STJ - 0708134-22.2018.8.07.0018

15/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/06/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 12:20

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido

29/09/2022 19:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/09/2022 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 11:32

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 11:31

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão às fls. e-STJ 249/251 e 254.

26/09/2022 15:45

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL - para restabelecer, tendo em vista os documentos de fls. 230-260

26/09/2022 15:44

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/09/2022 15:27

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram encaminhados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com os novos documentos de fls. e-STJ 230-260, os quais foram devidamente indexados.

05/10/2021 12:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/10/2021 12:46

Transitado em Julgado em 05/10/2021

13/08/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

12/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021

11/08/2021 16:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.076 do STJ.

06/07/2021 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/07/2021 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/06/2021 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS