STJ - 0708151-18.2019.8.07.0020

24/10/2022 16:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/10/2022 16:46

Transitado em Julgado em 21/10/2022

28/09/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2022 Petição Nº 699646/2022 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

27/09/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0699646 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1885664 - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 23:59

Não conhecido o recurso de NILDOMAR LOPES DE ANDRADE e ALEKSANDROS MEDEIROS DE LIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00699646/2022 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1885664/DF

13/09/2022 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2022-AJC-3T)

12/09/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 16:08

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 699646/2022 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1885664/DF

30/08/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

30/08/2022 17:54

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de embargos de declaração n.699646/2022 foi protocolizada nesta Corte desacompanhada do comprovante de pagamento da multa fixada às fls. 590/598.

30/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para CNF - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS NACIONAL LTDA apresentar resposta à petição n. 699646/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 602.

22/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/08/2022 Petição Nº 699646/2022 -

19/08/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 699646/2022. Publicação prevista para 22/08/2022)

18/08/2022 19:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 699646/2022

18/08/2022 19:52

Protocolizada Petição 699646/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2022

10/08/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 389944/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no

09/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0389944 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1885664 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de NILDOMAR LOPES DE ANDRADE e ALEKSANDROS MEDEIROS DE LIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00389944/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1885664/DF

28/06/2022 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2022-AJC-3T)

27/06/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 12:57

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 389944/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1885664/DF

20/05/2022 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

20/05/2022 15:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/05/2022 e término em 19/05/2022 o prazo para CNF - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS NACIONAL LTDA apresentar resposta à petição n. 389944/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.

12/05/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/05/2022 Petição Nº 389944/2022 -

11/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 389944/2022. Publicação prevista para 12/05/2022)

10/05/2022 21:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 389944/2022

10/05/2022 21:15

Protocolizada Petição 389944/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/05/2022

04/05/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2022 Petição Nº 111684/2022 - EDcl no AgInt no

03/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0111684 - EDcl no AgInt no AREsp 1885664 - Publicação prevista para 04/05/2022

02/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de NILDOMAR LOPES DE ANDRADE e ALEKSANDROS MEDEIROS DE LIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00111684/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1885664/DF

12/04/2022 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2022-AJC-3T)

11/04/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2022

08/04/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2022 14:16

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 111684/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1885664/DF

09/03/2022 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/03/2022 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2022 e término em 08/03/2022 o prazo para CNF - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS NACIONAL LTDA apresentar resposta à petição n. 111684/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 530.

25/02/2022 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/02/2022 Petição Nº 111684/2022 -

24/02/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/02/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 111684/2022. Publicação prevista para 25/02/2022)

23/02/2022 19:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 111684/2022

23/02/2022 19:35

Protocolizada Petição 111684/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2022

23/02/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2022 Petição Nº 912322/2021 - AgInt

22/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0912322 - AgInt no AREsp 1885664 - Publicação prevista para 23/02/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de NILDOMAR LOPES DE ANDRADE e ALEKSANDROS MEDEIROS DE LIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00912322/2021 - AgInt no AREsp 1885664/DF

08/02/2022 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2022-AJC-3T)

07/02/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 15:32

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 912322/2021 - AgInt no AREsp 1885664/DF

03/11/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/11/2021 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1001258/2021

03/11/2021 11:39

Protocolizada Petição 1001258/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2021

13/10/2021 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/10/2021 Petição Nº 912322/2021 -

11/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/10/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 912322/2021. Publicação prevista para 13/10/2021)

11/10/2021 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 912322/2021

11/10/2021 15:32

Protocolizada Petição 912322/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2021

01/10/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 18:10

Conheço do agravo de ALEKSANDROS MEDEIROS DE LIRA e NILDOMAR LOPES DE ANDRADE para negar provimento ao Recurso Especial

26/07/2021 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/07/2021 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/07/2021 12:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/07/2021 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/05/2021 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2021 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS