TJDFT - 0708212-40.2023.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 21:33
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2024 21:33
Juntada de Certidão
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24/05/2024 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
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11/05/2024 03:43
Decorrido prazo de ROMULO MEDEIROS DE ALMEIDA em 10/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 03:00
Publicado Certidão em 03/05/2024.
-
03/05/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708212-40.2023.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: ROMULO MEDEIROS DE ALMEIDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância, no prazo de cinco dias.
BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 12:03:28.
ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral -
30/04/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 12:03
Juntada de Certidão
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29/04/2024 16:08
Recebidos os autos
-
07/12/2023 11:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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07/12/2023 11:14
Juntada de Certidão
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01/12/2023 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
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03/11/2023 20:27
Juntada de Certidão
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31/10/2023 04:13
Decorrido prazo de ROMULO MEDEIROS DE ALMEIDA em 30/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 09:06
Publicado Sentença em 05/10/2023.
-
05/10/2023 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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03/10/2023 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 18:02
Recebidos os autos
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02/10/2023 18:02
Concedida a Segurança a ROMULO MEDEIROS DE ALMEIDA - CPF: *14.***.*41-91 (IMPETRANTE)
-
02/10/2023 14:00
Juntada de Petição de petição
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02/10/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 13:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
01/10/2023 12:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/09/2023 11:10
Decorrido prazo de ROMULO MEDEIROS DE ALMEIDA em 26/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 13:44
Publicado Despacho em 22/09/2023.
-
22/09/2023 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
22/09/2023 03:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 19:40
Recebidos os autos
-
18/09/2023 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 15:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
18/09/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 03:44
Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 13:47
Juntada de Certidão
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30/08/2023 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/08/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 19:10
Recebidos os autos
-
25/08/2023 19:10
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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25/08/2023 17:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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25/08/2023 14:35
Recebidos os autos
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25/08/2023 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2023 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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25/08/2023 10:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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23/08/2023 03:40
Decorrido prazo de Chefe da Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUGEP em 22/08/2023 23:59.
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16/08/2023 01:16
Decorrido prazo de ROMULO MEDEIROS DE ALMEIDA em 15/08/2023 23:59.
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15/08/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 09:07
Juntada de Certidão
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09/08/2023 18:04
Juntada de Petição de petição
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07/08/2023 20:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/07/2023 00:31
Publicado Decisão em 21/07/2023.
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21/07/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
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19/07/2023 08:11
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 15:36
Recebidos os autos
-
18/07/2023 15:36
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
17/07/2023 17:25
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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