STJ - 0708111-64.2017.8.07.0001

05/05/2023 11:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/05/2023 11:47

Transitado em Julgado em 04/05/2023

11/04/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324757/2023

11/04/2023 17:27

Protocolizada Petição 324757/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

10/04/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023 Petição Nº 182389/2023 - AgInt nos EDcl no

04/04/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0182389 - AgInt nos EDcl no REsp 1980093 - Publicação prevista para 10/04/2023

04/04/2023 13:00

Embargos de Declaração de REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00182389 - EDcl nos EDcl REsp 1980093

21/03/2023 21:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/03/2023 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223384/2023

21/03/2023 18:18

Protocolizada Petição 223384/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2023

15/03/2023 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/03/2023 Petição Nº 182389/2023 -

14/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 182389/2023. Publicação prevista para 15/03/2023)

13/03/2023 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 182389/2023

13/03/2023 19:11

Protocolizada Petição 182389/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2023

28/02/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135113/2023

28/02/2023 17:25

Protocolizada Petição 135113/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2023

23/02/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023 Petição Nº 1109552/2022 - EDcl

22/02/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1109552 - EDcl no REsp 1980093 - Publicação prevista para 23/02/2023

21/02/2023 23:30

Embargos de Declaração de REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/01109552 - EDcl no REsp 1980093

14/12/2022 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA apresentar resposta à petição n. 1109552/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2348.

01/12/2022 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/12/2022 Petição Nº 1109552/2022 -

30/11/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1109552/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)

29/11/2022 20:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1109552/2022

29/11/2022 20:49

Protocolizada Petição 1109552/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2022

29/11/2022 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107416/2022

29/11/2022 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107402/2022

29/11/2022 16:54

Protocolizada Petição 1107416/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022

29/11/2022 16:53

Protocolizada Petição 1107402/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022

24/11/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

24/11/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

23/11/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022 17:30

Conhecido o recurso de REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA e não-provido

23/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022 17:30

Conhecido o recurso de HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA e provido

11/10/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

11/10/2022 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 922648/2022

11/10/2022 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2022 16:26

Protocolizada Petição 922648/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2022

02/09/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022

01/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2022

31/08/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/06/2022 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/06/2022 20:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 533200/2022

21/06/2022 20:05

Protocolizada Petição 533200/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2022

21/06/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022

20/06/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022

17/06/2022 20:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a REGINA PEDROSA DE OLIVEIRA

07/02/2022 06:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 50563/2022

06/02/2022 09:37

Protocolizada Petição 50563/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/02/2022

24/01/2022 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/01/2022 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

20/12/2021 07:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS