24/01/2025 06:28

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 06:27

Transitado em Julgado em 23/01/2025
07/11/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 18:47

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 18:34

Recebidos os autos
29/10/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/10/2024 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/10/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 06:24

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
16/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
10/10/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:43

Expedição de Certidão.
10/10/2024 05:06

Processo Desarquivado
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
31/07/2024 15:04

Arquivado Provisoramente
31/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:59

Expedição de Ofício.
30/07/2024 16:59

Expedição de Ofício.
17/07/2024 07:51

Expedição de Certidão.
16/07/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2024 14:53

Recebidos os autos
27/06/2024 14:53

Deferido o pedido de SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-68 (REQUERENTE).
26/06/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/06/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:08

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:01

Recebidos os autos
18/06/2024 17:01

Juntada de Petição de certidão
07/12/2023 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/12/2023 15:55

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 08:51

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:48

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:51

Juntada de Petição de apelação
07/11/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:28

Publicado Sentença em 06/11/2023.
03/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:07

Recebidos os autos
30/10/2023 10:07

Julgado procedente o pedido
09/10/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/10/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:44

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:48

Expedição de Certidão.
27/09/2023 08:40

Juntada de Petição de impugnação
13/09/2023 00:52

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 11:53

Expedição de Certidão.
09/09/2023 12:36

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 00:47

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:36

Juntada de Certidão
21/07/2023 14:01

Recebidos os autos
21/07/2023 14:01

Deferido o pedido de SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-68 (REQUERENTE).
20/07/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/07/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 17:40

Recebidos os autos
17/07/2023 17:40

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/07/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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