TJDFT - 0708232-31.2023.8.07.0018

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALERIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS

CPF *79.***.*30-49

Advogados

JULIANNE LOBATO DA SILVA

OAB: 36562/DF

CPF *37.***.*52-87

TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA

OAB: 37111/DF

CPF *88.***.*81-34

Polo Passivo

Partes

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ: 07.522.669/0001-92

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

DISTRITO FEDERAL/PROCURADORIA DA FAZENDA DF

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

CPF *44.***.*18-72

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB: 29442/BA

CPF *21.***.*72-32

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LOBATO, BADRA E ASSOCIADOS

CNPJ: 48.271.291/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2025 02:40

    Publicado Decisão em 09/07/2025.

  • 09/07/2025 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

  • 04/07/2025 18:48

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2025 15:26

    Recebidos os autos

  • 04/07/2025 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 15:26

    Outras decisões

  • 03/07/2025 09:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 03/07/2025 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 03:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2025 03:26

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 09/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 02:36

    Publicado Despacho em 28/05/2025.

  • 28/05/2025 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 23/05/2025 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 15:25

    Recebidos os autos

  • 23/05/2025 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 03:22

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 19/05/2025 23:59.

  • 20/05/2025 10:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 19/05/2025 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2025 02:38

    Publicado Certidão em 14/05/2025.

  • 14/05/2025 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

  • 12/05/2025 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2025 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2025 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2025 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/05/2025 03:30

    Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 19:39

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2025 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2025 02:32

    Publicado Intimação em 31/03/2025.

  • 31/03/2025 02:32

    Publicado Decisão em 31/03/2025.

  • 29/03/2025 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

  • 29/03/2025 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

  • 26/03/2025 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 18:28

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/03/2025 13:51

    Recebidos os autos

  • 26/03/2025 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 13:51

    Indeferido o pedido de VALERIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS - CPF: *79.***.*30-49 (REQUERENTE)

  • 15/03/2025 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2025 16:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 10/03/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 02:47

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 06/03/2025 23:59.

  • 14/02/2025 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 15:28

    Recebidos os autos

  • 14/02/2025 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 11:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 02/02/2025 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 02:37

    Publicado Certidão em 30/01/2025.

  • 29/01/2025 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

  • 27/01/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 03:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.

  • 18/12/2024 20:03

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2024 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 01:26

    Publicado Decisão em 06/11/2024.

  • 05/11/2024 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

  • 30/10/2024 17:50

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 17:50

    Outras decisões

  • 29/10/2024 16:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 29/10/2024 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 02:21

    Publicado Certidão em 21/10/2024.

  • 18/10/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

  • 16/10/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2024 02:22

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 02:22

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 14/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 02:18

    Publicado Decisão em 09/10/2024.

  • 08/10/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

  • 04/10/2024 12:30

    Recebidos os autos

  • 04/10/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 12:30

    Deferido o pedido de VALERIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS - CPF: *79.***.*30-49 (REQUERENTE).

  • 03/10/2024 14:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 03/10/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 19:02

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 19:02

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 29/09/2024 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2024 02:20

    Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2024 02:24

    Publicado Decisão em 23/09/2024.

  • 20/09/2024 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 20/09/2024 02:21

    Publicado Certidão em 20/09/2024.

  • 19/09/2024 18:26

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 18:26

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 19/09/2024 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 18/09/2024 17:51

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 17:51

    Outras decisões

  • 18/09/2024 12:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 17/09/2024 20:05

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 20:04

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 22:01

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2024 03:04

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 02:22

    Publicado Despacho em 13/09/2024.

  • 12/09/2024 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

  • 10/09/2024 17:05

    Recebidos os autos

  • 10/09/2024 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 10:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 09/09/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2024 02:17

    Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2024 02:22

    Publicado Certidão em 30/08/2024.

  • 29/08/2024 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

  • 27/08/2024 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 02:18

    Publicado Decisão em 22/08/2024.

  • 21/08/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

  • 19/08/2024 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 14:15

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 14:15

    Deferido o pedido de VALERIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS - CPF: *79.***.*30-49 (REQUERENTE).

  • 18/08/2024 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2024 14:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 15/08/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 01:36

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 13/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 03:03

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 18:56

    Recebidos os autos

  • 02/08/2024 18:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 01/08/2024 13:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 26/07/2024 15:49

    Recebidos os autos

  • 26/07/2024 15:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 24/07/2024 17:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/07/2024 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 01:35

    Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 19:34

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 18/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 01:35

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 18/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2024 02:41

    Publicado Certidão em 15/07/2024.

  • 12/07/2024 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

  • 10/07/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 09:47

    Recebidos os autos

  • 22/03/2024 12:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 22/03/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 18:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/02/2024 03:33

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 22/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 18:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/01/2024 02:41

    Publicado Certidão em 31/01/2024.

  • 30/01/2024 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 26/01/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 04:12

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

  • 28/11/2023 03:54

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 27/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 20:09

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/11/2023 22:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/11/2023 02:23

    Publicado Sentença em 06/11/2023.

  • 03/11/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

  • 30/10/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 10:08

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 10:08

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/10/2023 16:48

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 19/10/2023 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 22:24

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 04:42

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 16/10/2023 23:59.

  • 15/10/2023 19:52

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 09/10/2023 02:40

    Publicado Certidão em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 12:50

    Juntada de Petição de réplica

  • 27/09/2023 09:58

    Publicado Certidão em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 09:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 25/09/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 21:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/08/2023 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 21:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/08/2023 00:17

    Publicado Decisão em 03/08/2023.

  • 02/08/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 01/08/2023 20:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 16:29

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 16:29

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 31/07/2023 08:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 28/07/2023 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 17:52

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 20/07/2023 00:30

    Publicado Decisão em 20/07/2023.

  • 20/07/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 18/07/2023 14:20

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 14:20

    Determinada a emenda à inicial

  • 17/07/2023 18:42

    Distribuído por sorteio

  • 17/07/2023 18:41

    Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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