TJDFT - 0708313-98.2014.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCINAR GOMES DE SOUSA

CPF *05.***.*65-03

Advogados

LADY ANA DO REGO SILVA

OAB: 31016/DF

CPF *50.***.*50-10

Polo Passivo

Partes

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

CNPJ: 04.123.616/0001-00

MB ENGENHARIA SPE 068 S/A

CNPJ: 09.160.293/0001-49

PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ: 12.053.513/0001-40

Advogados

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA

OAB: 285159/SP

CPF *34.***.*20-05

CELSO CORREA PINHO FILHO

OAB: 42764/DF

CPF *15.***.*60-38

JOAO AUGUSTO BASILIO

OAB: 28970/DF

CPF *04.***.*25-79

BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO

OAB: 36208/DF

CPF *13.***.*12-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 08:57

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2023 15:03

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 15:03

    Outras decisões

  • 11/11/2023 04:24

    Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 068 S/A em 10/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 13:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 08/11/2023 20:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 08/11/2023 20:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 20:08

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 20:08

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 08/11/2023 03:38

    Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 068 S/A em 07/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 16:59

    Juntada de comunicações

  • 03/11/2023 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2023 02:31

    Publicado Decisão em 03/11/2023.

  • 31/10/2023 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 27/10/2023 20:11

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 20:11

    Outras decisões

  • 25/10/2023 06:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 24/10/2023 21:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 20/10/2023 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 02:51

    Publicado Decisão em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 18/10/2023 15:51

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 15:51

    Outras decisões

  • 11/10/2023 10:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 10/10/2023 17:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 10/10/2023 17:23

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 02:51

    Publicado Decisão em 03/10/2023.

  • 02/10/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 28/09/2023 18:36

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 18:36

    Outras decisões

  • 27/09/2023 11:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 26/09/2023 17:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 26/09/2023 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 15:35

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 17:46

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 17:46

    Deferido o pedido de MB ENGENHARIA SPE 068 S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-49 (EXECUTADO).

  • 25/07/2023 13:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 25/07/2023 13:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 21/07/2023 04:05

    Processo Desarquivado

  • 20/07/2023 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 14:18

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2023 01:23

    Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 068 S/A em 14/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 01:03

    Publicado Decisão em 07/07/2023.

  • 06/07/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 04/07/2023 23:20

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 23:20

    Outras decisões

  • 30/06/2023 07:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 23/06/2023 16:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 23/06/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 12:41

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 12:41

    Outras decisões

  • 13/06/2023 17:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 05/06/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 15:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 05/06/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 20:09

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 20:09

    Outras decisões

  • 23/05/2023 14:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 16/05/2023 16:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 12/05/2023 04:05

    Processo Desarquivado

  • 11/05/2023 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2023 18:40

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2023 01:35

    Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 068 S/A em 27/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 02:21

    Publicado Certidão em 20/03/2023.

  • 17/03/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 15/03/2023 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 13:56

    Expedição de Alvará.

  • 08/03/2023 13:58

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 13:58

    Outras decisões

  • 03/03/2023 17:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 03/03/2023 00:55

    Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 068 S/A em 02/03/2023 23:59.

  • 26/02/2023 16:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 23/02/2023 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 03:18

    Publicado Decisão em 23/02/2023.

  • 18/02/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 09/02/2023 16:09

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 16:09

    Outras decisões

  • 02/02/2023 15:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 02/02/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 06:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 01/02/2023 05:58

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 05:58

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 19:38

    Recebidos os autos

  • 23/01/2023 19:38

    Outras decisões

  • 16/12/2022 11:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 15/12/2022 22:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 14/12/2022 04:10

    Processo Desarquivado

  • 13/12/2022 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2016 17:28

    Arquivado Definitivamente

  • 07/04/2016 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2016 22:42

    Recebidos os autos

  • 04/04/2016 22:42

    Julgado procedente o pedido

  • 11/03/2016 16:13

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2016 16:13

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2016 00:11

    Publicado Certidão em 11/03/2016.

  • 10/03/2016 20:36

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2016 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/03/2016 10:39

    Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 07/03/2016 23:59:59.

  • 08/03/2016 18:41

    Expedição de Alvará.

  • 07/03/2016 17:14

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2016 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2016 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2016 00:02

    Publicado Intimação em 19/02/2016.

  • 18/02/2016 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/02/2016 18:15

    Recebidos os autos

  • 15/02/2016 18:15

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 15/02/2016 14:49

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2016 14:49

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2015 18:19

    Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 02/12/2015 18:19

    Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/12/2015 17:51

    Recebidos os autos

  • 01/12/2015 17:51

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 13/11/2015 07:44

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2015 07:43

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2015 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2015 00:41

    Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 11/11/2015 23:59:59.

  • 12/11/2015 00:39

    Decorrido prazo de PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 11/11/2015 23:59:59.

  • 12/11/2015 00:39

    Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 068 S/A em 11/11/2015 23:59:59.

  • 27/10/2015 01:35

    Publicado Certidão em 27/10/2015.

  • 27/10/2015 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/10/2015 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2015 00:31

    Decorrido prazo de FRANCINAR GOMES DE SOUSA em 13/10/2015 23:59:59.

  • 18/09/2015 16:49

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2015 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2015 11:49

    Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para Turma Recursal - (em grau de recurso)

  • 23/06/2015 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2015 00:06

    Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A em 22/06/2015 23:59:59.

  • 23/06/2015 00:00

    Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 068 S/A em 22/06/2015 23:59:59.

  • 23/06/2015 00:00

    Decorrido prazo de PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 22/06/2015 23:59:59.

  • 22/06/2015 19:59

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2015 19:58

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2015 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2015 00:01

    Publicado Decisão em 10/06/2015.

  • 09/06/2015 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/06/2015 12:06

    Recebidos os autos

  • 03/06/2015 12:06

    Decisão interlocutória - recebido

  • 17/04/2015 15:02

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2015 15:02

    Expedição de Sentença.

  • 15/04/2015 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2015 16:26

    Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 068 S/A em 30/03/2015 23:59:59.

  • 31/03/2015 16:26

    Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A em 30/03/2015 23:59:59.

  • 31/03/2015 00:00

    Decorrido prazo de PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 30/03/2015 23:59:59.

  • 30/03/2015 20:14

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2015 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2015 00:04

    Publicado Sentença em 18/03/2015.

  • 17/03/2015 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/03/2015 18:48

    Recebidos os autos

  • 05/03/2015 18:48

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/02/2015 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2015 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2015 19:59

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2015 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2015 07:58

    Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)

  • 12/02/2015 07:58

    Audiência Conciliação realizada - 11/02/2015 16:10

  • 26/01/2015 18:45

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 19/01/2015 18:44

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 19/01/2015 18:42

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 13/01/2015 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2014 23:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/12/2014 23:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/12/2014 23:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/12/2014 16:29

    Audiência conciliação designada - 11/02/2015 16:10

  • 17/12/2014 16:29

    Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)

  • 17/12/2014 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2014

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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