TJDFT - 0708210-80.2017.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 18:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
04/07/2025 18:03
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 15:36
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 15:34
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 15:07
Recebidos os autos
-
14/05/2025 15:07
Outras decisões
-
24/04/2025 02:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
-
14/04/2025 17:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
14/04/2025 16:46
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 18:25
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 18:23
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 02:25
Publicado Decisão em 24/03/2025.
-
22/03/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
20/03/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 10:03
Recebidos os autos
-
20/03/2025 10:03
Outras decisões
-
10/03/2025 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
08/03/2025 02:36
Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") MAIA SUDOESTE SUPERMERCADOS LTDA em 07/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 02:36
Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA em 07/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 02:36
Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA em 07/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 20:11
Publicado Certidão em 25/02/2025.
-
24/02/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
20/02/2025 17:28
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 17:03
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 03:14
Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") MAIA SUDOESTE SUPERMERCADOS LTDA em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 03:14
Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 03:14
Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA em 27/01/2025 23:59.
-
11/11/2024 02:17
Publicado Decisão em 11/11/2024.
-
09/11/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
07/11/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 14:51
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
06/11/2024 14:42
Recebidos os autos
-
06/11/2024 14:42
Deferido o pedido de "MASSA FALIDA DE" MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (AUTOR).
-
04/11/2024 19:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
31/10/2024 05:09
Processo Desarquivado
-
30/10/2024 18:05
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 09:00
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2023 18:10
Recebidos os autos
-
15/09/2023 18:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
13/09/2023 13:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/09/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 01:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 01:29
Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA em 30/08/2023 23:59.
-
31/08/2023 01:29
Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA em 30/08/2023 23:59.
-
31/08/2023 01:29
Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") MAIA SUDOESTE SUPERMERCADOS LTDA em 30/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 02:39
Publicado Intimação em 22/08/2023.
-
21/08/2023 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
17/08/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 11:28
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 18:52
Recebidos os autos
-
05/05/2021 02:33
Publicado Despacho em 05/05/2021.
-
05/05/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
-
05/05/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
-
03/05/2021 13:48
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em diligência)
-
03/05/2021 13:48
Expedição de Certidão.
-
03/05/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2021 02:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2021 23:59:59.
-
30/04/2021 18:32
Recebidos os autos
-
30/04/2021 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2021 23:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
29/04/2021 23:58
Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 20:37
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2021 02:27
Decorrido prazo de PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 16/04/2021 23:59:59.
-
09/04/2021 02:26
Publicado Certidão em 09/04/2021.
-
08/04/2021 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
-
06/04/2021 20:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2021 20:07
Expedição de Certidão.
-
29/03/2021 09:52
Recebidos os autos
-
20/06/2018 12:11
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
20/06/2018 12:06
Juntada de Certidão
-
19/06/2018 11:30
Expedição de Certidão.
-
19/06/2018 11:30
Juntada de Certidão
-
12/06/2018 17:11
Recebidos os autos
-
12/06/2018 17:11
Decisão interlocutória - deferimento
-
10/06/2018 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
08/06/2018 14:38
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2018 16:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/05/2018 10:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2018 23:59:59.
-
15/05/2018 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2018 17:28
Expedição de Certidão.
-
15/05/2018 17:28
Juntada de Certidão
-
15/05/2018 10:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/05/2018 14:40
Juntada de Petição de apelação
-
25/04/2018 17:49
Publicado Decisão em 25/04/2018.
-
25/04/2018 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/04/2018 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2018 14:17
Recebidos os autos
-
23/04/2018 14:17
Decisão interlocutória - indeferimento
-
18/04/2018 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
17/04/2018 15:04
Juntada de Petição de impugnação
-
03/04/2018 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2018 16:18
Recebidos os autos
-
03/04/2018 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2018 17:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
27/03/2018 17:28
Juntada de Certidão
-
16/03/2018 11:42
Juntada de Petição de apelação
-
13/03/2018 17:19
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2018 05:37
Publicado Sentença em 12/03/2018.
-
10/03/2018 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/03/2018 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2018 15:02
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
08/03/2018 11:06
Recebidos os autos
-
08/03/2018 11:06
Julgado improcedente o pedido
-
28/02/2018 17:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
-
27/02/2018 13:46
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
-
27/02/2018 13:46
Recebidos os autos
-
22/02/2018 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2017 14:31
Conclusos para julgamento para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
04/12/2017 14:28
Juntada de Certidão
-
23/11/2017 07:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2017 23:59:59.
-
10/11/2017 05:06
Decorrido prazo de PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA em 09/11/2017 23:59:59.
-
10/11/2017 05:06
Decorrido prazo de MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA em 09/11/2017 23:59:59.
-
10/11/2017 05:06
Decorrido prazo de MAIA SUDOESTE SUPERMERCADOS LTDA em 09/11/2017 23:59:59.
-
06/11/2017 02:40
Publicado Decisão em 06/11/2017.
-
03/11/2017 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/10/2017 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2017 18:08
Expedição de Certidão.
-
30/10/2017 18:08
Juntada de Certidão
-
30/10/2017 17:37
Recebidos os autos
-
30/10/2017 17:37
Decisão interlocutória - recebido
-
25/10/2017 07:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2017 23:59:59.
-
24/10/2017 17:01
Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
24/10/2017 16:59
Juntada de Certidão
-
24/10/2017 09:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2017 23:59:59.
-
16/10/2017 15:44
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2017 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2017 02:19
Publicado Despacho em 11/10/2017.
-
10/10/2017 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/10/2017 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2017 16:10
Recebidos os autos
-
06/10/2017 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2017 17:30
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2017 12:39
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2017 14:51
Conclusos para decisão para ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
29/09/2017 05:45
Decorrido prazo de MAIA SUDOESTE SUPERMERCADOS LTDA em 28/09/2017 23:59:59.
-
29/09/2017 05:45
Decorrido prazo de MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA em 28/09/2017 23:59:59.
-
29/09/2017 05:45
Decorrido prazo de PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA em 28/09/2017 23:59:59.
-
15/09/2017 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2017 02:45
Publicado Certidão em 14/09/2017.
-
14/09/2017 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/09/2017 14:17
Juntada de Certidão
-
11/09/2017 11:53
Juntada de Petição de contestação
-
06/09/2017 02:10
Publicado Decisão em 06/09/2017.
-
05/09/2017 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/09/2017 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2017 17:32
Expedição de Mandado.
-
01/09/2017 17:32
Juntada de mandado
-
30/08/2017 18:27
Recebidos os autos
-
30/08/2017 18:27
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
28/08/2017 18:25
Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
28/08/2017 17:04
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2017 14:54
Recebidos os autos
-
16/08/2017 14:54
Decisão interlocutória - recebido
-
14/08/2017 15:07
Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
10/08/2017 19:16
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2017 02:42
Publicado Decisão em 07/08/2017.
-
04/08/2017 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/08/2017 17:41
Recebidos os autos
-
02/08/2017 17:41
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-50 (AUTOR).
-
02/08/2017 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2017
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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