STJ - 0708079-37.2019.8.07.0018

22/09/2021 11:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/09/2021 11:52

Transitado em Julgado em 13/09/2021

18/08/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2021 Petição Nº 496311/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

17/08/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0496311 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1903990 - Publicação prevista para 18/08/2021

16/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00496311/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1903990/DF

02/08/2021 07:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000507-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2021 07:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 16:44

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496311/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1903990/DF

02/06/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/06/2021 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 517529/2021

01/06/2021 16:56

Protocolizada Petição 517529/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2021

27/05/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/05/2021 Petição Nº 496311/2021 -

26/05/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/05/2021 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 496311/2021. Publicação prevista para 27/05/2021)

26/05/2021 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 496311/2021

26/05/2021 16:11

Protocolizada Petição 496311/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2021

19/05/2021 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2021 Petição Nº 333689/2021 - AgInt nos EDcl no

18/05/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0333689 - AgInt nos EDcl no REsp 1903990 - Publicação prevista para 19/05/2021

17/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 333689/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1903990

06/05/2021 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000299-2021-AJC-1T)

03/05/2021 08:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000299-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2021 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021

30/04/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2021 14:45

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00333689/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1903990/DF

14/04/2021 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/04/2021 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340654/2021

14/04/2021 16:04

Protocolizada Petição 340654/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2021

14/04/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2021 Petição Nº 333689/2021 -

13/04/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 333689/2021. Publicação prevista para 14/04/2021)

12/04/2021 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 333689/2021

12/04/2021 22:10

Protocolizada Petição 333689/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2021

17/03/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2021 Petição Nº 46346/2021 - EDcl

16/03/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0046346 - EDcl no REsp 1903990 - Publicação prevista para 17/03/2021

16/03/2021 14:50

Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA Acolhidos - Petição Nº 2021/00046346 - EDcl no REsp 1903990

01/03/2021 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/02/2021 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/02/2021 e término em 11/02/2021 o prazo para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP apresentar resposta à petição n. 46346/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1614.

04/02/2021 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/02/2021 Petição Nº 46346/2021 -

03/02/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/02/2021 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 46346/2021. Publicação prevista para 04/02/2021)

03/02/2021 08:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 46346/2021

03/02/2021 08:02

Protocolizada Petição 46346/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2021

03/02/2021 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021

02/02/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021

01/02/2021 19:50

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP e não-provido

19/11/2020 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/11/2020 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/10/2020 19:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS