STJ - 0708069-44.2019.8.07.0001

31/03/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 31/03/2023

09/03/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1111335/2022 - AgInt

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1111335 - AgInt no AREsp 1951633 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01111335/2022 - AgInt no AREsp 1951633/DF

17/02/2023 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:20

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1111335/2022 - AgInt no AREsp 1951633/DF

09/02/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para GERCINEI SOARES FONSECA EIRELI apresentar resposta à petição n. 1111335/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 581.

01/12/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2022 Petição Nº 1111335/2022 -

30/11/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/11/2022 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1111335/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)

30/11/2022 13:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1111335/2022

30/11/2022 13:23

Protocolizada Petição 1111335/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2022

10/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2022

09/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2022

09/11/2022 11:20

Conheço do agravo de COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/11/2021 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/11/2021 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

03/11/2021 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2021 18:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/08/2021 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2021 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2021 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS