24/03/2025 21:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/03/2025 21:56

Juntada de Certidão
24/03/2025 19:48

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:27

Juntada de Certidão
10/03/2025 23:08

Juntada de Petição de apelação
15/02/2025 16:14

Publicado Sentença em 12/02/2025.
15/02/2025 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:14

Recebidos os autos
10/02/2025 17:14

Julgado improcedente o pedido
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/10/2024 14:58

Cancelada a movimentação processual
03/10/2024 14:58

Desentranhado o documento
03/10/2024 10:34

Recebidos os autos
03/10/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/09/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 18:52

Juntada de Petição de alegações finais
09/09/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA SANTOS em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/08/2024 16:06

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:46

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/08/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:41

Recebidos os autos
19/08/2024 15:41

Outras decisões
17/08/2024 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/08/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:26

Recebidos os autos
13/08/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/08/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 16:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/07/2024 20:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/07/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/07/2024 19:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
22/07/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
18/07/2024 04:25

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA SANTOS em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:08

Recebidos os autos
05/07/2024 18:08

Nomeado perito
22/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
17/06/2024 16:57

Juntada de Certidão
11/06/2024 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 03:53

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/06/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/06/2024 17:19

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/05/2024 08:54

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:57

Juntada de Certidão
24/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
21/05/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 18:18

Recebidos os autos
20/05/2024 18:18

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
20/05/2024 18:18

Outras decisões
20/05/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/05/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/05/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 23:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
14/05/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 15:52

Mandado devolvido dependência
14/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 19:33

Expedição de Ofício.
10/05/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 19:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/05/2024 19:55

Juntada de Certidão
09/05/2024 19:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/05/2024 04:27

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA SANTOS em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 14:21

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
25/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
25/04/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/04/2024 17:59

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/04/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:59

Decorrido prazo de AO(À) SENHOR(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF em 15/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:26

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA SANTOS em 12/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:17

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA SANTOS em 05/04/2024 23:59.
02/04/2024 20:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
02/04/2024 03:14

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708169-40.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARCELO DA SILVA SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por determinação do MM Juiz de Direito desta vara, designo audiência de instrução para o dia 24.4.2024, às 14 h.

O ato será realizado por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS.

Recomenda-se o download do aplicativo "Microsoft Teams", com antecedência, a fim de garantir a fluidez da audiência e a estabilidade das conexões de internet dos participantes.

O desenvolvedor fornece aplicativos tanto para a plataforma PC quanto para a plataforma Mac e, inclusive, versões para os dispositivos móveis (Android e iOS).Link para download do(s) aplicativo(s): https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Em continuidade, informo abaixo o link de acesso da sala virtual de audiência, onde será realizada a solenidade.

Link da Audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTA5MmFlNTItYWFiNS00MTYyLWFjMjYtZWIzY2RmYWZlMTc0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22e3604835-e812-4477-a677-335519fafcea%22%7d3 IMPORTANTE: - para acesso à sala de audiência basta clicar no link fornecido acima e seguir o passo-a-passo que surgirá na tela.

Outro modo de acessar o link é utilizando a ferramenta copiar e colar o endereço no WebBrowser de preferência do usuário.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a serventia judicial através dos seguintes canais de comunicação:1) Email: [email protected]; 2) WhatsApp Business: (61) 3103-4319.

No mais, à Secretaria do CJU para providenciar intimação das partes (via DJe e Sistema), bem como requisitar as testemunhas arroladas em ID 137463862.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 15:42:41.

KARLA PEREIRA DE ASSIS Assessor
26/03/2024 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:51

Expedição de Ofício.
25/03/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/03/2024 15:44

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
08/03/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708169-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCELO DA SILVA SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0702064-67.2023.8.07.0000 interposto contra a decisão que inverteu o ônus da prova, negou provimento ao recurso (ID 167149853).

Intimadas a se manifestarem, a parte requerida, em ID 169552676, indicou a produção de prova testemunhal e perícia simplificada, nos termos do art. 464, §§2º e 3º, do CPC.

A parte autora nada requereu (ID 178714236).

Nesse sentido, DEFIRO a produção de prova oral requerida pelo réu.

Intimem-se as partes para, no prazo de CINCO DIAS, informar eventual interesse na realização da audiência por videoconferência.

Em caso de inércia ou discordância, a audiência será presencial.

Após, designe-se data para audiência de instrução.

As testemunhas arroladas em ID 137463862 deverão ser requisitadas à Secretaria de Saúde.

Realizada a oitiva das testemunhas, será analisada a necessidade da produção da prova técnica simplificada.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 18:52:17.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
27/02/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:53

Recebidos os autos
23/02/2024 18:53

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
10/02/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/11/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 15:23

Recebidos os autos
16/11/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/09/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:30

Recebidos os autos
10/08/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/08/2023 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2023 07:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/02/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 17:41

Recebidos os autos
13/02/2023 17:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/01/2023 13:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/01/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
26/01/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 22:43

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 22:21

Recebidos os autos
17/01/2023 22:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2022 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/12/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 14:40

Recebidos os autos
18/11/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/09/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 16:52

Juntada de Certidão
06/09/2022 22:31

Juntada de Petição de réplica
15/08/2022 17:36

Publicado Despacho em 15/08/2022.
15/08/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 21:33

Recebidos os autos
09/08/2022 21:33

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/07/2022 17:16

Juntada de Petição de contestação
20/06/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 17:50

Recebidos os autos
20/06/2022 17:50

Deferido o pedido de
17/06/2022 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/06/2022 17:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/06/2022 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708199-11.2022.8.07.0007

Orlando Oliveira Braga

Tradicao Administradora de Consorcio Ltd...

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2022 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0708075-91.2023.8.07.0007

Vl Creditos LTDA

Francisca das Chagas Oliveira de Abreu

Advogado: Ronaldo de Castro Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2023 23:02

Exibir Processo

Processo nº 0708118-26.2022.8.07.0019

Antonio Pereira Lima

Mariene da Rocha Ramos

Advogado: Chrystian Oliveira Rocha de Eca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0708055-67.2023.8.07.0018

Marianna Massi de Matos

Distrito Federal

Advogado: Carolina Nunes Pepe

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/10/2023 00:08

Exibir Processo

Processo nº 0708024-47.2023.8.07.0018

Jorge Furusho

Gdf Governo do Distrito Federal

Advogado: Felipe Teixeira Vieira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2024 12:17

Exibir Processo