26/06/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
23/06/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 03:09

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 16:19

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:43

Recebidos os autos
12/06/2024 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
10/06/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:51

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2024 03:19

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:07

Recebidos os autos
24/05/2024 15:07

Embargos de Declaração Acolhidos
07/05/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/05/2024 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708174-84.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO EVANGELISTA DE MENDONCA EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO A DO SCLN 116 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Autora anexou aos autos os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Com espeque na Portaria nº 02/2023, fica parte Ré intimada para manifestação, no prazo de cinco dias.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

ANA PAULA FERNANDES MARTINS Diretor de Secretaria
26/04/2024 19:05

Expedição de Certidão.
26/04/2024 18:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 03:23

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708174-84.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO EVANGELISTA DE MENDONCA EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO A DO SCLN 116 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de processo já extinto em razão do pagamento da dívida (ID 185855365).

Diante da inércia da parte credora, há de se presumir que os valores sobejantes pertencem à executada, frente ao que foi anteriormente pontuado no despacho de ID 190451422.

Promova a Secretaria, com isso, a imediata liberação dos valores remanescentes de ID 187430801 em benefício da parte executada, observados os dados bancários indicados no ID 191636643.

Tudo feito, arquivem-se, observadas as cautelas de estilo.

I. (datado e assinado eletronicamente) 5
19/04/2024 16:27

Recebidos os autos
19/04/2024 16:27

Outras decisões
04/04/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/04/2024 12:04

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 04:05

Decorrido prazo de PAULO EVANGELISTA DE MENDONCA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO A DO SCLN 116 em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:44

Publicado Despacho em 22/03/2024.
21/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708174-84.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO EVANGELISTA DE MENDONCA EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO A DO SCLN 116 DESPACHO Intimem-se as partes para que digam a respeito dos valores sobejantes no processo, conforme extrato de ID 187430801.

Advirto que, em caso de inércia dos credores, serão os valores liberados à parte devedora, tendo em vista que os valores cabíveis à parte credora já foram aparentemente liberados na integralidade, nos moldes do alvará de ID 187372184.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Escoado o prazo, tornem conclusos.

I. (datado e assinado eletronicamente) 5
19/03/2024 18:26

Recebidos os autos
19/03/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/03/2024 18:30

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:31

Decorrido prazo de PAULO EVANGELISTA DE MENDONCA em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 03:06

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708174-84.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO EVANGELISTA DE MENDONCA EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO A DO SCLN 116 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto extrato da conta vinculada aos presentes autos.

De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 5 dias.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
22/02/2024 13:35

Juntada de Certidão
21/02/2024 22:16

Juntada de Certidão
21/02/2024 22:16

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 12:28

Juntada de Certidão
09/02/2024 02:37

Publicado Sentença em 09/02/2024.
08/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708174-84.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO EVANGELISTA DE MENDONCA EXECUTADO: CONDOMINIO DO BLOCO A DO SCLN 116 SENTENÇA Trata-se de demanda em fase de cumprimento de sentença.

No curso do processo, a obrigação foi satisfeita mediante depósito judicial (ID 182257638).

Intimada para se manifestar acerca do depósito efetuado, bem como para dar quitação (ID 182656312), a parte credora concordou com o valor e pediu a transferência da quantia (ID 184766854).

Converto o valor depositado em pagamento.

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos dos artigos 924 e 513, ambos do CPC.

Considerando que não há controvérsia sobre a possibilidade de levantamento do valor depositado, já que o depósito foi voluntário e a parte credora concordou com a quantia, proceda-se a transferência do valor relativo ao ID 182257638, na quantia de R$ 2.764,95, em favor da parte credora, acrescido de juros e correção monetária, para a conta indicada no ID 184766854, independentemente do trânsito em julgado.

A procuração de ID 66407803 contém os poderes específicos para "receber e dar quitação".

Custas, se houver, pela parte executada.

Sem honorários de advogado.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado, em face da ausência de interesse recursal.

Arquivem-se com as cautelas de estilo. (datado e assinado digitalmente) 2
07/02/2024 09:45

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 17:47

Recebidos os autos
06/02/2024 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/01/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:53

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/12/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
21/12/2023 14:26

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:58

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 18:07

Recebidos os autos
01/12/2023 18:07

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/11/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/11/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 09:38

Juntada de Certidão
27/10/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 13:34

Juntada de Certidão
12/10/2023 23:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/09/2023 17:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/09/2023 02:46

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 17:09

Recebidos os autos
21/09/2023 17:09

Deferido o pedido de PAULO EVANGELISTA DE MENDONCA - CPF: *23.***.*75-68 (EXECUTADO).
11/09/2023 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/09/2023 19:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/09/2023 13:17

Recebidos os autos
04/09/2023 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
24/08/2023 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/08/2023 14:15

Expedição de Certidão.
24/08/2023 08:50

Publicado Despacho em 24/08/2023.
23/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 16:01

Recebidos os autos
21/08/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 07:50

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/08/2023 14:48

Expedição de Certidão.
08/08/2023 12:45

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2023 15:01

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:01

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:20

Publicado Sentença em 24/07/2023.
22/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 12:40

Transitado em Julgado em 20/07/2023
20/07/2023 10:53

Recebidos os autos
20/07/2023 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2023 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
07/07/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:34

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 09:23

Recebidos os autos
28/06/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 00:39

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/06/2023 15:38

Juntada de Certidão
07/06/2023 19:41

Recebidos os autos
07/06/2023 19:41

Outras decisões
02/06/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 14:24

Recebidos os autos
25/05/2023 14:24

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/05/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/05/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:20

Publicado Despacho em 11/05/2023.
10/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 19:13

Recebidos os autos
08/05/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 00:51

Publicado Certidão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/04/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 16:12

Expedição de Certidão.
19/04/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 12:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 18:43

Recebidos os autos
21/03/2023 18:42

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO BLOCO A DO SCLN 116 - CNPJ: 26.***.***/0001-05 (AUTOR).
18/03/2023 01:31

Decorrido prazo de PAULO EVANGELISTA DE MENDONCA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/03/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 13:23

Expedição de Certidão.
03/03/2023 14:38

Recebidos os autos
23/09/2021 12:33

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em diligência)
23/09/2021 12:32

Expedição de Certidão.
22/09/2021 22:50

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2021 02:49

Publicado Certidão em 31/08/2021.
30/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
19/08/2021 02:36

Decorrido prazo de PAULO EVANGELISTA DE MENDONCA em 18/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 16:18

Expedição de Certidão.
12/08/2021 14:26

Juntada de Petição de apelação
27/07/2021 02:46

Publicado Sentença em 27/07/2021.
26/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
26/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 14:14

Recebidos os autos
23/07/2021 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2021 02:35

Decorrido prazo de PAULO EVANGELISTA DE MENDONCA em 22/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/06/2021 19:48

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2021 19:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2021 02:29

Publicado Certidão em 11/06/2021.
12/06/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 11:14

Expedição de Certidão.
09/06/2021 02:30

Publicado Certidão em 09/06/2021.
09/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
08/06/2021 22:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2021 11:19

Expedição de Certidão.
06/06/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 02:35

Publicado Sentença em 31/05/2021.
31/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
26/05/2021 19:07

Recebidos os autos
26/05/2021 19:07

Julgado procedente o pedido
19/03/2021 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/03/2021 19:48

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 02:31

Publicado Certidão em 11/03/2021.
11/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
09/03/2021 14:59

Juntada de Certidão
09/03/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 14:09

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 15:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/03/2021 02:39

Publicado Despacho em 02/03/2021.
02/03/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 13:58

Recebidos os autos
26/02/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/02/2021 22:10

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:51

Publicado Despacho em 21/01/2021.
13/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
11/01/2021 11:09

Recebidos os autos
11/01/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 22:20

Juntada de Petição de alegações finais
27/11/2020 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/11/2020 08:32

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 12ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
27/11/2020 08:32

Audiência Conciliação realizada para 26/11/2020 13:30 #Não preenchido#.
20/11/2020 19:49

Juntada de Certidão
18/11/2020 15:11

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
22/10/2020 02:35

Publicado Certidão em 22/10/2020.
22/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
22/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
19/10/2020 19:27

Juntada de Certidão
30/09/2020 14:23

Audiência Conciliação designada - 26/11/2020 13:30
30/09/2020 14:23

Audiência Conciliação designada - 26/11/2020 13:30
29/09/2020 19:11

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 03:14

Publicado Decisão em 15/09/2020.
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 19:00

Recebidos os autos
10/09/2020 19:00

Decisão interlocutória - recebido
27/08/2020 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/08/2020 02:49

Decorrido prazo de PAULO EVANGELISTA DE MENDONCA em 26/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 21:05

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 02:43

Publicado Decisão em 12/08/2020.
10/08/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 11:07

Recebidos os autos
07/08/2020 00:32

Decisão interlocutória - deferimento
04/08/2020 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/08/2020 20:56

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 02:34

Publicado Certidão em 27/07/2020.
25/07/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 15:48

Juntada de Certidão
23/07/2020 14:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/07/2020 16:51

Juntada de Petição de réplica
01/07/2020 02:30

Publicado Certidão em 01/07/2020.
01/07/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 16:44

Juntada de Certidão
27/06/2020 02:27

Decorrido prazo de PAULO EVANGELISTA DE MENDONCA em 26/06/2020 23:59:59.
26/06/2020 22:50

Juntada de Petição de contestação
26/06/2020 22:46

Juntada de Petição de contestação
04/06/2020 16:19

Juntada de Certidão
04/06/2020 16:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO A DO SCLN 116 em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:09

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:56

Publicado Decisão em 04/05/2020.
14/04/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2020 14:24

Expedição de Mandado.
07/04/2020 19:31

Recebidos os autos
07/04/2020 19:31

Decisão interlocutória - recebido
30/03/2020 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/03/2020 15:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 11:47

Recebidos os autos
19/03/2020 11:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/03/2020 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/03/2020 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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