TJDFT - 0708157-89.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 15:29
Arquivado Definitivamente
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17/09/2024 15:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 16/09/2024.
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17/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
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03/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0708157-89.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ERIVAN DA SILVA GONCALO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.
Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.
BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024 12:06:23.
EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral -
02/09/2024 12:46
Juntada de Petição de petição
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02/09/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 12:08
Expedição de Certidão.
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26/08/2024 17:05
Recebidos os autos
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26/02/2024 19:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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26/02/2024 18:59
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 18:51
Juntada de Petição de contrarrazões
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20/02/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 12:07
Expedição de Certidão.
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19/02/2024 20:57
Juntada de Petição de apelação
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24/01/2024 03:07
Publicado Sentença em 24/01/2024.
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23/01/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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26/12/2023 12:40
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 10:01
Recebidos os autos
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19/12/2023 10:01
Julgado improcedente o pedido
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26/10/2023 17:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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26/10/2023 17:33
Recebidos os autos
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13/10/2023 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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13/10/2023 11:37
Juntada de Petição de petição
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12/10/2023 20:11
Juntada de Petição de petição
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07/10/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
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06/10/2023 02:50
Publicado Certidão em 06/10/2023.
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06/10/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
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04/10/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 13:44
Expedição de Certidão.
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03/10/2023 22:27
Juntada de Petição de réplica
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12/09/2023 00:46
Publicado Certidão em 12/09/2023.
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11/09/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
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07/09/2023 19:54
Expedição de Certidão.
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06/09/2023 16:38
Juntada de Petição de petição
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31/07/2023 00:16
Publicado Decisão em 31/07/2023.
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28/07/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
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26/07/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 18:05
Juntada de Certidão
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26/07/2023 16:48
Recebidos os autos
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26/07/2023 16:48
Concedida a gratuidade da justiça a ERIVAN DA SILVA GONCALO - CPF: *13.***.*39-84 (REQUERENTE).
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25/07/2023 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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25/07/2023 10:48
Juntada de Petição de petição
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20/07/2023 00:21
Publicado Decisão em 20/07/2023.
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19/07/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
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17/07/2023 17:40
Recebidos os autos
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17/07/2023 17:40
Outras decisões
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14/07/2023 22:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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14/07/2023 21:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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