11/12/2023 09:59

Baixa Definitiva
11/12/2023 09:59

Transitado em Julgado em 11/12/2023
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ARILSON DINIZ DOURADO em 07/12/2023 23:59.
23/11/2023 19:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2023 02:19

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:26

Recebidos os autos
16/11/2023 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2023 15:26

Recebidos os autos
16/11/2023 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2023 15:26

Recurso Especial não admitido
09/11/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/11/2023 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/11/2023 14:42

Recebidos os autos
06/11/2023 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/11/2023 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 03/11/2023 23:59.
04/10/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:05

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/10/2023 15:04

Recebidos os autos
04/10/2023 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/10/2023 20:06

Juntada de Petição de recurso especial
18/09/2023 02:15

Publicado Ementa em 18/09/2023.
15/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:03

Conhecido o recurso de ARILSON DINIZ DOURADO - CPF: *41.***.*14-68 (APELANTE) e não-provido
13/09/2023 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2023 11:42

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2023 11:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2023 03:33

Recebidos os autos
04/08/2023 10:20

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
04/08/2023 10:20

Juntada de Certidão
03/08/2023 19:17

Recebidos os autos
22/06/2023 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
22/06/2023 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 07:27

Expedição de Certidão.
06/06/2023 23:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/05/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:40

Expedição de Certidão.
17/05/2023 20:29

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
09/05/2023 00:08

Publicado Certidão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 16:09

Expedição de Certidão.
05/05/2023 15:04

Recebidos os autos
05/05/2023 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
01/05/2023 16:54

Recebidos os autos
01/05/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/05/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo