26/02/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:35

Processo Desarquivado
14/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708279-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENATA ALVES CAVALCANTE BROTAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, em que pese a ausência de juntada do alvará nos autos, todas as ordens de transferência foram executadas, conforme extrato abaixo: De ordem, fica a parte autora intimada para ciência e eventual manifestação.

Após, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024 18:30:42.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral
26/08/2024 18:31

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:18

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:43

Publicado Sentença em 19/08/2024.
17/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0708279-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENATA ALVES CAVALCANTE BROTAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (IDs 206718311 e 206717327), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 206718311 e 206717327, sendo: R$ 2.141,81, em favor da parte exequente - RENATA ALVES CAVALCANTE BROTAS - CPF/CNPJ: *80.***.*10-82; R$ 249,60 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
15/08/2024 15:54

Recebidos os autos
15/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/08/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 03:09

Juntada de Certidão
07/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:19

Expedição de Autorização.
11/03/2024 20:53

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:44

Decorrido prazo de RENATA ALVES CAVALCANTE BROTAS em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
26/01/2024 02:48

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 20:09

Expedição de Certidão.
18/12/2023 18:42

Recebidos os autos
18/12/2023 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
14/11/2023 08:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/11/2023 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:54

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:45

Expedição de Certidão.
26/10/2023 20:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2023 11:11

Recebidos os autos
22/06/2023 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/06/2023 15:52

Expedição de Certidão.
21/06/2023 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
07/06/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 15:09

Expedição de Certidão.
06/06/2023 17:13

Juntada de Petição de recurso inominado
25/05/2023 00:52

Publicado Sentença em 25/05/2023.
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 15:02

Recebidos os autos
23/05/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:02

Declarada decadência ou prescrição
18/05/2023 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/05/2023 16:40

Expedição de Certidão.
18/05/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2023 23:59.
05/05/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:14

Publicado Despacho em 27/04/2023.
26/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 16:52

Recebidos os autos
24/04/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/04/2023 19:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/04/2023 17:14

Juntada de Petição de réplica
13/04/2023 00:45

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 19:24

Expedição de Certidão.
10/04/2023 15:50

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 12:03

Decorrido prazo de RENATA ALVES CAVALCANTE BROTAS em 15/03/2023 23:59.
17/02/2023 02:38

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 15:30

Recebidos os autos
15/02/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 15:30

Outras decisões
14/02/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/02/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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