TJDFT - 0708175-64.2023.8.07.0001

11/09/2024 22:37

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

11/09/2024 22:37

Expedição de Certidão.

09/09/2024 22:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/09/2024 22:11

Juntada de Certidão

21/08/2024 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/08/2024 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.

15/08/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 15/08/2024.

15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

12/08/2024 16:46

Recebidos os autos

12/08/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/08/2024 16:46

Recebidos os autos

12/08/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024 13:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/08/2024 13:32

Recebidos os autos

12/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/08/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/08/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024 11:19

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/07/2024 11:19

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

25/07/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/07/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/07/2024 02:15

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024 02:15

Publicado Decisão em 10/07/2024.

09/07/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

08/07/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/07/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/07/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 18:43

Recebidos os autos

04/07/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/07/2024 18:43

Recebidos os autos

04/07/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/07/2024 18:43

Recurso Especial não admitido

04/07/2024 18:43

Recurso Especial não admitido

04/07/2024 16:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/07/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/07/2024 15:48

Recebidos os autos

04/07/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/07/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/07/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/06/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 16:57

Juntada de Certidão

17/06/2024 16:56

Juntada de Certidão

17/06/2024 16:56

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

17/06/2024 16:12

Recebidos os autos

17/06/2024 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/06/2024 16:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024.

17/06/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/06/2024 13:50

Recebidos os autos

13/06/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

12/06/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/06/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/06/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/05/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 29/05/2024.

29/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

27/05/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024 17:26

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

23/05/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2024 19:09

Recebidos os autos

17/04/2024 12:38

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

16/04/2024 18:59

Recebidos os autos

11/04/2024 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

10/04/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024 15:12

Juntada de Certidão

09/04/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/03/2024 17:11

Recebidos os autos

19/03/2024 17:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

19/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 14:41

Juntada de Certidão

19/03/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2024 02:20

Publicado Certidão em 13/03/2024.

13/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

11/03/2024 13:08

Juntada de Certidão

11/03/2024 12:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/03/2024 15:19

Recebidos os autos

08/03/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/03/2024 15:19

Distribuído por sorteio