25/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:26

Decorrido prazo de ARLENE MARIA GONCALVES DE RESENDE em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:29

Recebidos os autos
28/04/2025 19:29

Outras decisões
07/04/2025 05:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
31/03/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:47

Expedição de Certidão.
11/03/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 22:14

Recebidos os autos
10/03/2025 22:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/12/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/12/2024 14:31

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:41

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ARLENE MARIA GONCALVES DE RESENDE em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ARLENE MARIA GONCALVES DE RESENDE em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:11

Recebidos os autos
19/09/2024 17:11

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
02/09/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 20:43

Recebidos os autos
27/08/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/08/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:42

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:35

Juntada de Petição de impugnação
10/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:29

Recebidos os autos
10/07/2024 14:29

Outras decisões
18/06/2024 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/06/2024 22:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2024 22:57

Processo Desarquivado
18/06/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 19:56

Recebidos os autos
06/06/2024 19:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/06/2024 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2024 08:33

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:37

Decorrido prazo de ARLENE MARIA GONCALVES DE RESENDE em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 22:03

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:25

Recebidos os autos
25/10/2023 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/10/2023 11:33

Recebidos os autos
24/10/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/10/2023 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 19:53

Expedição de Certidão.
11/10/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 03:53

Decorrido prazo de ARLENE MARIA GONCALVES DE RESENDE em 29/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:32

Publicado Sentença em 08/09/2023.
07/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:42

Recebidos os autos
04/09/2023 16:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/08/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/08/2023 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2023 00:42

Publicado Despacho em 29/08/2023.
28/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
23/08/2023 17:40

Recebidos os autos
23/08/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/08/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:29

Recebidos os autos
15/08/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/08/2023 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2023 00:32

Publicado Sentença em 09/08/2023.
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 22:45

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:42

Recebidos os autos
03/08/2023 17:42

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2023 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/06/2023 16:00

Recebidos os autos
05/06/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/05/2023 08:43

Expedição de Certidão.
10/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:27

Publicado Despacho em 17/04/2023.
15/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 12:13

Recebidos os autos
13/04/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2023 23:59.
03/04/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/04/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
12/03/2023 22:20

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:50

Recebidos os autos
09/03/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/03/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:14

Publicado Despacho em 08/03/2023.
07/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 17:18

Recebidos os autos
02/03/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/02/2023 18:21

Recebidos os autos
20/07/2022 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/07/2022 11:51

Expedição de Certidão.
20/07/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 10:39

Expedição de Certidão.
13/06/2022 23:26

Juntada de Petição de apelação
23/05/2022 07:11

Publicado Sentença em 23/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 13:46

Recebidos os autos
18/05/2022 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2022 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/05/2022 19:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2022 02:35

Publicado Sentença em 10/05/2022.
10/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
05/05/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 17:39

Recebidos os autos
05/05/2022 17:39

Julgado improcedente o pedido
20/03/2022 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/03/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 17:50

Recebidos os autos
10/03/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/03/2022 21:44

Juntada de Petição de réplica
10/02/2022 00:22

Publicado Despacho em 10/02/2022.
09/02/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 18:02

Recebidos os autos
07/02/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/02/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 17:32

Recebidos os autos
11/11/2021 17:32

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2021 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/11/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 02:25

Publicado Despacho em 03/11/2021.
29/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 15:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/10/2021 15:05

Recebidos os autos
27/10/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/10/2021 17:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/10/2021 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

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