TJDFT - 0708280-92.2020.8.07.0018

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAQUELINA LEITE DA SILVA

CPF *27.***.*34-00

Advogados

FERNANDO EDUARDO LEITE MORAES JUNIOR

OAB: 58024/DF

CPF *42.***.*68-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 15:05

    Arquivado Provisoramente

  • 08/11/2024 13:46

    Processo Desarquivado

  • 07/11/2024 21:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 20:53

    Arquivado Provisoramente

  • 07/10/2023 04:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 03:53

    Decorrido prazo de JAQUELINA LEITE DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 02:39

    Publicado Decisão em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 10:50

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 18:04

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 18:04

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 22/09/2023 18:04

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).

  • 11/09/2023 18:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 11/09/2023 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 11:19

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 11:19

    Concedida a gratuidade da justiça a JAQUELINA LEITE DA SILVA - CPF: *27.***.*34-00 (EXECUTADO).

  • 24/08/2023 16:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 24/08/2023 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 22:28

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 01:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:26

    Publicado Decisão em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 17/07/2023 08:43

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 16:09

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 16:09

    Outras decisões

  • 03/07/2023 15:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

  • 03/07/2023 15:11

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/06/2023 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 01:22

    Decorrido prazo de JAQUELINA LEITE DA SILVA em 29/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 00:14

    Publicado Certidão em 22/06/2023.

  • 21/06/2023 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 19/06/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 14:53

    Recebidos os autos

  • 06/04/2022 15:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau

  • 04/04/2022 10:03

    Recebidos os autos

  • 16/07/2021 15:58

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 16/07/2021 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 10:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/07/2021 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 00:25

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 01/07/2021 23:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/07/2021 23:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/07/2021 23:35

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/06/2021 02:50

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2021 23:59:59.

  • 15/06/2021 02:41

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2021 23:59:59.

  • 10/06/2021 02:32

    Publicado Sentença em 10/06/2021.

  • 10/06/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

  • 08/06/2021 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 10:38

    Recebidos os autos

  • 08/06/2021 10:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/06/2021 20:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 01/06/2021 21:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/05/2021 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 15:47

    Recebidos os autos

  • 19/05/2021 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 09:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 18/05/2021 23:21

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/05/2021 02:49

    Publicado Sentença em 11/05/2021.

  • 10/05/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

  • 06/05/2021 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 16:41

    Recebidos os autos

  • 06/05/2021 16:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/04/2021 10:25

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 15/04/2021 02:36

    Decorrido prazo de JAQUELINA LEITE DA SILVA em 14/04/2021 23:59:59.

  • 19/03/2021 02:26

    Publicado Despacho em 19/03/2021.

  • 18/03/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 16/03/2021 17:16

    Recebidos os autos

  • 16/03/2021 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 02:52

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2021 23:59:59.

  • 15/03/2021 20:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 12/03/2021 19:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/03/2021 02:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

  • 22/02/2021 10:17

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 12/02/2021 02:30

    Decorrido prazo de JAQUELINA LEITE DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 21/01/2021 02:55

    Publicado Decisão em 21/01/2021.

  • 21/01/2021 02:26

    Publicado Decisão em 21/01/2021.

  • 20/01/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

  • 19/01/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

  • 18/01/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 16:16

    Recebidos os autos

  • 18/01/2021 16:16

    Decisão interlocutória - recebido

  • 15/01/2021 23:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 15/01/2021 17:39

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 15/01/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 14:13

    Recebidos os autos

  • 15/01/2021 14:13

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 14/01/2021 17:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 12/01/2021 19:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/01/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

  • 08/01/2021 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 19:26

    Recebidos os autos

  • 07/01/2021 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2021 13:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 22/12/2020 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020

  • 21/12/2020 20:43

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 21/12/2020 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2020 19:21

    Recebidos os autos

  • 21/12/2020 19:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/12/2020 17:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 20/12/2020 22:30

    Recebidos os autos

  • 20/12/2020 22:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2020 22:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

  • 20/12/2020 21:18

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)

  • 18/12/2020 19:32

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 18/12/2020 18:26

    Recebidos os autos

  • 18/12/2020 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 15:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 18/12/2020 02:58

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 17/12/2020 20:22

    Recebidos os autos

  • 17/12/2020 20:22

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 17/12/2020 19:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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