TJDFT - 0708163-73.2021.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GALVANI SOUZA COSTA PINTO

CPF *63.***.*94-34

ANDREA MENDES CAVALCANTE

CPF *63.***.*71-53

Advogados

ANDREA MENDES CAVALCANTE

OAB: 15363/DF

CPF *63.***.*71-53

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 14:02

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 16:45

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 22/08/2023 16:45

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 17/08/2023 07:42

    Publicado Sentença em 17/08/2023.

  • 16/08/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 14/08/2023 19:36

    Transitado em Julgado em 14/08/2023

  • 14/08/2023 17:40

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 17:40

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/08/2023 18:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 31/07/2023 20:49

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 18:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/07/2023 18:19

    Desentranhado o documento

  • 31/07/2023 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 00:14

    Publicado Certidão em 31/07/2023.

  • 28/07/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 26/07/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 19:03

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 12:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

  • 07/07/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 09:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 09:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 09:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 09:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.

  • 31/03/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 17:34

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2023 17:33

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2023 00:29

    Publicado Decisão em 31/03/2023.

  • 30/03/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 28/03/2023 18:31

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 18:31

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 14/03/2023 12:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 13/03/2023 23:25

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 23:23

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 02:33

    Publicado Certidão em 02/02/2023.

  • 01/02/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

  • 30/01/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 10:24

    Recebidos os autos

  • 30/01/2023 10:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 06/12/2022 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 11:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 02/12/2022 08:47

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 18:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 29/11/2022 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 04:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 11:30

    Publicado Certidão em 22/11/2022.

  • 23/11/2022 11:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

  • 18/11/2022 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 00:03

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 15:41

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 12/10/2022 14:47

    Recebidos os autos

  • 12/10/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 00:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 16/09/2022 21:17

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2022 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 00:13

    Publicado Certidão em 02/09/2022.

  • 02/09/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 31/08/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 14:18

    Recebidos os autos

  • 28/07/2021 16:11

    Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 28/07/2021 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 16:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/07/2021 02:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2021 23:59:59.

  • 23/07/2021 02:28

    Publicado Decisão em 23/07/2021.

  • 23/07/2021 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

  • 21/07/2021 13:31

    Recebidos os autos

  • 21/07/2021 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 13:31

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/07/2021 19:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

  • 20/07/2021 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 20:02

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2021 02:34

    Decorrido prazo de GALVANI SOUZA COSTA PINTO em 15/07/2021 23:59:59.

  • 06/07/2021 02:56

    Publicado Sentença em 05/07/2021.

  • 03/07/2021 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 01/07/2021 15:18

    Recebidos os autos

  • 01/07/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 15:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/06/2021 15:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 28/06/2021 22:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/06/2021 02:45

    Publicado Decisão em 24/06/2021.

  • 25/06/2021 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

  • 21/06/2021 17:05

    Recebidos os autos

  • 21/06/2021 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 17:05

    Decisão interlocutória - recebido

  • 20/06/2021 13:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 20/06/2021 13:08

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 23:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/06/2021 14:17

    Decorrido prazo de GALVANI SOUZA COSTA PINTO em 17/06/2021 23:59:59.

  • 08/06/2021 02:48

    Publicado Sentença em 08/06/2021.

  • 08/06/2021 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

  • 02/06/2021 17:16

    Recebidos os autos

  • 02/06/2021 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 17:16

    Julgado procedente o pedido

  • 01/06/2021 18:54

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 01/06/2021 18:46

    Recebidos os autos

  • 01/06/2021 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 02:32

    Publicado Certidão em 27/05/2021.

  • 27/05/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 25/05/2021 14:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 25/05/2021 02:44

    Publicado Decisão em 25/05/2021.

  • 24/05/2021 19:55

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 24/05/2021 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

  • 22/05/2021 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2021 13:37

    Recebidos os autos

  • 21/05/2021 13:37

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/05/2021 19:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 14/05/2021 02:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2021 23:59:59.

  • 06/05/2021 02:41

    Decorrido prazo de GALVANI SOUZA COSTA PINTO em 05/05/2021 23:59:59.

  • 01/05/2021 02:35

    Publicado Certidão em 29/04/2021.

  • 01/05/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 27/04/2021 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 19:45

    Juntada de Petição de réplica

  • 23/04/2021 02:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2021 23:59:59.

  • 08/04/2021 02:36

    Publicado Certidão em 08/04/2021.

  • 07/04/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 05/04/2021 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 16:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/03/2021 02:53

    Decorrido prazo de GALVANI SOUZA COSTA PINTO em 15/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 02:47

    Publicado Decisão em 26/02/2021.

  • 02/03/2021 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 25/02/2021 02:38

    Publicado Decisão em 24/02/2021.

  • 25/02/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

  • 24/02/2021 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 14:10

    Recebidos os autos

  • 24/02/2021 14:10

    Decisão interlocutória - recebido

  • 22/02/2021 18:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 22/02/2021 16:41

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 22/02/2021 13:44

    Recebidos os autos

  • 22/02/2021 13:44

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 19/02/2021 16:18

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 19/02/2021 16:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 18/02/2021 20:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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