TJDFT - 0708172-06.2019.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO VIEIRA SILVA

CPF *29.***.*68-91

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.252.220/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 08:55

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 11:09

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 20/09/2023 11:09

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 20/09/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 11:09

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 16/09/2023 03:38

    Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA SILVA em 15/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 01:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 00:19

    Publicado Despacho em 04/09/2023.

  • 01/09/2023 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 30/08/2023 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 18:45

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 16:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 24/08/2023 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 02:24

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 22/08/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 17/08/2023 18:37

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 00:21

    Publicado Sentença em 16/08/2023.

  • 15/08/2023 19:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 15/08/2023 07:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 14/08/2023 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 18:28

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 18:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/07/2023 20:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 28/07/2023 20:09

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 00:25

    Publicado Decisão em 24/07/2023.

  • 22/07/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 20/07/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 18:29

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 18:29

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/07/2023 15:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 03/07/2023 15:01

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 15:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 28/06/2023 07:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 28/06/2023 07:08

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 01:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.

  • 12/04/2023 00:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 00:16

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 18:11

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2023 14:36

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2023 00:21

    Publicado Despacho em 17/03/2023.

  • 17/03/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 15/03/2023 05:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 19:02

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 16:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 14/03/2023 01:13

    Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

  • 15/02/2023 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 02:27

    Publicado Certidão em 09/02/2023.

  • 08/02/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 06/02/2023 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 19:03

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 13:32

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 13:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 19/12/2022 20:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 19/12/2022 19:14

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 07:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 14/12/2022 03:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.

  • 10/11/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 17:47

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/11/2022 14:45

    Recebidos os autos

  • 10/11/2022 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 19:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 07/11/2022 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 01:40

    Publicado Despacho em 18/10/2022.

  • 17/10/2022 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 13/10/2022 19:34

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 21:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 08/10/2022 00:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.

  • 07/10/2022 21:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 17:02

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 18:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 13/09/2022 01:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.

  • 12/09/2022 21:06

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2022 03:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

  • 10/08/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 19:10

    Recebidos os autos

  • 09/08/2022 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 09:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 04/08/2022 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2022 00:11

    Publicado Despacho em 22/07/2022.

  • 22/07/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 19/07/2022 17:40

    Recebidos os autos

  • 19/07/2022 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 13:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 18/07/2022 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2022 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 18:25

    Recebidos os autos

  • 07/07/2022 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 16:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 04/07/2022 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 00:07

    Publicado Despacho em 15/06/2022.

  • 14/06/2022 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 10/06/2022 16:22

    Recebidos os autos

  • 10/06/2022 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 14:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 09/06/2022 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2022 09:02

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.

  • 25/05/2022 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 00:31

    Publicado Certidão em 18/05/2022.

  • 17/05/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

  • 13/05/2022 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 13:48

    Recebidos os autos

  • 20/06/2019 17:46

    Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 10/06/2019 16:53

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2019 15:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/06/2019 06:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2019 23:59:59.

  • 29/05/2019 09:53

    Publicado Decisão em 29/05/2019.

  • 29/05/2019 09:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/05/2019 15:17

    Recebidos os autos

  • 27/05/2019 15:17

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/05/2019 07:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA SILVA em 22/05/2019 23:59:59.

  • 23/05/2019 22:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 23/05/2019 22:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2019 22:04

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2019 14:08

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2019 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2019 06:36

    Publicado Sentença em 08/05/2019.

  • 08/05/2019 06:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/05/2019 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2019 19:28

    Recebidos os autos

  • 03/05/2019 19:28

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2019 18:36

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 02/05/2019 15:36

    Juntada de Petição de réplica

  • 23/04/2019 14:02

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2019 23:59:59.

  • 22/04/2019 06:06

    Publicado Certidão em 22/04/2019.

  • 17/04/2019 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/04/2019 16:10

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2019 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2019 02:33

    Publicado Decisão em 25/02/2019.

  • 22/02/2019 07:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/02/2019 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2019 13:42

    Recebidos os autos

  • 20/02/2019 13:42

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 20/02/2019 11:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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