Decisão em 09/09/2019.
06/09/2019 12:13

Juntada de Petição de contestação
06/09/2019 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 19:26

Recebidos os autos
04/09/2019 19:26

Decisão interlocutória - recebido
04/09/2019 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/09/2019 14:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 03:18

Publicado Decisão em 02/09/2019.
30/08/2019 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019 17:37

Recebidos os autos
28/08/2019 17:37

Decisão interlocutória - indeferimento
26/08/2019 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/08/2019 16:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/08/2019 03:47

Publicado Decisão em 19/08/2019.
16/08/2019 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2019 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 18:33

Juntada de Certidão
14/08/2019 15:26

Recebidos os autos
14/08/2019 15:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2019 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/08/2019 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/08/2019 15:24

Recebidos os autos
13/08/2019 15:24

Decisão interlocutória - recebido
13/08/2019 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/08/2019 13:52

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
13/08/2019 13:35

Classe Processual OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/08/2019 11:27

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 10:03

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
13/08/2019 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo