TJDFT - 0708273-34.2023.8.07.0006

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

13 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ PHILIPE RODRIGUES SOUZA

CPF *30.***.*40-38

Advogados

FERNANDO LEITE SABINO

OAB: 60520/DF

CPF *17.***.*07-14

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

FABIO LUIZ DE ABREU PEREIRA SOUTO (POLICIAL MILITAR) - MATRICULA 732.188-0

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 10:52

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 10:13

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2024 10:09

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 02:44

    Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 03/04/2024 16:49

    Expedição de Carta.

  • 03/04/2024 14:13

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 14:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

  • 03/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0708273-34.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ PHILIPE RODRIGUES SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID.171793379 TRANSITOU EM JULGADO para o Ministério Público em 13/09/2023 em definitivo em 01/04/2024.

    De ordem, faço vistas as partes para ciência do retorno dos autos.

    De ordem, remeto os autos a Contadoria para cálculo das custas processuais.

    BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 07:59:35.

    PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral

  • 02/04/2024 10:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2024 08:02

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 02/04/2024 08:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 02/04/2024 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 08:00

    Transitado em Julgado em 01/04/2024

  • 02/04/2024 01:17

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 12:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 03/10/2023 09:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 11:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 02:48

    Publicado Certidão em 02/10/2023.

  • 01/10/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 29/09/2023 09:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 03:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 11:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 11:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 02:43

    Publicado Decisão em 19/09/2023.

  • 18/09/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 14/09/2023 19:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 17:04

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 17:04

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/09/2023 15:35

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 14/09/2023 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 18:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 17:10

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 17:10

    Julgado procedente o pedido

  • 11/09/2023 12:28

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 11/09/2023 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 07/09/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 18:23

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 18:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

  • 06/09/2023 18:20

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 06/09/2023 18:01

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 01:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 17:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 10:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 02:30

    Publicado Notificação em 23/08/2023.

  • 22/08/2023 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 21/08/2023 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 17:36

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 17:36

    Mantida a prisão preventida

  • 18/08/2023 17:36

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 17/08/2023 17:26

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 17/08/2023 16:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 08:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 08:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 23:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 01:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 01:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 01:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 21:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 00:33

    Publicado Intimação em 20/07/2023.

  • 20/07/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 19/07/2023 07:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 16:10

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.

  • 17/07/2023 07:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 18:46

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 18:46

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/07/2023 18:46

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 14/07/2023 18:46

    Mantida a prisão preventida

  • 14/07/2023 14:13

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 14/07/2023 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 16:55

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 18:10

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 11/07/2023 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 12:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 17:14

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/07/2023 15:27

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 15:27

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 03/07/2023 17:11

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 03/07/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 16:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 16:46

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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